A ANS, por meio das resoluções normativas – RN 509 e 565, determina o agrupamento de contratos de empresas com até 29 vidas, para o cálculo e aplicação de reajustes do plano de saúde. Ou seja, todos os contratos com essa característica são reajustados pelo mesmo índice. Essa regra é conhecida como pool de risco. 

A obrigatoriedade do agrupamento ocorreu a partir do ano de 2013, e tem a finalidade de promover a distribuição, para todo um grupo determinado de contratos coletivos, do risco inerente à operação de cada um deles, e assim proteger os contratantes de grandes oscilações no reajuste, o que pode inviabilizar a manutenção do contrato.

O período de aplicação do reajuste apurado anualmente está compreendido entre maio e abril do ano seguinte, sendo obrigatória a divulgação pela Operadora em seu sítio na internet, do índice calculado impreterivelmente até o 1º dia útil do mês de maio de cada ano. 

O reajuste é único e deverá ser aplicado a todos os contratos que na data de seu aniversário tenha número de vidas igual ou menor que o estabelecido para o agrupamento, será considerada para fins de agregação ao Pool de Risco todos os contratos pactuados junto a CONTRATANTE (incluindo filiais e grupo econômico). 

Como facultado pela legislação, se desejar, a operadora pode estabelecer o agrupamento de contratos com uma quantidade maior de beneficiários. Ou seja, incluir contratos com 30 ou mais vidas no pool de risco. É justamente isso que ocorre no âmbito da Unimed Cuiabá, que instituiu seu agrupamento para empresas com até 99 vidas. 

Abaixo segue relatório de contratos agregados ao Pool de Risco, bem como o respectivo reajuste calculado ao agrupamento em cada período de apuração.