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AVISO GERAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS – UNIMED COSTA DO SOL
A UNIMED DE MACAÉ COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (UNIMED COSTA DO SOL), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.830.868.0001/01, com sede na Rua Euzébio de Queiroz, nº 454, Centro – Macaé/RJ, entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Serviços”) da UNIMED COSTA DO SOL, servindo a presente Política de Privacidade ("Política") para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como, quando e de que forma eles poderão ser utilizados.
A presente Política é voltada aos clientes da UNIMED COSTA DO SOL e ao público em geral, e engloba as formas pelas quais e de acordo com a legislação vigente, tratamos os dados pessoais destas pessoas.
Caso você seja um funcionário, colaborador ou fornecedor da UNIMED COSTA DO SOL, ou caso você esteja participando de algum projeto ou atividade específica conoscp, você deve buscar o respectivo aviso de privacidade emitido, ou o responsável por sua contratação, para que lhe forneça os termos aplicáveis e o informe sobre seus direitos sobre seus dados.
Para melhor esclarecer a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”), documento anexo para acesso.
Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados, Aline Salarini Vieira, através do endereço de e-mail: protecaodedados@costadosol.unimed.com.br. Seu contato será recebido e respondido com brevidade.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS UNIMED COSTA DO SOL
Quadro Resumo
Utilizar dados pessoais para entrar, responder ou manter contato antes, durante ou após uma relação contratual com o Titular, visando o cumprimento do contrato.
Base legal: Execução de contrato com o Titular. Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da UNIMED, para divulgação de eventos.
Base legal: Consentimento do Titular.
Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela UNIMED, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Titular tiver optado por receber comunicações da UNIMED. I. DEFINIÇÕES
Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta política, sugerimos consultar a tabela abaixo:
Termo
II. QUAIS DADOS UTILIZAMOS
Os dados pessoais tratados pela UNIMED tem como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços ao Titular, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Titulares.
A UNIMED poderá centralizar os dados pessoais coletados, os quais poderão ser utilizados em demais Serviços relacionados a todas as marcas da UNIMED, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Titular, sempre que exigido por lei.
A UNIMED, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento das obrigação legais e regulatórias.
Além disso, a UNIMED também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo (ou no interesse legítimo de outra UNIMED), sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da UNIMED, bem como a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades.
Caso não deseje mais receber informativos publicitários da UNIMED, a qualquer momento o Titular pode contatar a UNIMED por meio do formulário disponível em https://www.UNIMED.com/meu_cadastro e em https://www.UNIMED.com/contato/.
IV. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da UNIMED. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
A UNIMED utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar suas páginas aos interesses e necessidades dos Titulares, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nosso portal.
A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies diretamente perante a UNIMED ou, por meio da realização de ajustes nas configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores: (Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies • Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam • Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR • Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac.)
Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas da UNIMED, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.
V. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS
A UNIMED trabalha em parceria com diversas Empresas no Brasil, cuja listagem é disponível aqui. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das páginas ou mediante o contato com os Titulares, nas seguintes hipóteses:
i. Com outras UNIMED, constituídas ou atuantes em qualquer Estado do Brasil, por meio do Sistema de Intercâmbio; ii. Com Empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento dos Serviços voltados ao Titular; iii. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da UNIMED em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos; iv. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a UNIMED, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou, v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição. Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram para fora do Brasil, (lista disponível em http://www.UNIMED.com/quemsomos), ocasião em que a UNIMED se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na lei aplicável; ou mediante a utilização de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras; bem como mediante o consentimento específico do Titular ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.
VI. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS.
VII. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela UNIMED serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.
Contudo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da UNIMED, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
VIII. SEUS DIREITOS
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a UNIMED respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
i) a confirmação da existência de tratamento;
ii) o acesso aos dados;
iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a UNIMED compartilhou seus dados;
viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
ix) a revogação do consentimento.
Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto que outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados, Aline Salarini Vieira, através do endereço de e-mail: protecaodedados@costadosol.unimed.com.br, para posterior avaliação e adoção de demais providências pela UNIMED.
O Titular fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à UNIMED implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
A UNIMED empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaç espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento. Por fim, o Titular deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela UNIMED).
IX. LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Macaé, 12 de outubro de 2020.
Unimed Costa do Sol
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