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A UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 60.214.517/0001-05, com sede na Avenida Cassiano Ricardo nº 401, salas 1008 e 1009, Edifício Hyde Park, Jardim Aquarius, CEP: 12246-870, São José dos Campos/SP, operadora de planos privados de assistência à saúde, com registro ANS nº 33.187-2 e inscrição no CREMESP nº 925742 (“UNIMED”), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Serviços”) da UNIMED, servindo a presente Política de Privacidade ("Política") para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.
A presente Política é voltada a clientes da UNIMED e ao público em geral, e engloba, de forma básica, as formas nas quais tratamos dados pessoais das pessoas. Caso você seja um empregado ou fornecedor da UNIMED, ou caso você esteja participando de algum projeto ou atividade específica com a UNIMED, você deve buscar o respectivo aviso de privacida de com os termos aplicáveis sobre seus direitos sobre o tratamento de seus dados pessoais.
Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados por meio do endereço de e-mail: privacidade@unimedsjc.coop.br.
Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):
Finalidades: Utilizar dados pessoais para manter contato durante ou após a relação contratual com o Titular, visando ao cumprimento de obrigações contratuais, legais e regulatórias.
Base legal: Execução de contrato com o Titular.
Finalidades: Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos de parceiros da UNIMED, e divulgação de eventos.
Base legal: Consentimento do Titular.
Esta Política poderá ser atualizada pela UNIMED, a qualquer tempo, e será divulgado em seu portal corporativo a nova versão.
Aplicam-se à Política da UNIMED as seguintes definições:
A UNIMED poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento do contato ou cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização dos Serviços e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.
Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais:
(a) fornecidos pelo Titular: a UNIMED coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo Titular ao contratar o seu plano privado de assistência à saúde, entrar em contato ou acessar os portais da UNIMED, tais como nome completo, Cadastro de Pessoa Física (CPF), filiação, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e estado, endereço profissional e residencial, inscrição no Cadastro Nacional de Saúde, informações sobre as doenças ou lesões de que o beneficiário saiba ser portador ou sofredor ao preencher a Declaração de Saúde.
(a) coletados automaticamente:a UNIMED também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, entre outros. Para tal coleta, a UNIMED poderá fazer uso de algumas tecnologias padrão, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos serviços, de acordo comseus hábitos e suas preferências.
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, conforme item IV. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas essas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
O Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados pelos canais de acesso à UNIMED (Internet, telefone, aplicativo etc.), bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados pessoais por solicitação formal ao Encarregado de Proteção de Dados pelo endereço de e-mail: privacidade@unimedsjc.coop.br. Após a confirmação da legitimidade do pedido (se a solicitação partiu do Titular dos dados pessoais), e observados os prazos legais de manutenção das informações, o pedido será processado.
Os dados pessoais tratados pela UNIMED têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual, a gestão, administração, prestação, ampliação, melhoramento e acesso aos Serviços ao Titular, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Titulares.
UNIMED poderá centralizar os dados pessoais coletados, os quais poderão ser utilizados em demais Serviços relacionados a todas as marcas da UNIMED, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Titular, sempre que exigido por lei.
A UNIMED, preponderantemente, trata os dados pessoais em cumprimento de obrigação legal e regulatória, o que independe de consentimento do Titular das informações.
Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da UNIMED e suas empresas parceiras, bem como a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades.
Caso não deseje mais receber informativos publicitários originados da UNIMED, a qualquer momento o Titular poderá assim solicitar. Se os informativos tiverem origem de empresas parceiras da UNIMED, a solicitação deverá ser direcionada à respectiva entidade.
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da UNIMED. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um conjunto caracteres (letras e números), que é gerado aleatoriamente.
A UNIMED utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar suas páginas aos interesses e necessidades dos Titulares, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Basicamente, os cookies podem ser de quatro tipos: Necessários (para que as páginas carreguem corretamente), Desempenho (como os visitantes interagem com as páginas), Funcionais (registro de suas escolhas) e Marketing (fornecer mais conteúdo relevante e do interesse).
Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nosso portal.
Após o Titular consentir para a utilização de cookies, quando do uso das páginas da UNIMED, a UNIMED armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.
A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá excluir os cookies das páginas da UNIMED utilizando as configurações de seu navegador.
Caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas da UNIMED, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.
A UNIMED trabalha em conjunto com diversas empresas, e poderá compartilhar as informações coletadas por meio das páginas ou mediante o contato com os Titulares, nas seguintes hipóteses:
a) com outras UNIMEDs e prestadores de serviços assistenciais (hospitais, clínicas, laboratórios, profissionais de saúde) com o objetivo de garantir acesso ao Titular às coberturas contratuais;
b) com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento de Serviços ofertados ao Titular;
c) com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, em cumprimento às obrigações contratuais, legais e regulatórias, bem como para a proteção dos interesses da UNIMED em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
d) no caso de transações e alterações societárias envolvendo a UNIMED, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
e) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram para fora do Brasil, ocasião em que a UNIMED se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na lei aplicável; ou mediante a utilização de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras; bem como mediante o consentimento específico do Titular ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.
A Unimed do Brasil utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Dessa forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança, tais como:
a) a UNIMED utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
b) a UNIMED possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
c) a UNIMED somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
d) aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil nos moldes da legislação brasileira; e
e) manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.
Além dos esforços técnicos, a UNIMED também adota medidas institucionais visando à proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.
Embora a UNIMED adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a UNIMED não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis, e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.
Visando à proteção da privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela UNIMED serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável, para subsidiar a UNIMED em futura ação judicial ou administrativa, nas quais precise defender seus direitos ou comprovar o cumprimento de obrigações legais ou contratuais.
As informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da UNIMED, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a UNIMED respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
a) a confirmação da existência de tratamento;
b) o acesso aos dados;
c) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
e) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
f) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
g) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a UNIMED compartilhou seus dados;
h) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento ao compartilhamento de seus dados, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
i) a revogação do consentimento.
Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados ao endereço de e-mail: privacidade@unimedsjc.coop.br, para posterior avaliação e adoção de demais providências pela UNIMED.
O Titular fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua relação com a UNIMED implicará o término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
A UNIMED empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível, compatível com a segurança e a complexidade da ação requisitada.
Por fim, o Titular deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela UNIMED).
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Atualizado em 17 de Agosto de 2021.
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