Relatório de Gestão 2016

30 Inconfidentes RELATÓRIO DE GESTÃO 2016 NOTAS EXPLICATIVAS tributários, for maior do que seu valor recuperável ou de realização. As perdas por “impairment”, quando aplicáveis, são registradas no resultado do período em que forem identificadas. No exer- cício de 2016 não realizamos cálculos quanto ao valor recuperável dos ativos não financeiros. k) Provisões técnicas de operações de assistência à saúde As provisões técnicas foram calculadas de acordo comNota Técnica Atuarial Própria para a Provi- são de Eventos Ocorridos e Não Avisados – PEONA. Já a provisão de eventos a liquidar é calculada com base nas faturas de prestadores de serviços de assistência à saúde efetivamente recebidas pelas operadoras e na identificação da ocorrência da despesa médica pela comunicação do pres- tador de serviço, independentemente da existência de qualquer mecanismo, processo ou sistema de intermediação da transmissão, direta ou indireta, ou ainda da análise preliminar das despesas médicas conforme estabelecido pela Resolução Normativa nº 209/09 e n° 290/2012. l) Reconhecimento dos eventos indenizáveis Os eventos indenizáveis são constituídos com base no valor das faturas apresentadas pela rede credenciada, cooperados e na identificação da ocorrência da despesa médica pela comunicação do prestador de serviço, independentemente da existência de qualquer mecanismo, processo ou sistema de intermediação da transmissão, direta ou indiretamente por meio de terceiros, ou da análise preliminar das despesas médicas. Como parte dessas faturas não são apresentadas dentro do período da sua competência, há eventos realizados nestes prestadores e cooperados que não são cobrados/avisados na sua tota- lidade. A operadora, ao final de cada mês, reconhece os eventos ocorridos e não avisados median- te a constituição da PEONA – Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados. m) Plano de Contas O Plano de Contas utilizado pela entidade é o estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, através da Resolução Normativa n° 390 de 02 de dezembro de 2015. n) Empréstimos e Financiamentos São registrados pelo valor do principal, acrescidos dos encargos financeiros proporcionais até a data do balanço conforme demonstrado na Nota Explicativa. 60