Fórum de Saúde e Direito: Unimed Cascavel debate judicialização e sustentabilidade na saúde suplementar - Unimed Cascavel

Fórum de Saúde e Direito: Unimed Cascavel debate judicialização e sustentabilidade na saúde suplementar

08 de agosto, 2024

Na noite de 5 de agosto de 2024, a Associação Comercial e Industrial (Acic) foi palco do Fórum de Saúde e Direito promovido pela Unimed Cascavel. Com o tema central "Judicialização e Sustentabilidade da Saúde Suplementar", o evento se destacou pela relevância diante da complexidade crescente entre os mundos do Direito e da Saúde.

O público presente contou com grande diversidade de profissionais e acadêmicos, todos interessados em discutir questões que permeiam a interface entre esses dois campos essenciais para a vida humana. A importância do tema foi evidenciada logo no início da programação, aberta com uma palestra inspiradora de Daniel Wang, doutor em Direito e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo. Durante a fala, Dr. Daniel traçou um panorama sobre os desafios enfrentados pelos sistemas de saúde, abordando a judicialização e suas implicações para a sustentabilidade do setor. “Quando a gente olha para os resultados, tudo parece mais desafiador. Mas claramente esse tema vem sendo discutido com uma maturidade cada vez maior. Talvez esse ainda seja o começo de uma mudança para a gente entender que o acesso e o direito à saúde passam pela capacidade dos sistemas de saúde, seja, eles públicos ou suplementares, de estabelecer prioridades e de colocar critérios para a incorporação de tratamentos e serviços.”

Após a palestra, Dr. Wang permaneceu no palco, onde uma mesa redonda contou com oito participantes ilustres. O Dr. Luiz Sérgio Fettback, diretor-presidente da Unimed Cascavel, destacou a importância de se discutir a judicialização como um fenômeno que afeta diretamente a prestação de serviços na saúde suplementar. "Vivemos um momento de grande desafio, em que o excesso de judicialização criou um fenômeno nocivo e que impacta diretamente a prestação de serviços em saúde às pessoas. Sem um debate maduro e sistêmico, essa situação não apenas sobrecarrega o sistema judicial, mas também gera insegurança jurídica e compromete a sustentabilidade das operadoras. É fundamental que busquemos soluções mais eficazes e diálogos que promovam a saúde de forma integrada, priorizando sempre o bem-estar e a dignidade do ser humano", resumiu o diretor-presidente da Cooperativa.
O Dr. Faustino Garcia Alferes, diretor de saúde da Unimed Federação Paraná, falou sobre as estratégias necessárias para garantir a sustentabilidade das operadoras de saúde diante do aumento das demandas judiciais. Ele enalteceu o Fórum, que chegou à oitava edição. “O evento da Unimed Cascavel se mostra como uma tradição exemplar para o Sistema Unimed paranaense. Sempre com temas atualizados, estimulando o debate da operadora do plano de saúde com o judiciário, buscando entendimentos de ações polêmicas para a sustentabilidade do sistema e a busca do melhor atendimento possível para o beneficiário. E este último evento trouxe uma personalidade de renome, o Dr. Daniel Wang, que expôs os conflitos das questões do custo-efetividade da incorporação de novas drogas para o tratamento de doenças, seguido de um vibrante debate entre os representantes convidados da saúde suplementar, da OAB, das operadoras, do judiciário e com o próprio palestrante, todos bastante instigados pela participação da numerosa plateia”.
A presença da Dra. Suane Moreira Oliveira, juíza federal, trouxe à discussão um olhar sobre a atuação do Judiciário nas questões de saúde, enquanto o Dr. Charles Lustosa, tesoureiro da OAB Cascavel, enfatizou a necessidade de uma parceria entre advogados e profissionais da saúde para enfrentar os desafios jurídicos contemporâneos. Os Drs. Sérgio Ricardo Tinoco e Eduardo Batistel Ramos, representantes jurídicos da Unimed Cascavel e da Federação do PR (respectivamente), e o Dr. Olavo Fettback, coordenador da Escola Superior de Advocacia na subseção de Cascavel, também contribuíram com suas perspectivas, enriquecendo o debate.
“A Unimed Cascavel está de parabéns pela excelência do evento realizado! Daniel Wang é um talentoso professor que tem se destacado por seus meticulosos estudos sobre a necessidade de uma efetiva racionalização dos sistemas de saúde. Senti-me honrado com o convite para participar dos debates que se seguiram após a grande exposição feita por Wang, ao lado dos diretores da Unimed Cascavel e da Unimed Paraná, dos brilhantes colegas advogados, em especial os da Unimed Cascavel, que muito bem defendem os interesses da singular e de representante do Poder Judiciário. Eventos como esse não só geram networking e conhecimento, mas também inspiração para enfrentarmos os muitos desafios da judicialização que tanto afligem as operadoras”, frisou o Dr. Eduardo Batistel Ramos, representante jurídico da Federação do PR.
A interatividade foi uma marca do evento, com uma plateia bastante participativa que fez diversas perguntas e contribuiu para o aprofundamento das discussões. “Achei um tema fundamental para ser debatido com um palestrante bem capacitado. Querendo ou não, estamos sujeitos à judicialização na nossa prática diária. Como cooperativa, é de extrema importância que esse tema, em um cenário ideal, seja dominado pelos cooperados. Ainda percebo que temas básicos levam a ações evitáveis, e que a melhor forma sempre será evitar. A solução é uma assessoria jurídica mais presente e proativa”, avaliou o médico oftalmologista Gabriel Sarolli.
Os debates transcenderam as questões puramente legais, abordando aspectos éticos relacionados à saúde, evidenciando que a busca por soluções exige um esforço conjunto e multidisciplinar.
O Fórum de Saúde e Direito da Unimed Cascavel foi patrocinado pela Center Investimentos e pela XP, com apoio da OAB Cascavel e da Escola Superior de Magistratura. Esta confluência de saberes e experiências trouxe à tona não apenas os desafios enfrentados pela saúde suplementar, mas também as possibilidades de construção de um futuro mais sustentável, onde o direito e a saúde caminhem lado a lado para o bem da sociedade.
A Unimed Cascavel, ao promover iniciativas como essa, demonstra seu compromisso com a discussão de questões relevantes para a saúde da população, sempre em parceria com a comunidade jurídica e acadêmica.
“Acho que foi um evento muito importante para a gente entender as dificuldades da sustentabilidade do setor, ou seja, quais são os desafios para encontrar um equilíbrio entre o acesso de pacientes e a manutenção da saúde das próprias operadoras. Eu acredito que essa solução passa pela interdisciplinaridade. É muito importante haver profissionais da gestão da Saúde e do Direito para discutir esses problemas comuns, pois esses problemas não estão compartimentados em disciplinas. Por isso, a solução também não pode vir compartimentada”, acrescentou o palestrante Dr. Daniel Wang.
“A Unimed Cascavel acredita no poder do diálogo e da cooperação. Agradeço profundamente pela presença de todos que vieram acompanhar e participar desse Fórum. A participação do público, assim como dos nossos ilustres convidados, enriqueceu as discussões e refletiu o compromisso coletivo em promover melhorias na nossa saúde e na defesa dos direitos de todos os cidadãos, com o equilíbrio que essa relação exige para a o bem das pessoas e para a sustentabilidade das operadoras”, finalizou o médico Luiz Sérgio Fettback, diretor-presidente da Unimed Cascavel.