Informativo nº 11/2020

Passo Fundo, 02 de Outubro de 2020

 

AUDIT 027/2020

 

Aos prestadores de Passo Fundo e Área de Ação da Unimed Planalto Médio

 

Assunto: Utilização de códigos genéricos e validação de arquivo XML de cobrança.

 

          Ao cumprimentá-los a Unimed Planalto Médio vem por meio deste trazer alguns esclarecimentos a respeito da utilização de códigos genéricos nas cobranças, os quais agora estão sendo sinalizados de forma mais frequente com alertas/glosas no sistema de validação de XML chamado WebC quando este identifica a possível existência de codificação específica para o item no qual foi utilizado codificação genérica.

          O Sistema WebC da Unimed, o qual faz a validação da estrutura do arquivo XML bem como algumas validações de informações, tem entre suas funcionalidades a de sinalizar a possibilidade de existência de um código TUSS/TNUMM conforme a descrição do item que foi cobrado com código genérico, ou seja, se há um código genérico para material, medicamento ou taxa o sistema analisa a descrição do item para confirmar se há algum possível código específico para o mesmo, e o indica como “possível correspondente”. Tal função visa colaborar com o prestador para que este confirme se o código sugerido de fato não pode ser utilizado, além de ser uma ferramenta de extrema importância para a redução da utilização de códigos genéricos para itens que têm codificação específica.

          Importante salientar que a procura pelo código correto e/ou análise para utilização do código sugerido pelo sistema é de inteira responsabilidade do prestador, não devendo ser utilizado como argumento a utilização de um código sugerido pelo sistema em casos de futuros débitos e/ou discussões sobre cobranças com codificação errada, suspensa ou inativa. A sugestão de código dada pela ferramenta é uma tentativa de auxiliar nossos prestadores, porém, sabe-se que ocorrerão casos em que a sugestão não será a correta, quando então o prestador deverá buscar pela codificação adequada baseada na descrição completa do produto que está utilizando.

          Vale ainda ressaltar que nas situações em que o sistema acusar erro no arquivo XML de cobrança devido a utilização de código genérico e sugerir um código que não seja o adequado, e que o prestador não o encontrou na planilha, o prestador deverá preencher o formulário em anexo (ou pelo link: http://www.unimedpf.com.br/uniBaixar.php?pasta=downloads&arquivo=Solicitacao.Inclusao.CodificacaoTUSS.xlsx) para solicitar a inclusão de codificação para o item, e encaminhar tal formulário via e-mail bem como informar no mesmo o número do arquivo XML que está negado (Lote, ID, nº do arquivo), quando então os profissionais da Unimed irão constatar se tal formulário está preenchido corretamente e ocorrerá a liberação do arquivo XML com a codificação genérica utilizada pelo prestador, ficando este responsável pela utilização de tal código. Na hipótese do formulário não estar com todos os campos preenchidos corretamente não ocorrerá a liberação do arquivo XML até que seja encaminhado o formulário preenchido corretamente.

          A utilização deliberada de códigos genéricos resulta em grandes impactos negativos para a Unimed Planalto Médio além de possíveis débitos futuros ao prestador, quando este encaminha um item com código genérico mas é constatado a existência de codificação TUSS/TNUMM para o item, sendo este então contestado pela Unimed de origem dos pacientes e a Unimed Planalto Médio precisa acatar a contestação e realizar o débito do item ao prestador pelo envio de cobrança com codificação genérica (ou inativa).

          Visando alinhar a operação com os prestadores da área de ação, a Unimed Planalto Médio vem por meio deste reforçar alguns pontos que devem ser atendidos para a utilização de códigos genéricos, os quais seguem abaixo:

  • O prestador deverá sempre utilizar as tabelas disponibilizadas pela Unimed para confirmar se de fato não existe codificação TUSS/TNUMM ativa na data do atendimento. Para ter acesso a respectiva tabela basta acessar: https://www.unimed.coop.br/web/planaltomedio/unimed/portal-tiss ou no caminho Portal Unimed > banner TISS > Tabelas do Sistema Unimed.

 

  • Considerando que não haja codificação específica na tabela TUSS/TNUMM na data do atendimento, a descrição do item no arquivo XML deverá estar completa conforme descrição que consta na nota fiscal do produto, isso inclusive para materiais ou medicamentos considerados de consumo.

Importante: O envio da descrição completa fará com que o sistema faça a comparação da descrição que está sendo encaminhada com as descrições das tabelas de referência para materiais e medicamentos e caso de fato não haja nenhum possível correspondente o sistema permitirá o uso do referido código genérico para o item sem acusar glosas ou erros. Porém, se for utilizado uma descrição simplória ou incompleta, o sistema possivelmente irá sugerir códigos visto que ele (o sistema) localizou as palavras utilizadas na descrição encaminhada.

Exemplo de uma situação real encaminhada por um prestador:

Se for encaminhada a descrição BISTURI 3.0 BL com a codificação genérica o sistema irá sugerir a existência de possível correspondente visto que estas palavras podem estar em inúmeros bisturis. Porém, se for utilizado a descrição do item conforme consta na nota fiscal BISTURI LASEREDGE 3.0 MM DESC o sistema irá constatar que não há possíveis correspondentes, quando então permitirá a codificação genérica sem acusar erro ou glosa.

 

  • Para códigos genéricos de OPMEs deverá obrigatoriamente ser encaminhado também para cada item o Registro da Anvisa, Código de Referência no Fabricante e Detentor do registro da Anvisa (que é a informação do fornecedor). Além disso, salientamos que estas informações complementares devem ser corretas e verídicas de acordo com o produto, não devendo ser utilizado a digitação de qualquer caractere ou número nos respectivos campos já que todas estas informações são analisadas pelas Unimeds e estas informações também são encaminhadas no monitoramento TISS/ANS.

          Todas as ações que estão sendo realizadas pela Unimed Planalto Médio no que diz respeito ao envio das cobranças em XML visam melhorar para todos os envolvidos a qualidade das informações na cobrança, as quais são encaminhadas para as Unimeds, monitoramento TISS/ANS e no retorno do pagamento ao prestador, de forma que ambos os processos de cobrança e pagamento ocorram dentro das regras estabelecidas no sistema Unimed e com a segurança que o prestador merece.

 

Contatos para envio dos formulários e liberação de arquivos XML:

 

Arquivos XML de contas 042:
eliandra.cardoso@unimedpf.com.br ou pm.contashospitalares@unimedpf.com.br

 

Arquivos XML de contas ambulatoriais:
carlos.rossi@unimedpf.com.br ou pm.contasambulatoriais@unimedpf.com.br

 

Arquivos XML de contas de intercâmbio:
rudimar.onofre@unimedpf.com.br ou pm.intercambio@unimedpf.com.br

 

Sem mais para o momento a Unimed agradece a compreensão.

 

Cordialmente,

 

Clique aqui para ver o Anexo.

 

Henrieles K. Wentz Rudimar Flores Onofre Diego Brugnera