Política de Privacidade - Unimed Três Vales

A UNIMED TEÓFILO OTONI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, com sede na Rua Alexandre Mattar, nº 137, bairro: São Diogo, na cidade de Teófilo Otoni/MG, inscrita no CNPJ, n° 66.343.559/0001-22, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sob o n° 316881, (“Unimed Três Vales”), entende como extremamente relevantes  os registros eletrônicos e os dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos diversos sites e serviços da Unimed Três Vales, servindo o presente Aviso de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

O presente aviso é voltado aos beneficiários da Unimed Três Vales e aos demais titulares cujos dados sejam tratados pela cooperativa. Este aviso engloba, de maneira básica, as formas nas quais tratamos os dados pessoais dessas pessoas.

O DPOnet, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.128/0001-79, foi nomeado como nosso encarregado de dados, assim, ele está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo, previstas na LGPD. Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com o nosso encarregado de dados.

Para ilustrar melhor a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo do nosso Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
 

2 – QUAIS DADOS UTILIZAMOS

A Unimed Três Vales poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento de seu contato ou de seu cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização dos serviços disponíveis em nosso portal e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.
Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (b) aqueles coletados automaticamente.

(a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: a Unimed Três Vales coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhadas ativamente pelo Titular ao entrar em contato ou acessar os portais da Unimed Três Vales, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e Estado, quando do preenchimento de formulários nos serviços, pelo Titular. Independentemente de quais dados o Titular fornecer ativamente à Unimed Três Vales, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas, caso a caso.
(b) Dados coletados automaticamente: a Unimed Três Vales também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitados em nossos portais, dentre outras. Para tal coleta, fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
 
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, conforme item 4. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas essas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
O Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela Unimed Três Vales, acessando o sítio eletrônico disponibilizado por nosso encarregado de dados. Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.
A Unimed Três Vales trata, para as finalidades específicas aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2018, entendidos como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, sendo certo que faz o tratamento fundamentado por bases legais previamente autorizadas por lei.
 
3 – COMO UTILIZAMOS OS DADOS

Os dados pessoais tratados pela Unimed Três Vales têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e o melhoramento dos serviços ao Titular, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos.
A Unimed Três Vales, em alguns casos, trata os dados pessoais que são coletados para viabilizar a prestação de serviço assistencial junto as demais Unimeds, respeitadas as finalidades ora dispostas e/ou consentimento do Titular, sempre que exigido por lei.
A Unimed Três Vales, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Além disso, a Unimed Três Vales também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo (ou no interesse legítimo de outra Unimed), sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, serem utilizadas para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades.

4 – COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da Unimed Três Vales. Geralmente, contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
A Unimed Três Vales utiliza cookies para facilitar o uso e adaptar melhor suas páginas aos interesses e às necessidades dos Titulares, bem como para compilar informações sobre a utilização de seus sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Eles também podem ser utilizados para acelerar as suas atividades e experiências futuras em nosso portal.
 

Após o Titular autorizar a utilização, quando do uso das páginas da Unimed do Brasil, será armazenado um cookie em seu dispositivo para lembrá-lo na próxima sessão.
A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo apagá-los das páginas da Unimed do Brasil, utilizando as configurações de seu navegador de preferência.
Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas da Unimed do Brasil, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

5 – COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS

A Unimed Três Vales trabalha em parceria com diversas empresas no Brasil. Desse modo, poderá compartilhar as informações coletadas nas seguintes hipóteses:
I - Com outras Unimeds, constituídas ou atuantes em qualquer Estado do Brasil, por meio do Sistema de Intercâmbio.
II - Com empresas parceiras e fornecedores, na prestação dos serviços voltados ao Titular.
III - Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Unimed do Brasil em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.
IV - No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Unimed do Brasil, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços.
V - Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

6 – COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

A Unimed do Brasil utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Dessa forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança, tais como:
I – A Unimed Três Vales utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados.
II – A Unimed Três Vales possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas.
III – A Unimed Três Vales somente autoriza o acesso aos dados por pessoas devidamente qualificadas e com finalidade específica.
IV – Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil, bem como responsabilização nos moldes da legislação brasileira.
V – Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso, e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.
Além dos esforços técnicos, a Unimed Três Vales também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém uma estrutura e um programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizados.
Embora adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a Unimed Três Vales não pode garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomarem as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.

7 – RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela Unimed Três Vales serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.
Contudo, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Unimed Três Vales, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

8 – SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Unimed Três Vales respeita e garante ao Titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
I – A confirmação da existência de tratamento;
II – O acesso aos dados;
III – A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
V – A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante requisição expressa pelo Titular;
VI – A eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
VII – A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Unimed Três Vales compartilhou seus dados;
VIII – A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
IX – A revogação do consentimento.
 
Parte desses direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, a partir da gestão de informações sobre a sua conta, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para nosso encarregado de dados, para posterior avaliação e adoção das demais providências pela Unimed Três Vales.
A Unimed Três Vales empreenderá todos os esforços para atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.
Por fim, o Titular deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Unimed Três Vales).
 
9 – LEGISLAÇÃO E FORO

Este aviso será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros Estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.