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Coletânea Legislativa da Assessoria Regulamentar
RDC Nº 31, de 11 de
agosto de 2000
Altera os Anexos I e II da RDC nº 30.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RDC Nº 32, de 15 de
agosto de 2000
Remuneração de pessoal em regime de contratação
temporária.
Assunto interno da ANS.
RDC Nº 33, de 5 de
setembro de 2000
Resolução Administrativa de afastamento do país.
Assunto interno da ANS.
RDC Nº 34, de 5 de
setembro de 2000
Resolução Administrativa de afastamento do país.
Assunto interno da ANS.
RDC Nº 35, de 19 de
setembro de 2000
Prazo de que trata o artigo 1º da Lei 9656.
A MP Nº 1.976-34/2000, suprimiu o
texto tal como era no parágrafo.
RDC Nº 36, de 23 de
outubro de 2000
Resolução Administrativa.
Revogada pela RDC Nº 37.
RDC Nº 37, de 24 de
outubro de 2000
Revoga a RDC Nº 36.
Assunto interno da ANS.
RDC Nº 38, de 27 de
outubro de 2000
Plano de Contas Padrão, aplicável às Operadoras de Planos de
Saúde – OPS
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 207.
RDC Nº 40, de 12 de
dezembro de 2000
Regimes de Direção Fiscal e de Direção Técnica das
operadoras.
Revogada pela RN Nº 52.
RDC Nº 41, de 14 de
dezembro de 2000
Rol de Procedimentos Médicos instituído pela
Resolução CONSU 10.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 211.
RDC Nº 42, de 14 de
dezembro de 2000
Normas para a adoção de cláusula de cobertura
parcial temporária no caso de DLP.
Revogada pela RDC Nº 68.
RDC Nº 43, de 18 de
dezembro de 2000
Altera RDC 25, que trata sobre a alienação de
carteiras de planos ou de produtos de saúde.
Revogação tácita.
RDC Nº 44, de 21 de
dezembro de 2000
Direção Fiscal e Direção Técnica na Unimed de São
Paulo Cooperativa de Trabalho Médico e nomeação
do Diretor-Fiscal e do Diretor-Técnico.
A RDC Nº 94 manteve o regime
especial, a RO Nº 116 decretou a sua
liquidação extrajudicial e a RO Nº
193 fixou o termo legal da liquidação.
RDC Nº 45, de 21 de
dezembro de 2000
Direção Fiscal na Adress e Saúde Unicor, e
nomeação dos Diretores-Fiscais.
A RDC Nº 48 decretou a Liquidação
Extrajudicial das Operadoras.
RDC Nº 46, de 28 de
dezembro de 2000
Altera a RDC 28, que institui a Nota Técnica de
Registro de Produto e a 29, que trata das normas
para reajuste das contraprestações pecuniárias.
Inserida nas normas citadas.
RDC Nº 48, de 3 de
janeiro de 2001
Liquidação Extrajudicial na Adress e na Saúde Unicor
e nomeação dos respectivos Liquidantes.
Vide coluna anterior.
RDC Nº 49, de 4 de
janeiro de 2001
Indisponibilidade de bens dos administradores da
Adress e da Saúde Unicor.
Vide coluna anterior.
RDC Nº 50, de 11 de
janeiro de 2001
Resolução Administrativa.
Assunto interno da ANS.
RDC Nº 51, de 19 de
janeiro de 2001
Nomeação do novo Liquidante na Adress.
Vide coluna anterior.
RDC Nº 52, de 31 de
janeiro de 2001
Direção Fiscal à Bio Med Assistência Médica S/C Ltda.
E nomeia o Diretor-Fiscal.
A RDC Nº 69 decretou a Liquidação
Extrajudicial da Operadora.
RDC Nº 53, de 31 de
janeiro de 2001
Indisponibilidade de bens dos adm. Da BIO Med
Assist. Méd. S/C Ltda.
Alterada pela RDC Nº 54.
RDC Nº 54, de 13 de
fevereiro de 2001
Exclusão de ex-administrador de operadora e do rol
de administradores alcançados por indisponibilidade
de bens.
Vide coluna anterior.
RDC Nº 55, de 13 de
fevereiro de 2001
Altera RDC 24, que trata da aplicação de penalidades
às operadoras.
Revogada pela RN Nº 124.
RDC Nº 56, de 13 de
fevereiro de 2001
Diretor Fiscal na Unimed de São Paulo Cooperativa
de Trabalho Médico.
Vide coluna anterior.
RDC Nº 58, de 20 de
fevereiro de 2001
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RDC Nº 59, de 20 de
fevereiro de 2001
Altera o Regimento Interno da ANS
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RDC Nº 60, de 12 de
março de 2001
Regime de Direção Fiscal e de Direção Técnica no
Plano de Assist. Méd. Miller Ltda. E nomeia o Diretor-
A RDC Nº 86 decretou a Liquidação
Extrajudicial da Operadora.