Relatório de Gestão 2014

RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 I 65 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LEVANTADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013 NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL A UNIMED INCONFIDENTES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. foi constituída em 26 de fevereiro de 1986 tendo por objetivos a defesa econômica e social do trabalho de seus cooperados, promovendo contratos para a prestação de serviços assistenciais médico-hospitalares individuais, familiares e coletivos bem como operar e comercializar os planos privados de assistência à saúde nos termos da legislação aplicável. A UNIMED INCONFIDENTES COOPERATIVA DE TRABA- LHO MÉDICO LTDA. está cadastrada como operadora de planos de saúde na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS sob o número 30439-5. É seu objetivo ainda a educação cooperativista de seus cooperados e a participação em campanhas de expansão do cooperativismo e de modernização de suas técnicas. NOTA 2 - PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS A Cooperativa atua na operação de planos de saúde, firmando, em nome dos associados, contratos de prestação de serviços com pessoas físicas e jurídicas a serem atendidos pelos médicos associados e rede credenciada. NOTA 3 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com os preceitos da legislação cooperativista (Lei 5.764/71) e no que couber, às normas relativas as sociedades por ações (Lei 6.404/76) e alterações posteriores como a Lei 11.638/07, e obedecem ainda a legislação emanada pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, conforme novo plano de contas estabelecido pela Resolução Normativa n° 322 de 27 de março de 2013, como também parcialmente os aspectos relacionados à Lei 11.941/2009, e as regulamentações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2014 estão sendo apresentadas em conjunto com as correspondentes de 2013, de forma a permitir a comparabilidade. NOTA 4 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais diretrizes contábeis observadas na elaboração das demonstrações contábeis levantadas em 31 de dezembro de 2014 foram as seguintes: Apuração do resultado O resultado das transações é apurado pelo regime de competência dos exercícios. As Contraprestações Efetivas são apropriadas à receita considerando-se o período de cobertura do risco, pro rata temporis, quando se tratarem de contratos com preços preestabelecidos. Nos contratos com preços pós-estabelecidos, a apropriação da receita é registrada na data em que se fizerem presentes os fatos geradores da receita, de acordo com as disposições contratuais, ou seja, a data em que ocorrer o efetivo direito ao valor a ser faturado. Regime de Escrituração A Cooperativa adota o regime de competência para registro de suas operações. A aplicação desse regime implica no reconhecimento das receitas, custos e despesas quando ganhas ou incorridas, independentemente de seu efetivo recebimento ou pagamento. Ciclo operacional Os ativos e passivos circunscritos em um período previsto até o final do exercício seguinte estão classificados como curto prazo e os excedentes como longo prazo. Aplicações financeiras Estão demonstradas ao valor de aplicação acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do encerramento do exercício. A entidade constituiu ativos garantidores com aplicações financeiras para lastrear as provisões técnicas, cuja movimentação segue regras estabelecidas pela ANS. As aplicações financeiras são avaliadas pelo seu valor justo.