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Diretoria de normas e habilitação das Operadoras - DIOPE
IN/DIOPE
6.2.4.1 – Codificação das contas
( ) Sim?
( ) Não? Descrever as divergências existentes e solicitar à Administração da OPS as explicações para as
mesmas.
6.2.4.2 – Descrição das contas
( ) Sim?
( ) Não? Descrever as divergências existentes e solicitar à Administração da OPS as explicações para
mesmas.
7 – OBRIGAÇÕES LEGAIS – TRIBUTOS
7.1 – a OPS contabilizou, para a data-base analisada, os tributos obrigatórios:
Para os casos de resposta negativa, solicitar à Administração da OPS as explicações sobre o que motivou
a não contabilização:
________________________________________________________.
7.2 – Tributos questionados judicialmente – os tributos sob questionamento judicial estão contabilizados
pelo valor total da obrigação legal, independentemente da probabilidade de êxito na causa?
( ) Sim.
( ) Não. Descrever as divergências existentes e solicitar à Administração da OPS as explicações para as
referidas divergências.
7.3 – A escrituração contábil, no Livro Razão, está de acordo com o Plano de Contas Padrão da ANS,
quanto a:
7.3.1 – Codificação das contas
( ) Sim?
( ) Não? Descrever as divergências existentes e solicitar à Administração da OPS as explicações para as
referidas divergências.
7.3.2 – Descrição das contas
( ) Sim?
( ) Não? Descrever as divergências existentes e solicitar à Administração da OPS, as explicações para as
referidas divergências.
8 – OBRIGAÇÕES LEGAIS – RESSARCIMENTO AO SUS
8.1 a 8.5 – Teste de Ressarcimento ao SUS
Amostra:
Com base na relação dos Avisos de Beneficiários Identificados – ABIs, para a data-base analisada, sele-
cione, aleatoriamente, 20 (vinte) avisos e aplique os procedimentos 8.1 a 8.5 a seguir:
8.1 – a OPS contabilizou, para a data-base analisada, o Ressarcimento ao SUS como Provisão de Eventos/
Tributos
(*)
Imposto de Renda – Pessoa Jurídica
( ) Sim
( ) Não
( ) N/A
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
( ) Sim
( ) Não
( ) N/A
PIS
( ) Sim
( ) Não
( ) N/A
COFINS
( ) Sim
( ) Não
( ) N/A
ISS
( ) Sim
( ) Não
( ) N/A
(*) Não Aplicável