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PANO
RAMA
os anos 70, quando um
grupo de médicos deci-
diu fundar uma coope-
rativa que pudesse ga-
rantir melhores condições de trabalho e
remuneração mais digna, uma das pre-
ocupações presentes dizia respeito ao
caminho que a saúde pública brasileira
esboçava trilhar àquela altura. Mesmo
diante de um cenário de crescimento
econômico acentuado – o Brasil vivia
seu milagre econômico –, para a saúde
já havia traços bastante claros de nu-
vens no horizonte. Em 1976, segundo o
Banco Mundial, o Brasil havia atingido a
nona posição mundial em produção de
riqueza (PIB), mas em termos de desnu-
trição perdia apenas para Bangladesh,
Índia, Indonésia e Filipinas, com um índi-
ce aterrador: quase 65% dos brasileiros
estavam abaixo das condições alimen-
tares mínimas (aproximadamente 70
milhões de pessoas). Mais de 30% dos
municípios brasileiros eram desprovidos
de sistemas de abastecimento de água
e a mortalidade infantil no estado mais
rico da federação, São Paulo, em mea-
dos da década, havia registrado incre-
mento de 10% com relação aos anos
60. Havia, de fato, nuvens no horizonte.
Quarenta anos se passaram, o pa-
ís encontra-se novamente diante da
expectativa de mais um período de
crescimento acentuado, mas o setor de
saúde ainda apresenta indícios de pre-
cariedade – e, mais do que isso, deixa
transparecer a incapacidade dos esfor-
ços públicos anteriores em virar este
jogo. O Brasil destina hoje, segundo re-
latório da Organização Mundial de Saú-
de (OMS), uma das menores porções
de seu orçamento à rubrica saúde no
mundo, em proporção inferior à média
das nações africanas e em torno
de apenas 10% do que é
dedicado pelos go-
vernos euro-
p e u s a
Ausência de
fronteira
entre as
responsabilidades
públicas e do
setor privado em
saúde pode dar
origem a pressões
adicionais sobre as
operadoras
paga essa conta?
têm origem nas poupanças e rendas
das pessoas, fenômeno claramente
associado à explosão dos planos de
saúde no país.
Há dez anos, o sistema de planos
privados era fonte de 34% do total
de recursos injetados em saúde, anu-
almente. Em 2008, ainda segundo a
OMS, esse índice subiu para 41%. O
brasileiro gasta duas vezes mais do seu
salário com saúde do que um europeu.
Este panorama exige das operadoras
de planos de saúde uma atenção
especial com relação a eventuais
transferências de responsabi l idade
da esfera pública para a privada. Tanto
por parte dos consumidores quanto
pelo próprio governo.
“A ANS tem logicamente preocu-
pações e orientação ligadas às políticas
públicas, ou ao menos em sintonia
com elas”, analisa Humberto Modenezi,
superintendente Geral da Unimed-
Rio. “A intensa carga de provisões é
um exemplo desta orientação. Aos
dirigentes e aos sócios da Unimed-Rio
cabe atenção a este fenômeno, para
compreensão e atuação compatível.
Não se trata, em absoluto, de uma
postura de confronto, de embate com
o poder público. Mas de manter olhos
abertos e estabelecer limites, por meio
do diálogo, quanto ao ponto até o
qual as operadoras podem suportar
responsabi l idades decorrentes do
quadro delicado da saúde pública”.
Repasses e expectativas
Um exemplo concreto do fenômeno
é o ressarcimento ao Sistema Único de
Saúde (SUS) por parte das operadoras.
Quando um beneficiário de plano
privado é atendido no sistema público,
a Agência Nacional de Saúde envia
à operadora a cobrança relativa ao
atendimento, por meio de um processo
ainda não plenamente estabelecido.
As operadoras, baseadas usualmente
no argumento de que havia rede
di sponível para atendimento ao
cliente, contra-argumentam.
“Temos recorrido destas cobranças
da Agência, e com sucesso até o
momento. Mas, do ponto de vista
de gestão, uma medida importante
que a Unimed-Rio tem tomado é a
constituição de provisão para eventuais
Mais!
Revista
08
Quem
N
“
O Brasil ainda
está entre os 24 países
que menos destinam
recursos de seu
orçamento para
a saúde no mundo.
Em 2008, 6% do
orçamento nacional
iam para a saúde.
Em 2000, o volume
era de 4,1% do PIB
Fonte: Organização
Mundial da Saúde
obrigações ligadas ao ressarcimento
ao SUS. Precisamos ter uma postura
conservadora neste caso”, expl ica
Aroldo Aires, controller da Unimed-
Rio. Ao término do exercício de 2010,
esta provisão atingiu quase R$ 9 milhões
– ou, para efeito de comparação, quase
25% do resultado líquido da operadora
no período.
Um outro fenômeno,mais abrangente
e relacionado a este tema, diz respeito
à crescente expectativa dos clientes
com relação à assistência de natureza
social, não médica, que gera cobranças
sobre a Unimed-Rio. Tais demandas
têm sido particularmente comuns nos
casos de atendimento domiciliar. São
pedidos relacionados a acompanhantes,
transporte e suporte doméstico não
relacionados à assistência contratada.
“São medidas de amparo, que fogem
efetivamente até mesmo ao nosso
escopo de atuação, e representam
cus tos que i rão desequi l ibra r a
relação com estes cl ientes”, aval ia
Vicente Menezes, gerente da área de
Contencioso, da Assessoria Jurídica da
Unimed-Rio.
Fonte: Relatório RaioX de maio de 2011,
com base em dados coletados em 2008.
cada cidadão. E nada menos do que
56% dos gastos brasileiros com saúde
Por marcelo kanhan
Canadá
Brasil
Países Ricos
(média)
Média Mundial
Países Africanos
(média)
17%
16,7%
13,9%
9,6%
6%
% do PIB
Financiamento
da Saúde
Quanto cada governo
investe em saúde por ano?