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Saúde Suplementar
Com a regulamentação dos planos de saúde (Lei nº
9.656/98), passou a ser compreendida como a atividade
das operadoras de planos e seguros saúde compostos
de empresas de autogestão, cooperativas médicas,
seguradoras e planos privados de medicina de grupo,
com atendimentos ambulatorial, hospitalar e de urgência,
geralmente feitos por recursos credenciados ou próprios.
Notas:
I)
Conforme artigo 197 da Constituição Federal de 1988.
II)
Conformemarco regulatório: Lei n.° 9.656, de 3 de junho
de 1998 e Lei n.° 9.961, de 28 de janeiro de 2000.
