Direitos e Deveres

Direitos do Paciente

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Acessibilidade de forma compatível com suas necessidades particulares/especiais;

Todo o paciente tem o direito de receber informações claras, simples, de fácil compreensão e objetivas sobre seu atendimento; adaptadas à sua condição cultural, a respeito das ações diagnósticas, exames e condutas a que será submetido, seus benefícios, riscos, consequências indesejáveis e finalidade dos materiais coletados para o exame.

Sempre que necessitar, receber auxílio de um profissional que esteja presente no local e devidamente habilitado de acordo com a sua necessidade (Ex. funcionários treinados em libras), de forma a garantir seu bem-estar, conforto e segurança.


Privacidade;

O paciente tem o direito de que sua privacidade seja respeitada, com atendimento em lugar adequado e conduta profissional, assegurando-se a sua intimidade, a sua vida privada, a sua individualidade, a sua honra e integridade física em qualquer momento do atendimento e na satisfação de suas necessidades fisiológicas.


Dignidade e respeito;

Todo paciente tem direito a atendimento digno, atencioso, respeitoso, cordial e humanizado por todos os profissionais de saúde, sem preconceito de raça, credo, cor, idade, sexo, sexualidade, diagnóstico ou qualquer outra forma de preconceito por parte dos nossos colaboradores; sendo respeitado por seus valores culturais, morais e éticos.

O paciente tem direito de ser identificado pelo nome e sobrenome, preservando sua imagem e identidade.


Confidencialidade da informação;

Todo o paciente tem direito à confidencialidade da informação, sendo-lhe garantido o sigilo sobre seus dados pessoais, seu diagnóstico, os resultados de seus exames e tudo aquilo que, mesmo desconhecido pelo próprio paciente, possa o profissional que atua na instituição ter acesso através do histórico do paciente; desde que isso não acarrete riscos à terceiros ou à saúde pública.


Segurança;

O paciente tem direito à segurança e à integridade física e moral no atendimento, devendo ser assistido na eventualidade de qualquer intercorrência.

O paciente tem direito de exigir que o hospital cumpra todas as normas de prevenção e controle de infecção hospitalar conforme o regulamentado pelos órgãos competentes contidas no Programa de Controle de Infecção Hospitalar do Ministério da Saúde, respeitados os recursos e os procedimentos de segurança estabelecidos e as instalações do Hospital.

Consentimento do procedimento a ser realizado, quando aplicável;

Todo o paciente tem o direito de ser avisado dos riscos inerentes a cada procedimento, mediante assinatura do respectivo termo de consentimento. Deve consentir de forma livre, voluntária, esclarecida e com adequada informação, tendo o direito a consentir ou recusar a realização dos procedimentos diagnósticos a serem realizados após ter sido devidamente informado e esclarecido, sem que lhe sejam aplicadas sanções legais ou morais. Em caso de paciente menor de idade é exigido o consentimento do responsável legal.
 

Acompanhantes de pacientes do sexo feminino; 

É garantido a todas as mulheres o direito a um acompanhante em consultas, exames e procedimentos.


Deveres do Paciente

O paciente tem o dever de respeitar os direitos dos demais pacientes, acompanhantes, colaboradores e prestadores de serviço da instituição, que deverão ser tratados com cortesia, de forma civilizada, utilizando-se dos canais de comunicação disponíveis para exercer seu direito de apresentar reclamações.

O paciente e/ou seu responsável legal têm o dever de, quando solicitado, fornecer informações completas e precisas com relação à saúde, uso de medicamentos ou suplementos, condições pré-existentes e hipóteses diagnósticas, que possam interferir nos resultados de seus exames.

O paciente tem o dever de seguir as instruções recomendadas pela equipe multiprofissional que prestaram ou prestam atendimento, sendo responsável pelas consequências advindas da não observação de tais instruções e da sua recusa. Seguir rigorosamente as recomendações do exame, seu preparo e suspensão de medicamentos em uso (somente com a autorização do médico solicitante).

O paciente tem o dever de ter em mãos seus documentos oficiais com foto e apresenta-los sempre que solicitados.

Não filmar ou fotografar nas dependências do Hospital, de forma que exponha terceiros, quer sejam clientes ou colaboradores.

Zelar pelo patrimônio privado da instituição colocado à sua disposição, visando seu conforto e o dos demais pacientes durante o período de atendimento.

Expressar que compreendeu todas as orientações recebidas, e questionar em caso de dúvidas.

Utilizar os canais de comunicação disponíveis para exercer seu direito de apresentar reclamações e ou sugestões constatadas em seu atendimento.

Colaborar com a segurança e limpeza do ambiente.

Nos casos de pacientes menores de 18 anos, os deveres acima mencionados deverão ser seguidos também pelos seus pais ou responsáveis.

Agradecemos a compreensão e colaboração de todos para a satisfação de seu atendimento.