Relatório de Gestão 2018

Relatório de Gestão da Unimed do Brasil 2018 68 j) Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saúde A Confederação possui apenas a provisão de remissão calculada, conforme nota técnica atuarial específica, realizada por atuário habilitado com registro no MIBA, descrita na nota explicativa nº 11. k) Empréstimos e Financiamentos Nesta grafia existem apenas os empréstimos derivados de Leasing mencionados no item “h” e são registrados pelo valor principal, acrescido dos encargos financeiros proporcionais até o último dia do mês base, conforme nota explicativa nº 13. l) Imposto de Renda e Contribuição Social São calculados com base nos critérios estabelecidos pela legislação vigente, levando-se a tributação os valores provenientes de atos não cooperativos, considerando os efeitos tribu- tários demandados pela aplicação da Lei 12.973/14, conforme mencionado na nota explica- tiva nº 17 específica de Imposto de Renda e Contribuição Social. m) Outros Ativos e Passivos (Circulantes e Não Circulantes) Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Cooperativa e seu custo, ou valor, puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido quando a Cooperativa possui uma obrigação legal ou é constituído como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias ou cambiais incorridos. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquida- ção é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. n) Ativos e Passivos Contingentes Ativos contingentes: são reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis são apenas divulgados em nota explicativa. Passivos contingentes: são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança, distinguindo-se de passivos originados de obrigações legais. Os passivos contingentes avaliados como perdas pos- síveis são provisionados em 50% e os passivos contingentes avaliados como perdas remotas não são provisionados nem divulgados. Depósitos judiciais: os depósitos judiciais são mantidos no ativo sem a dedução das corres- pondentes provisões para contingências, em razão do plano contábil da ANS não contemplar essa reclassificação. Obrigações legais: são registradas como exigíveis, independentemente da avaliação sobre as probabilidades de êxito, de processos em que a Cooperativa questionou a inconstitucionalida- de e a legalidade de tributos e obrigações definidas em contrato. o) Apuração de Resultado e Reconhecimento de Receita O resultado é apurado pelo regime contábil de competência e inclui os rendimentos, encargos e variações monetárias ou cambiais a índices ou taxas oficiais incidentes sobre os ativos circu- lantes e não circulantes e os passivos circulantes e não circulantes. Do resultado são deduzidas/ acrescidas as parcelas atribuíveis de imposto de renda e contribuição social. p) Normas Internacionais de Contabilidade A Cooperativa vem adotando as Normas Internacionais de Contabilidade aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, com exceção da CPC 11 de seguros, CPC 29 – Ati- vo Biológico e Produto Agrícola, o CPC 34 – Exploração e Avaliação de Recursos Mine- rais, CPC 35 – Demonstrações Separadas, CPC 44 – Demonstrações Combinadas, CPC 47 – Receitas, CPC 48 – Instrumentos Financeiros, CPC PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas e da ICPC-10 do Imobilizado, que não foram aprovadas pela Agência Nacional de Saúde. As demais Normas Internacionais de Contabilidade aprovadas pelo Comitê de Pronuncia- mentos Contábeis são aplicáveis às demonstrações financeiras da cooperativa desde que não contrariem a Resolução Normativa nº 290/2012 e suas alterações, nas quais, em alguns casos, não se aplicam integralmente as situações destacadas nesses pronunciamentos, ado- tando regras específicas a serem aplicadas ao setor de saúde. q) Moeda Funcional e de Apresentação A moeda funcional da Cooperativa e a moeda de apresentação das demonstrações financeiras é o Real. As informações contábeis são apresentadas em milhares de reais, exceto onde indi- cado de outra forma. 5. DISPONÍVEL Caixa e Bancos Compõe a conta Caixa e Bancos Conta Movimento os valores de R$ 1.678 (R$ 1.141 em 2017).