Manual de Operações Regulatórias da ANS - 1ª Edição | Unimed Paraná
Manual de Operações Regulatórias da ANS – atualizado em janeiro/2019 Execução do processo de registro de produtos O serviço de registro de produtos passou a ser oferecido pelo Núcleo de Operações Regulatórias e Atuarial – Nurat da Federação do Estado do Paraná às suas Singulares em janeiro de 2008 e compreende a precificação do plano, envio da NTRP, preenchimento e envio da solicitação eletrônica de registro de produtos, envio da solicitação formal via postal e acompanhamento do processo até a concessão do número de registro dos produtos pela ANS. As informações do processo devem ser fornecidas pela singular requerente na abertura da demanda de registro de produtos, conforme segue: Por e-mail Formulário de Elaboração de Nota Técnica Arquivos TXT contendo a Rede de Prestadores a ser vinculada ao plano, Cópia do comprovante de Recolhimento da TRP. Pelo correio e/ou e-mail Solicitação formal de Registro de Produtos, assinada pelo representante da operadora junto à ANS. Os dados do protocolo de Envio da Nota Técnica de Registro de Produtos são fornecidos pela área atuarial do Nurat, após a aprovação da tabela comercial e autorização de continuidade do processo de registro de produtos pela Singular. Todo o processo é orientado pelo Nurat, até a obtenção do número de registro de produto, com o devido encaminhamento da informação à requerente; ocasião em que o processo é dado por encerrado. Acompanhamento dos Produtos Após o registro de um produto na ANS, é possível consultar os dados do plano, incluindo a rede assistencial, através do sistema RPS Web. Das funcionalidades disponíveis no RPS Web, destacamos as seguintes:
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