40 Contratação Página do contrato Segmentação assistencial Padrão de acomodação Área geográfica de abrangência e atuação Coberturas e procedimentos garantidos Determina se o plano destina-se a pessoa física ou pessoa jurídica. A contratação pode ser individual/familiar, coletivo por adesão ou coletivo empresarial. Define a amplitude da cobertura assistencial do plano de saúde. A segmentação assistencial é categorizada em: referência, hospitalar com obstetrícia, hospitalar sem obstetrícia, ambulatorial, odontológica e suas combinações. Define o padrão de acomodação para o leito de internação nos planos hospitalares: pode ser coletiva ou individual. Área em que a operadora de plano de saúde se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas. À exceção da nacional, é obrigatória a especificação nominal do(s) Estado(s) ou município(s) que compõe(m) a(s) área(s) de abrangência estadual, grupo de Estados, grupo de municípios ou municipal. É o conjunto de procedimentos a que o beneficiário tem direito, previsto na legislação de saúde suplementar pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura mínima obrigatória e no contrato firmado com a operadora, conforme a segmentação assistencial no plano contratado. O beneficiário deve analisar detalhadamente as coberturas a que tem direito. GUIA DE LEITURA CONTRATUAL MANUAL DO BENEFICIÁRIO 42
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