A presente política se aplica a serviços relacionados às atividades da “Federação MS”, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial da Federação das Unimeds do Mato Grosso do Sul, em prol de suas filiadas, no endereço: https://www.unimed.coop.br/web/matogrossodosul.

A presente política é voltada a clientes da “Federação MS” e ao público em geral, e engloba, de maneira básica, as formas nas quais tratamos os dados pessoais dessas pessoas. Caso seja um funcionário, colaborador ou fornecedor, ou se estiver participando de algum projeto ou atividade específica com a “Federação MS”, você deve buscar o respectivo aviso de privacidade emitido pela “Federação MS”, ou o responsável por sua contratação na empresa, para que lhe forneça os termos aplicáveis e o informe a respeito de seus direitos sobre os seus dados. Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado por meio do endereço de e-mail: encarregadolgpd@unimedms.coop.br.

Para ilustrar melhor a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

QUADRO RESUMO

Definições

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta política, sugerimos consultar a tabela abaixo:

Quais Dados Utilizamos

A “FEDERAÇÃO MS” poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento de seu contato ou de seu cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização dos serviços disponíveis, seja em nosso portal ou nos canais internos de atendimento como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (b) aqueles coletados automaticamente.

{C}(a) {C} Dados pessoais fornecidos pelo Titular: a “Federação MS” coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhadas ativamente pelo Titular ao entrar em contato ou acessar o portal e/ou canais internos de atendimento da “Federação MS”, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e Estado, quando do preenchimento de formulários nos serviços, pelo Titular. Independentemente de quais dados o Titular fornecer ativamente à “Federação MS”, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas, caso a caso.

{C}(b){C} Dados compartilhados pelas cooperativas filiadas: a “Federação MS” poderá utilizar dados pessoais compartilhados pelas suas cooperativas filiadas para execução das atividades elencadas no seu site oficial em prol de suas filiadas.

{C}(c){C} Dados coletados automaticamente: a “Federação MS” também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitados em nossos portais, dentre outras. Para tal coleta, fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, conforme item IV. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas essas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

O Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela “Federação MS”, pelo e-mail: encarregadolgpd@unimedms.coop.br. Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

A “Federação MS” trata, para as finalidades específicas aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2018, entendidos como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, sendo certo que faz o tratamento fundamentado por bases legais previamente autorizadas por lei. 

Como Utilizamos os Dados

Os dados pessoais tratados pela “Federação MS” têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e o melhoramento dos serviços ao Titular, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos.

A “Federação MS”, em alguns casos, trata os dados pessoais que são coletados para viabilizar a prestação de serviço junto as demais Unimeds, respeitadas as finalidades ora dispostas e/ou consentimento do Titular, sempre que exigido por lei.

A “Federação MS”, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Além disso, a “Federação MS” também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo (ou no interesse legítimo de outra Unimed), sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, devidamente respaldadas na legislação, serem utilizadas para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades.

Como Utilizamos os Cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da “Federação MS”. Geralmente, contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A “Federação MS” utiliza cookies para facilitar o uso e adaptar melhor suas páginas aos interesses e às necessidades dos Titulares, bem como para compilar informações sobre a utilização de seus sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Eles também podem ser utilizados para acelerar as suas atividades e experiências futuras em nosso portal. 

Após o Titular autorizar a utilização, quamdo o uso das páginas da ''Federação MS'', será armazenado um cookie em seu dispositivo para lembrá-lo na próxima sessão.

A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo apagá-los das páginas da ''Federação MS'', utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/ptbr/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desativeos-cookies-que-os-sites-usam
• Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas da ''Federação MS'', certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

Com Quem Compartilharemos os Cookies

A ''Federação MS'' trabalha em parceiria com diversas empresas no Brasil. Desse modo, poderá compartilhar as informações coletadas nas seguintes hipósteses:

i. Com outras Unimeds, constituídas ou atuantes em qualquer Estado do Brasil, por meio do Sistema de Intercâmbio.

ii. Com empresas parceiras e fornecedores, na prestação dos serviços voltados ao Titular.

iii. Com empresas do seu grupo econômico para prestação dos serviços voltados ao Titular.

iv. Com autoridades, entidades governamentaisou outros terceiros, para a proteção dos interesses da ''Federação MS'' em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.

v. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a ''Federação MS'', hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços.

iv. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

Como Mantemos os Dados Seguros

A ''Federação MS'' utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Dessa forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança, tais como:

{C}i.{C} A ''Federação MS'' possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas.

{C}ii.{C} A ''Federação MS'' somente autoriza o acesso dos dados por pessoas devidamente qualificadas e com finalidade específica.

{C}iii.{C} Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a mantes sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil, bem como responsabilização nos moldes da legislação brasileira.

{C}iv.{C} Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso, e o aquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.

Além dos esforços técnicos, a ''Federação MS'' também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, demodo que mantém uma estrutura e um programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizados.

Embora adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a ''Federação MS'' não pode garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvos de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomarem as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, instransferíveis e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.

Retenção das Informações Coletadas

Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela ''Federação MS'' serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

Contudo, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória transferência a terceiro - desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados - e uso exclusivo da ''Federação MS'', inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

Seus Direitos

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a ''Federação MS'' respeita e garante ao Titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i. A confirmação da existência de tratamento.

ii. O acesso aos dados.

iii. A correção de dados incompletos, inexados ou desatualizados.

iv. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.

v. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante requisição expressa pelo Titular.

vi. A eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular.

vii. A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a ''Federação MS'' compartilhou seus dados.

viii. A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa.

ix. A revogação do consentimento.

Os direitos elencados poderão ser exercidos diretamente pelo Titular mediante requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados via e-mail: encarregadolgpd@unimedms.coop.br, pra posterior avaliação e adoção das demais providências pela ''Federação MS''.

A ''Federação MS'' empreenderá todos os esforços para atender aos pedidos de menos espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

Por fim, o Titular deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela ''Federação MS'').

Legislação e Foro

Está Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo compentente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Atualizado em 30/07/2020.