Relatório de Gestão 2016

30 Inconfidentes ANOS RELATÓRIO DE GESTÃO 2016 NOTAS EXPLICATIVAS NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LEVANTA- DAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DE 2015 VALORES EM R$ NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL A entidade iniciou suas operações em 26 de fevereiro de 1986, conforme registro na ANS - Agên- cia Nacional de Saúde Suplementar sob o nº 30439-5 e tem por objetivos a defesa econômica e social do trabalho de seus cooperados, promovendo contratos para a prestação de serviços assistenciais médico-hospitalares individuais, familiares e coletivos bem como operar e comer- cializar os planos privados de assistência à saúde nos termos da legislação aplicável. É seu objetivo ainda a educação cooperativista de seus cooperados e a participação em campa- nhas de expansão do cooperativismo e de modernização de suas técnicas. NOTA 2 - PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS A entidade atua na operação de planos de saúde, firmando, em nome dos associados, contratos de prestação de serviços com pessoas físicas e jurídicas a serem atendidos pelos médicos asso- ciados e rede credenciada. NOTA 3 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com os preceitos da legislação cooperativista (Lei 5.764/71) e no que couber, às normas relativas as sociedades por ações (Lei 6.404/76) e alterações posteriores como a Lei 11.638/07, e obedecem ainda a legislação emana- da pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, conforme novo plano de contas estabe- lecido pela Resolução Normativa n° 390 de 02 de dezembro de 2015, como também parcialmen- te os aspectos relacionados à Lei 11.941/2009, e as regulamentações do Comitê de Pronuncia- mentos Contábeis. As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2016 estão sendo apre- sentadas em conjunto com as correspondentes de 2015, de forma a permitir a comparabilidade. NOTA 4 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS 57