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Outras normas
Outras normas
RDC Nº 61, de 12 de
março de 2001
Direção Fiscal no SMB Sistema Méd. Brasileiro Ltda.
E nomeia o Diretor-Fiscal.
A RO Nº 155 decretou a Liquidação
Extrajudicial da Operadora.
RDC Nº 62, de 20 de
março de 2001
Normas para ressarcimento ao SUS.
Revogada pela RN Nº 185.
RDC Nº 63, de 5 de
abril de 2001
Direção Fiscal no SMB Sistema Médico Brasileiro
Ltda. E nomeia o Diretor-Fiscal.
A RDC Nº 80 decretou a Liquidação
Extrajudicial da Operadora.
RDC Nº 64, de 10 de
abril de 2001
Designação de médico responsável pelo fluxo de informações
relativas à assistência médica prestada aos consumidores de planos
de saúde.
Revogada pela RN nº 255.
RDC Nº 65, de 16 de
abril de 2001
Sociedades seguradoras especializadas em saúde.
Revogada pela RN Nº 209.
RDC Nº 66, de 3 de
maio de 2001
Normas para reajuste das mensalidades no período
2001/2002.
Após o período de 2001/2002 ver RN
Nº 08.
RDC Nº 67, de 7 de
maio de 2001
Altera a Resolução CONSU 10, que institui o Rol de
Procedimentos Médicos.
Revogada pela RN Nº 82.
RDC Nº 68, de 7 de
maio de 2001
Normas para adoção de cláusula de CPT e Rol de
Procedimentos de Alta Complexidade.
Revogada pela RN Nº 82.
RDC Nº 69, de 16 de
maio de 2001
Liquidação Extrajudicial na BIO Med Ass. Méd. S/C
Ltda e nomeia o Liquidante.
Vide coluna anterior.
RDC Nº 70, de 31 de
maio de 2001
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198
RDC Nº 71, de 31 de
maio de 2001
Diretores responsáveis pelas Diretorias de
Desenvolvimento Setorial e de Gestão.
Alterada pela RN Nº 77
RDC Nº 72, de 5 de
junho de 2001
Direção Fiscal na Unimed de Volta Redonda e nomeia
o Diretor-Fiscal.
RO Nº 01 encerra o regime especial.
RDC Nº 73, de 12 de
junho de 2001
Direção Fiscal na SAMP SP – Assist. Méd. S/C Ltda e
nomeia o Diretor-Fiscal.
RO Nº 81 encerra o regime especial.
RDC Nº 74, de 12 de
junho de 2001
Direção Fiscal na SAMP ES – Assist. Méd. S/C Ltda. E
nomeia o Diretor-Fiscal.
RO Nº 12 encerra o regime especial.
RDC Nº 75, de 12 de
junho de 2001
Direção Fiscal na Servi Saúde Assistência Médica
Ltda. E nomeia o Diretor-Fiscal.
RO Nº 73 decreta a liquidação
extrajudicial.
RDC Nº 76, de 27 de
junho de 2001
Direção Fiscal na Servi Saúde Assistência Médica
Ltda. E nomeia o Diretor-Fiscal.
RO Nº 180 instaura nova Direção
Fiscal.
RDC Nº 77, de 17 de
julho de 2001
Constituição de garantias financeiras a serem
observados pelas operadoras.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 209.
RDC Nº 78, de 20 de
julho de 2001
Prorroga o prazo da RDC 64.
Inserida na norma citada.
RDC Nº 79, de 27 de
julho de 2001
Normas para exercício do cargo de administrador das
operadoras.
Revogada pela RN Nº 11.
RDC Nº 80, de 9 de
agosto de 2001
Liquidação Extrajudicial na CLIMOJ – Assistência
Médica de Jacarepaguá Ltda e nomeia o Liquidante.
Vide coluna anterior.
RDC Nº 81, de 10 de
agosto de 2001
Classifica os procedimentos médicos constantes do
Rol de Procedimentos, de acordo com o artigo 12 da
Lei 9656.
Revogada pela RN Nº 82.
RDC Nº 82, de 16 de
agosto de 2001
Regras para alienação compulsória da carteira de
planos e altera RDC 24.
Revogada pela RN Nº 112.
RDC Nº 83, de 16 de
agosto de 2001
Transferência de controle societário das operadoras.
Não pertinente ao Sistema Unimed.
Revogada pela RN nº 270.
RDC Nº 84, de 20 de
setembro de 2001
Determina a alienação da carteira das operadoras.
Revogada pela RN Nº 112.
RDC Nº 85, de 21 de
setembro de 2001
Institui o SIP (Sistema de Informações de Produtos)
para acompanhamento da assistência prestada aos
beneficiários.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 205 e IN-DIPRO Nº 21.
RDC Nº 86, de 27 de
setembro de 2001
Liquidação Extrajudicial no Plano de Assistência
Médica Miller Ltda. E nomeia o Liquidante.
Vide coluna anterior.
RDC Nº 87, de 27 de
setembro de 2001
Direção Fiscal na SAMP Sistema Assistencial Médico
Paraminense S/C Ltda. E nomeia o Diretor Fiscal.
Vide coluna anterior.