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Índice remissivo
Índice Remissivo
Adaptação de contratos
CONSU 4; RN 186; RN 254; e RN 263
Administradora de Benefícios
RN 195; RN 196; RN 203; e IN/DIOPE 33
Administradores
Vide DIOPS; e RN 11
Advertência
RN 124
Agravo
RN 162
Aposentado
Lei 9656/98, art. 31; e RN 279
Ativos garantidores
RN 94; RN 159; RN 209; e RN 227
Autogestão
RN 137; RN 159; RN 272; e RN 278
Autorização de funcionamento
RN 85
Beneficiários
RN 250; IN/DIDES 46; e CONSU 19
Bonificação/bônus
Súmula 7; IN/DIPRO 23; RN 264 e RN 265
Carteira de beneficiários/Alienação
RN 112
Caução para atendimento
RN 44
Classificação
e segmentação das operadoras
RDC 39; RN 137 e RN 159
Contratação
RN 195; RN 200 E RN 204
CPT
– Cobertura Parcial Temporária
RN 162
Créditos
da ANS
RN 46; e RN 123
Declaração de saúde
RN 162
Demitido
Lei 9656/98, art. 30; e RN 279
DIOPS –
Documento de Informações
Periódicas das Operadoras
RN 173; RN 212; RN 224; RN 238; RN 274
Direção fiscal e técnica
RN 52; e RN 256
Enunciados
DIFIS
IN/DIFIS 5
Faixas etárias
RN 63; CONSU 6; e Súmula 3
Informações médicas
RN 21; e RN 255
Lavagem de dinheiro
RN 117
Liquidação extrajudicial
RDC 47
Material publicitário
RN 16
Mecanismos de regulação
CONSU 8
Multas
RN 124
Nota Técnica de Registro de Produto
RDC 28; RDC 46; RN 183; RN 252; IN/DIPRO 8
Parcelamento de débitos
RN 4; RN 18; RN 168; RN 248; IN/DIGES 1 e 2;
IN/DIDES 4 e 7
Penalidades
Súmula Normativa 1; RE/DIFIS 3; RN 124
Plano de contas
RN 247; e IN/DIOPE 46
Plano de recuperação
RN 199; e RN 256
Plano não regulamentado
RN 56; RN 254; e IN/DIDES 16