Política de Privacidade

Sobre a Política de Privacidade 
Esta Política é mantida pela Unimed Circuito das Águas para garantir a proteção de dados pessoais dos titulares nos termos da lei Geral de Proteção de Dados vigente no país.
Esta política se aplica a todas as pessoas naturais que tenham dados pessoais tratados pela Unimed Circuito das Águas.
O objetivo desta Política de Privacidade (“Politica”) é informar quais dados pessoais são coletados por meio dos nossos canais, que inclui o Portal da Unimed Circuito das Águas (“Portal”), e como estas informações serão coletadas, tratadas ou processadas, armazenadas e eliminadas.
A Política é abrangente visto que fornece as informações a respeito dos direitos dos usuários do Portal, e demais pessoas que mantém interações com a Unimed Circuito das Águas, identificados nesta Política como “Titular”.
A Política informa também os canais de contato para dúvidas e solicitações dos “titulares” relacionadas aos dados pessoais coletados.
Esta Política requer o consentimento do Titular, que ocorrerá de forma expressa, ao clicar no botão “Aceito” disponível no Portal Corporativo, ou pela utilização efetiva de qualquer Portal, sistema, software, aplicativo ou serviço da Unimed Circuito das Águas. Com o consentimento, o Titular permitirá a coleta e o tratamento dos seus dados pessoais pela Unimed Circuito das Águas, nos termos desta Política que foi elaborada de acordo com a  legislação vigente no país.
Esta política poderá ser alterada para fins de atualizações, a qualquer tempo, sendo que, em casos de alterações vinculadas à finalidade, compartilhamento e duração do tratamento dos dados pessoais do Titular, este será informado com antecedência mínima de 30 dias, através do e-mail registrado em nosso banco de dados, para que possa, segundo a sua vontade,  de acordo com o tipo de relacionamento existente com a Unimed Circuito das Águas revogar o consentimento fornecido (neste caso, o Titular ficará impossibilitado de utilizar os serviços da Unimed Circuito das Águas). 
1. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Unimed Circuito das Águas se compromete a fazer a coleta e tratamento de dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018.
De acordo com a referida lei, considera-se “tratamento de dados” qualquer atividade que utilize um dado pessoal durante a execução da operação, como, por exemplo:  coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
As hipóteses de tratamento de dados previstas na lei, estão descritas no Art. 7º, incisos I ao X: sendo elas: mediante consentimento do titular, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para execução de politicas públicas, para realização de estudos e pesquisas, para execução ou preparação de contrato, para o exercício de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro, para a tutela da saúde do titular, para atender interesses legítimos do controlador ou de terceiro e para a proteção do crédito.
Para garantir o atendimento do escopo legal, a Unimed Circuito das Águas manterá organização das atividades e processos de maneira a identificar os dados coletados, a base legal, finalidade e adequação ao ciclo de vida.
 
2. FONTES DE DADOS PESSOAIS
A Unimed Circuito das Águas faz a coleta de dados pessoais nas seguintes situações:
Através do Portal Corporativo: www.unimedcircuito.coop.br, https://www.unimed.coop.br/web/circuitodasaguas quando coletamos informações através de cookies, IP e localização, bem como quando o Titular preenche formulários para ter acesso a algum produto ou serviço;
Através de sistemas e aplicativos usados para manter interações com os diversos tipos de titulares (por exemplo: prospectivos clientes, clientes, médicos, prestadores, fornecedores, prospectivos colaboradores, colaboradores, participantes em eventos promovidos pela cooperativa);
Por meio da área comercial no momento da prospecção e da venda de planos de saúde;
Por meio da área operacional para a habilitação do Titular nos sistemas computacionais da Unimed Circuito das Águas;
Por meio das áreas de relacionamento com os diversos tipos de Titulares para atender finalidades vinculadas às necessidades do Titular e do Controlador de acordo com as bases legais;
Por meio de terceiros, nas seguintes situações: a) quando o empregador do Titular fornece ou atualiza dados pessoais para a inclusão dele e/ou dependentes no Plano de Saúde, b) quando os dados são públicos ou tornados públicos pelo titular, c) quando o Titular usa a rede credenciada de outras Unimeds, através do intercâmbio entre as Unimeds.
Por meio de fontes públicas (por exemplo: agências, órgão de proteção ao crédito)
Por meio dos canais de atendimento, quando o Titular busca qualquer serviço da Unimed Circuito das Águas. Em alguns casos a ligação poderá ser gravada para avaliação da qualidade do atendimento, em outros casos os logs ou registros de acesso aos canais digitais podem ser armazenados;
Por meio da rede própria e credenciada de serviços de saúde quando o Titular obtém acesso aos atendimentos de saúde;
Por meio do intercâmbio entre as Unimeds do Brasil, quando o Titular obtém acesso a serviços disponibilizados através da rede prestadora de outras Unimeds (o sistema Unimed);
Por meio das farmácias para a venda de medicamentos e produtos;
Por meio de pesquisas de satisfação, em todos os pontos e canais de atendimentos e de serviços;
Por meio de campanhas diversas, incluindo as promocionais;
Por meio da área administrativa para fins de elaboração de contratos, documentos e registros que forem necessários ao atendimento do interesse do Titular.

3. DADOS PESSOAIS COLETADOS
Os dados pessoais são coletados de acordo com a tipo de Titular e a finalidade da interação com a Unimed Circuito das Águas.
Os dados coletados pela Unimed Circuito das Águas são:
Dados biográficos: Nome, Nome Social, Sexo, Estado Civil, Nome da Mãe, Profissão, Nacionalidade, Naturalidade, Idioma
Dados cadastrais: CPF, RG, Cartão Nacional de Saúde, PIS, Carteira Nacional de Habilitação, Número de Registro Profissional, Título de Eleitor, Número de Certidões, Número de Passaporte
Dados de localização: Endereço de Cobrança, Endereço de Correspondência, Endereço Residencial
Dados de Contato: Telefone Celular, Telefone Fixo, Telefone Comercial, Número Whatsapp, endereço eletrônico (e-mail)
Dados de autenticação: Nome de usuário, senha, log de acesso, IP da máquina, local de acesso, provedor, dispositivo
Dados de registros: informações obtidas dos Titulares em decorrência das interações com a Unimed Circuito das Águas, podendo ser registros eletrônicos, físicos, áudios, vídeos e imagens.
Dados sensíveis: de saúde, biométricos usados para fins de identificação inequívoca, origem racial ou étnica, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, genéticas, relativos à vida sexual ou à orientação sexual do Titular, relacionados a infrações ou condenações penais ou medidas de segurança relacionadas.
 
4. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
O Titular dos dados pessoais concorda com a coleta dos dados pela Unimed Circuito das Águas para as seguintes finalidades:
Elaborar contratos, termos e acordos
Operacionalizar contratos, autorizações, termos e acordos
Fornecer serviços, produtos ou informações previstos nos contratos firmados
Cumprir obrigações legais
Cumprir obrigações acessórias vinculadas aos contratos firmados com os Titulares dos Dados
Para a proteção da vida, atendimento médico-hospitalar e realização de exames de diagnósticos e terapias
Realizar relacionamento com o Titular
Enviar mensagens por correio eletrônico (e-mail), aplicativo próprio ou de mensagens
Prover atendimento às demandas dos Titulares
Melhorar os serviços oferecidos aos Titulares de Dados
Configurar e administrar contas de usuários em sistemas, portais e aplicativos
Aplicar termos de uso de sistemas, aplicativos e portais
Para fornecer assistência, suporte e treinamento aos usuários de sistemas, portais e aplicativos
Oferecer e sugerir acesso a conteúdos, notícias, informações comerciais, produtos e serviços
Manter conformidade (compliance), controles internos, auditorias internas e externas
Aprimorar e personalizar a experiência do usuário na utilização dos serviços.
Analisar a utilização dos serviços pelos usuários dos sistemas
Realizar avaliações gerenciais, estatísticas e analíticas (nestes casos os dados serão anonimizados)
Realizar pesquisas de satisfação e de mercado
Participar em processos de venda, aquisição, reestruturação, fusão ou outro tipo ato em um eventual processo de negociação da Operadora de Planos de Saúde
Aprimorar os produtos e serviços oferecidos
Alcançar o Titular com ações de marketing, nos parâmetros permitidos pela legislação
Proteger Direitos e propriedades da Unimed Circuito das Águas e exercer o Direito de Defesa em quaisquer instâncias legislativas, normativas ou regulatórias
Prevenir, detectar e contribuir com a investigação de fraudes, violações da lei e outras oriundas de notificações de autoridades do judiciário, policiais, órgãos reguladores, instituições governamentais
Fornecer, sempre que requerido pelo titular, informações sobre a coleta, tratamento, arquivamento, processamento e eliminação dos seus dados
Após coletados, os dados receberão tratamentos diversos conforme a legislação, devidamente esclarecido no capítulo 6 desta Política.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do Titular será realizado apenas em conformidade com a legislação, e para situações previstas na lei, como por exemplo:
Para atender aos interesses legítimos da Unimed Circuito das Águas ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exigem proteção dos dados pessoais;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Unimed Circuito das Águas;
Realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contratos dos quais seja parte o Titular, e a pedido do Titular.
Proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros;
Para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
Para o exercício de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (Lei de Arbitragem 9.307/1996)
Para a proteção do crédito
O consentimento de crianças (menores de 12 anos) e adolescente (menores de 18 (dezoito) anos) ocorrerá desde que devidamente representados ou assistidos, respectivamente.
A Unimed Circuito das Águas poderá usar o endereço eletrônico, SMS ou aplicativos de mensagens e aplicativos próprios para prover informações aos titulares, divulgar alterações, atualizações, inclusões e cancelamentos. Estes canais poderão ser utilizados também para notificar, responder e atender demandas dos Titulares, mediante autorização expressa ou solicitação do Titular. Para isso é de responsabilidade do Titular dos dados manter a atualização dos dados na Unimed Circuito das Águas.

5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
O titular dos dados pessoais concorda também com o compartilhamento dos dados nas seguintes situações:
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros sempre que o compartilhamento for necessário para o cumprimento do requisito legal e cumprimento do contrato;
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com profissionais de auditoria de saúde (médicos, enfermeiros, farmacêuticos), próprios ou terceirizados;
O compartilhamento de dados poderá ocorrer com entidades ligadas ao governo (Federal, Estadual ou Municipal), empregadores, rede prestadora, profissionais de saúde e seus prepostos (funcionários, assistentes, secretárias), rede prestadora do intercâmbio, dentre outros. Esta lista não é exaustiva, podendo o Controlador compartilhar com terceiros não declarados, se necessário, para o cumprimento das obrigações vinculadas ao Controlador e ao Titular;
Os dados serão compartilhados entre os setores da Unimed Circuito das Águas, sempre que necessário para atender o fluxo dos processos internos, de acordo com as bases legais definidas e finalidades prescritas. O compartilhamento ocorrerá mediante as telas do sistema, e-mail, sistemas de mensagens ou através de documentos físicos.
Os dados poderão ser compartilhados com singulares do Sistema Unimed para atendimento de saúde, cobrança e faturamento de serviços ocorridos entre Unimeds para benefícios dos beneficiários, ou por interesse legítimo da Unimed Circuito das Águas.
Os dados serão compartilhados a pedido do Titular para terceiros em caso de solicitação de portabilidade dos seus dados.
Os dados também poderão ser compartilhados com fornecedores de serviços diversos como advogados, médicos, enfermeiras, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, profissionais liberais ou empresas contratadas pela Unimed Circuito das Águas para o cumprimento do contrato com o titular dos dados ou para proteger seus interesses legítimos.
A Unimed Circuito das Águas, mediante autorização do Titular, poderá usar o endereço eletrônico, SMS ou aplicativos de mensagens para prover informações aos titulares, divulgar alterações, atualizações, inclusões e cancelamentos. Estes canais poderão ser utilizados também para notificar, responder e atender demandas dos Titulares, mediante autorização expressa ou solicitação do Titular. A atualização dos dados de contato ocorrerá mediante solicitação do Titular.
 
6. CICLO DE VIDA DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E ATIVOS
A Unimed Circuito das Águas realiza o tratamento de dados pessoais, através do gerenciamento dos processos, serviços e ativos que tem interação com os dados pessoais dos titulares. E o gerenciamento é baseado no ciclo de vida do tratamento de dados pessoais.
O ciclo de vida do tratamento de dados pessoais está organizado em 5 fases distintas, tendo início na coleta e o encerramento na eliminação ou descarte. Estas fases estão relacionadas com as operações de tratamento previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
Coleta: coleta, produção ou recepção
Retenção: arquivamento ou armazenamento
Processamento: Classificação, utilização, reprodução, processamento, extração, avaliação ou controle
Compartilhamento: transmissão, distribuição, comunicação, transferência, difusão, uso e compartilhamento
Eliminação: Eliminação
Para o gerenciamento do ciclo de vida do tratamento dos dados pessoais, são utilizados os seguintes ativos organizacionais: banco ou base de dados (digitais ou físicos), documentos (formatos digitais ou físicos), equipamentos, locais físicos, agentes de tratamento e sistemas de TI.
Para assegurar a proteção dos ativos que suportam as operações de tratamento de dados, a Unimed Circuito das Águas possui políticas e práticas internas, adotadas e disseminadas em todos os níveis, desde a alta direção até a equipe operacional, bem como com os terceiros.
Os dados pessoais serão eliminados após término do tratamento vinculado ao propósito da coleta, quando houver revogação do consentimento pelo Titular, ou pela determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, mas serão mantidos nas seguintes situações:
durante o período necessário para cumprir a finalidade da coleta;
sempre que necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
para atender a determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
para fins de estudo por órgão de pesquisa (sempre que possível anonimizados); ou,
para uso exclusivo da Unimed Circuito das Águas (anonimizados).
 
7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
Ao usar os serviços do site, assinar contratos, ter acesso aos produtos e serviços da Unimed Circuito das Águas o Titular está dando consentimento à presente Política de Privacidade.
E, como Titular dos seus dados pessoais, este poderá, quando cabível, exercer seus direitos previstos em lei:
Confirmar a existência de tratamento
Solicitar detalhes sobre como suas informações estão sendo utilizadas
Solicitar correção e atualização de dados
Obter acesso a seus dados pessoais
Solicitar portabilidade de dados
Solicitar anonimização, bloqueio e eliminação de dados pessoais excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades do seu consentimento
Solicitar exclusão (exceto aqueles que a lei autorize a conservação)
Solicitar informações
Solicitar restrição de uso de determinados dados
Retirar consentimento
Recusar recebimento de propagandas ou conteúdos
O exercício do direito se dará através de solicitação ao Encarregado de Dados, através dos seguintes canais:
Endereço de correspondência: Avenida Antônio Junqueira de Souza, 476 – São Lourenço, MG
Correio Eletrônico: dpo@unimedcircuito.coop.br
Fale Conosco: www.unimedcircuito.coop.br
Dependendo da natureza da solicitação do Titular, o Encarregado de Dados poderá entrar em contato para expor eventuais restrições, caso existam.
A Unimed Circuito das Águas se compromete em atender as demandas dos Titulares de dados, por meio eletrônico, sem custos para o Titular, em até 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da solicitação. Havendo situações impeditivas do cumprimento deste prazo o Titular será comunicado. Havendo necessidade, os agentes de tratamento com as quais tenha realizado uso compartilhado de dados serão notificados para que reproduzam os efeitos da solicitação do Titular.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
A Unimed Circuito das Águas poderá transferir seus dados para outros países, em virtude de cumprimento de contratos ou da necessidade de armazenar seus dados em servidores fora do Brasil, desde que o país ou entidade internacional destinatário tenham políticas ou regras de proteção de dados pessoais adequadas aos requisitos legais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.
Caso o destinatário internacional não se enquadre nos requisitos acima, o destinatário localizado fora do Brasil deverá comprovar antecipadamente e garantir, mediante contrato, a adequação aos requisitos da legislação brasileira.
Sob qualquer hipótese, a transferência apenas ocorrerá mediante o cumprimento dos requisitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.
 
9. COMO PROTEGEMOS OS DADOS PESSOAIS
Todos os nossos colaboradores são treinados para adotar métodos, procedimentos e medidas de proteção aos dados pessoais que coletamos.
A Unimed Circuito das Águas mantém inventário de dados coletados e mantidos, inclusive, avalia o tratamento dos dados de acordo com os princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.
As medidas de proteção ocorrem de acordo com o ciclo de vida dos dados pessoais e de acordo com o grau de risco avaliado em cada processo.
Desde a coleta, são aplicadas medidas de proteção vinculada aos documentos coletados, aos sistemas usados e aos processos.
Os dados pessoais retidos ficam em banco de dados eletrônicos ou em locais físicos.
A documentação física poderá ser digitalizada. E locais de arquivamento de documentos físicos são monitorados e estruturados para que haja preservação dos dados, e apenas acesso autorizado.
Os dados armazenados digitalmente são protegidos por um conjunto de ferramentas e tecnologias que visam garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade.
O acesso aos sistemas e áreas restritas, ocorrem apenas mediante autenticação do usuário.
Fazemos esforços razoáveis para resguardar os dados dos Titulares, mas, devido a natureza da internet e a existência de pessoas com más intenções, não podemos garantir que estes não terão sucesso em acessar indevidamente as informações dos Titulares. Caso isso ocorra, serão adotados os procedimentos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, que inclui notificar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e ao Titular caso o incidente de segurança possa acarretar risco ou dano.
A Unimed Circuito das Águas não se responsabiliza pela privacidade e segurança de informações recolhidas por terceiros.
 
10. USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
Um cookie é um pequeno arquivo de texto, colocado em um computador ou outro dispositivo, utilizado para identificar o usuário, dispositivo utilizado e para coletar informações.
Sites e aplicativos usados pela Unimed Circuito das Águas ou por fornecedores terceirizados poderão fazer uso de cookies e de outras tecnologias de rastreamento para coletar informações sobre as atividades do usuário em aplicativos, sites ou outros serviços, de acordo com a função e finalidade:
  • Cookies Necessários: essenciais para permitir que o usuário navegue em um site e utilize seus recursos.
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Além dos cookies, a Unimed Circuito das Águas poderá utilizar outras tecnologias de rastreamento, que permitam contabilizar acessos, fornecer serviços, identificar IP, tipo de navegador, localização de onde está acessando o Portal, identificador único de dispositivo, endereço MAC, URLs visitadas, sistema operacional usado e outros.
Sob nenhuma hipótese a Unimed Circuito das Águas se responsabiliza pela privacidade e segurança de informações recolhidas por terceiros.
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11. ENDEREÇO FÍSICO E INFORMAÇÕES DE CONTATO
Em caso de dúvidas, sugestões, solicitações e reclamações relacionadas à Proteção de Dados, e à esta Política de Privacidade, disponibilizamos os meios de contato:
Endereço de correspondência: Avenida Antônio Junqueira de Souza, 476 – São Lourenço, MG
Correio Eletrônico: dpo@unimedcircuito.coop.br
Fale Conosco: www.unimedcircuito.coop.br
12. LEGISLAÇÃO e FORO
Esta política será redigida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei no. 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de São Lourenço, Minas Gerais para dirimir qualquer dúvida decorrente desta Política. O usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
 
Última atualização: 01.10.2020
São Lourenço, 01 de outubro de 2020.