28 AMPLA JUL / AGO / SET 2022 TENDÊNCIA HORADE COLOCAR NA BALANÇAA PROPOSTA DE OPENHEALTH Entre possibilidades e desafios, o conceito abre um leque de discussões sobre integração e acesso a dados de saúde da população THAÍS MOCELIN Quando o SAMU chega ao local do acidente, o paciente está desacordado. Após os primeiros socorros, os profissionais da ambulância o levam até o hospital. Ao dar entrada com o nome no documento de identificação, a equipe do setor de Emergência baixa as informações básicas sobre a saúde do indivíduo e logo descobre que ele é alérgico a uma série de medicações e que faz tratamento contínuo em uma instituição privada. Elementos que levam a um caminho alternativo e seguro para o tratamento dali em diante, mesmo sendo a primeira vez do paciente nesse hospital. A descrição da cena acima é fictícia. No entanto, pode se tornar uma realidade no Brasil, a partir da implementação do Open Health – sistema que permitiria a troca de informações relativas ao setor de saúde entre hospitais, laboratórios, clínicas, convênios e demais serviços cadastrados, públicos e privados. Ou seja, nessa concepção de “Saúde Aberta”, os profissionais teriam à disposição um grande banco de dados para aprimorar o atendimento, a partir do acesso automatizado do histórico do paciente. A proposta de Open Health foi apresentada em janeiro deste ano, pelo ministro Marcelo Queiroga, como uma iniciativa do Ministério da Saúde. A ideia é inspirada no conceito de Open Banking, implementada pelo Banco Central em 2021. De um lado, as vantagens De acordo com Caroline Amadori Cavet – advogada especialista em direito da saúde e médico-hospitalar, diretora executiva do Grupo de Pesquisas em Direito da Saúde e Empresas Médicas e membro relatora da Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da OAB/PR (gestão 2022/2024) –, o Open Health pode trazer maior transparência ao setor de saúde e inúmeros benefícios. Entre as principais vantagens, ela cita: otimização de recursos (exames, tempo de atendimento por profissionais, etc); padronização de protocolos de atendimento e serviços; agilidade no atendimento adequado ao paciente; redução de custos e do preço do atendimento; maior assertividade no tratamento despendido; e planejamento de políticas públicas. “A estruturação de dados possibilita a extração de informação, de forma célere e com maior efetividade, proporcionando, em termos globais, o adequado direcionamento de recursos públicos ou privados, e em termos clínicos e individualizado, o histórico clínico completo (visão do todo do indivíduo) e maior eficácia no atendimento, no diagnóstico, na prevenção e no tratamento de doenças”, explica. Tendo em vista as dimensões continentais do território brasileiro, bem como a desigualdade social que dificulta o acesso à saúde e à educação em diversas comunidades vulneráveis, essa tecnologia – se bem empregada, a serviço do interesse público – tem o potencial de melhorar o atendimento e trazer luz às necessidades da população. Assim como os serviços de telemedicina e telessaúde, mediados por plataformas virtuais, contribuíram para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e vieram para ficar. Na área da saúde, assim como em diversos outros segmentos, a transformação digital já é uma realidade. É nesse contexto de informatização, automatização de processos e integração de dados que está situado o conceito de Open Health, que pode vir a ser implementado no Brasil. O QUE VOCÊVAI LER
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