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720
Coletânea Legislativa da Assessoria Regulamentar
Plano referência
Lei 9656/98, art. 10; e RDC 7
Preexistência
RN 162
Prestadores
Lei 9656/98, arts. 17 e 18; RN 44; RN 42; RN 54; RN 71;
e IN/DIPRO 23; RN 259; RN 267; RN 268; e RN 275
Processo administrativo
RN 48; RN 142; RN 162; RN 226; Súmula Normativa 4;
e Vide Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta
Qualificação –
Programa de Qualificação da
Saúde Suplementar
RN 139; RN 193; RN 282 e IN/DIGES 11
Reajuste
IN/DIPRO 13; Súmula 5; Súmula 6; RDC 66 (2001); RN
8 (2002); RN 36 (2003); RN 74 (2004); RN 99 (2005);
RN 128 (2006); RN 156 (2007); RN 171
(2008/2009/2010/2011); ou Vide Faixas Etárias
Reembolso
Lei 9656/98, art. 12, inciso VI; IN/DIPRO 23; IN/DIPRO
28; RN 259 e RN 268
Registro de Produtos
RN 85; IN/DIPRO 22; IN/DIPRO 23 e IN/DIPRO 28
Remoção
Lei 9656/98, art. 12; e CONSU 13
Ressarcimento ao SUS
RN 185; RN 253; RN 271; e IN/DIDES 47
Rol de procedimentos
RN 211; RN 262 e RN 281
SIB –
Sistema de Informações de Beneficiários
vide Beneficiários
SIP –
Sistema de Informações de Produtos
RN 205; RN 229; e RN 274
Sistema de desconto –
Cartão de desconto
Comunicado 8; Comunicado 9; e RN 40
Taxa de Saúde Suplementar
Lei 9961; RN 89; RN 1; RN 103; ou vide Parcelamento
de débitos
TCAC
– Termo de Compromisso de Ajuste de
Conduta
RDC 57; IN/DIFIS 3; e IN/DIFIS 10
TISS
– Troca de Informações em Saúde
Suplementar
RN 153; RN 196; IN/DIDES 20; IN/DIDES 22;
IN/DIDES 29; e IN/DIDES 41
TUSS
– Terminologia Unificada da Saúde
Suplementar
IN/DIDES 34; IN/DIDES 42 e IN/DIDES 44
Transplantes
RN 211; RN 262 e RN 281
Transtornos psiquiátricos
RN 211; RN 262 e RN 281
Urgência
e emergência
Lei 9656/98, arts. 12 e 35-C; e CONSU 13