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Outras normas
Outras normas
NORMA
ASSUNTO
REFERÊNCIA/MOTIVO
RDC Nº 01, de 6 de
janeiro de 2000
Regimento interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RDC Nº 02, de 6 de
janeiro de 2000
Define o Diretor responsável pela DIDES, DIPRO e DIFIS.
Complementada pelas RDCs Nºs 16,
71 e RNs Nºs 33, 41 e 65.
RDC Nº 03, de 20 de
janeiro de 2000
Normas de fornecimento de informações para os cadastros de
beneficiários.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 187 e IN-DIDES Nº 35.
RDC Nº 04, de 18 de
fevereiro de 2000
Alteração de rotina do registro provisório de produtos.
Revogada pela RN Nº 85.
RDC Nº 05, de 18 de
fevereiro de 2000
Procedimentos administrativos para requerimento e
concessão de registro provisório das operadoras.
Revogada pela RN Nº 85.
RDC Nº 06, de 18 de
fevereiro de 2000
Taxa de Saúde Suplementar por registro de produto
e de operadora, alteração de dados referente ao
produto e à operadora, pedido de reajuste de
contraprestação pecuniária.
Revogada pela RN Nº 89.
RDC Nº 08, de 18 de
fevereiro de 2000
Custeio de estadia de empregados ou servidores para os cargos e
nas situações mencionadas.
Assunto interno da ANS.
RDC Nº 09, de 18 de
fevereiro de 2000
Regulamento de Licitações e Contratações da ANS.
Assunto interno da ANS.
RDC Nº 10, de 3 de
março de 2000
Recolhimento da Taxa de Saúde Suplementar por
plano de assistência à saúde.
Revogada pela RN Nº 89.
RDC Nº 11, de 9 de
março de 2000
Regulamenta o artigo 12 da Lei 9961/2000.
O art. 12 foi revogado pela Lei nº
9986/2000.
RDC Nº 12, de 9 de
março de 2000
Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RDC Nº 13, de 9 de
março de 2000
Altera o prazo de que trata o artigo 1º da Lei 9656.
A MP nº 1976-34, de 21/12/2000
suprimiu o texto.
RDC Nº 14, de 9 de
março de 2000
R
ecolhimento das multas aplicadas às operadoras.
Revogada pela RN Nº 89.
RDC Nº 15, de 9 de
março de 2000
Concessão de diárias aos ocupantes de Cargos
Comissionados de Saúde Suplementar.
Assunto interno da ANS.
RDC Nº 16, de 9 de
março de 2000
Define os Diretores responsáveis pela DIOPE e pela
DIGES.
Alterada pela RDC Nº 71 e RN Nº 76
e 77.
RDC Nº 18, de 30 de
março de 2000
Regulamenta o Ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei
nº 9.656/98.
Revogada pela RN Nº 185.
RDC Nº 19, de 6 de
abril de 2000
Resolução Administrativa.
Assunto interno da ANS.
RDC Nº 20, de 27 de
abril de 2000
Endereço da sede da ANS/RJ, para requerimentos e
solicitações de registros possíveis de produtos, além
de alteração de dados.
Revogação tácita.
RDC Nº 21, de 12 de
maio de 2000
Rol de Procedimentos Odontológicos.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 211.
RDC Nº 22, de 30 de
maio de 2000
Instrumento para acompanhamento econômico-
financeiro das operadoras.
Revogada pela RN Nº 199.
RDC Nº 23, de 6 de
junho de 2000
Ficha de Compensação, padroniza o envio de
informações e altera a RDC nº 10, que institui o Rol
de Procedimentos.
Revogada pela RN Nº 89.
RDC Nº 24, de 13 de
junho de 2000
A
plicação de penalidades às operadoras.
Revogada pela RN Nº 124.
RDC Nº 25, de 15 de
junho de 2000
Operações voluntárias de alienação de carteiras de
planos ou de produtos privados de assistência à
saúde.
Revogada pela RN Nº 112.
RDC Nº 26, de 20 de
junho de 2000
Altera o prazo de que trata o artigo 1º da Lei 9656.
A MP Nº 1.976-34/2000, suprimiu o
texto tal como era no parágrafo.
RDC Nº 27, de 26 de
junho de 2000
Procedimentos para solicitação de Revisão Técnica
pelas operadoras.
Revogada pela RN Nº 19.
RDC Nº 29, de 26 de
junho de 2000
Normas para reajuste das contraprestações
pecuniárias.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 171.
RDC Nº 30, de 19 de
julho de 2000
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.