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Coletânea Legislativa da Assessoria Regulamentar
RDC Nº 88, de 30 de
novembro de 2001
Resolução Administrativa.
Assunto interno da ANS.
RDC Nº 89, de 3 de
dezembro de 2001
Direção Fiscal na SAMCIL Convênios Médicos
Hospitalares Ltda. E nomeia o Diretor-Fiscal.
Vide coluna anterior.
RDC Nº 90, de 3 de
dezembro de 2001
Direção Fiscal na MJA Assistência Médica Ltda. E
nomeia o Diretor Fiscal.
Vide coluna anterior.
RDC Nº 91, de 3 de
dezembro de 2001
Direção Fiscal na RAPS – República Administradora
de Planos de Saúde S/A e nomeia Diretor Fiscal.
Vide coluna anterior.
RDC Nº 92, de 3 de
dezembro de 2001
Direção Fiscal na Saúde Assistência Médica do ABC
S/C Ltda. E nomeia o Diretor Fiscal.
Vide coluna anterior.
RDC Nº 93, de 3 de
dezembro de 2001
Direção Fiscal na PRÓ-SAÚDE Assistência Médica S/C
Ltda. E nomeia Diretor Fiscal.
Vide coluna anterior.
RDC Nº 94, de 16 de
janeiro de 2002
Direção Fiscal da Unimed de São Paulo Cooperativa
de Trabalho Médico S/C Ltda. E nomeia Diretor
Fiscal.
Vide coluna anterior.
RDC Nº 95, de 30 de
janeiro de 2002
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 02, de 21 de
fevereiro de 2002
Altera a RDC 85, que institui o SIP.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 205 e IN-DIPRO Nº 21.
RN Nº 03, de 18 de
abril de 2002
Revisão do Plano de Contas Padrão.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 207.
RN Nº 05, de 19 de
abril de 2002
Processos de ressarcimento ao SUS, anteriores à
sistemática prevista na RDC 62.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 185.
RN Nº 06, de 25 de
abril de 2002
Envio de dados operacionais pelas seguradoras
especializadas em saúde.
Revogada pela RN Nº 209.
RN Nº 07, de 15 de
maio de 2002
Arrecadação de Receitas da ANS.
Revogada pela RN Nº 89.
RN Nº 08, de 24 de
maio de 2002
Critérios para reajuste das contraprestações
pecuniárias dos planos privados e altera RDC 24.
Revogada pela RN Nº 124.
RN Nº 09, de 26 de
junho de 2002
Rol de Procedimentos Odontológicos.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 211.
RN Nº 10, de 4 de
julho de 2002
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 197 e 198.
RN Nº 12, de 6 de
setembro de 2002
Altera a TUNEP.
Revogada pela RN Nº 13.
RN Nº 13, de 26 de
setembro de 2002
Revoga a RN 12, que altera a TUNEP.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 177.
RN Nº 14, de 24 de
outubro de 2002
Margem de Solvência das sociedades seguradoras e
altera a RDC 77, que institui critérios de constituição
de garantias financeiras a serem observados pelas
operadoras.
Revogada pela RN Nº 209.
RN Nº 15, de 30 de
outubro de 2002
Atualização do elenco de procedimentos e do
reajuste de valores da TUNEP. Aprovada pela
Resolução RDC 17. Alterada pela RN 23.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 177.
RN Nº 17, de 11 de
novembro de 2002
Normas para fornecimento de informações do
cadastro de beneficiários das operadoras.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 187 e IN-DIDES Nº 35
RN Nº 18, de 19 de
novembro de 2002
Altera a RN 4, que trata do parcelamento de débitos
tributários e não tributários, além do ressarcimento
ao SUS.
Inserida na norma citada.
RN Nº 20, de 12 de
dezembro de 2002
Condições gerais para elaboração dos formulários de
declaração de saúde vinculados aos contratos de
planos privados.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 162.
RN Nº 22, de 20 de
dezembro de 2002
Altera o Regimento Interno da ANS. Revoga a RN 10,
que trata do mesmo assunto.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 197 e 198.
RN Nº 23, de 27 de
dezembro de 2002
Atualização do elenco de procedimentos e do
reajuste de valores da TUNEP. Altera a RN 15, que
trata da atualização do elenco de procedimentos e do
reajuste de valores da TUNEP. Alterada pela RN 31.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 177.
RN Nº 24, de 15 de
janeiro de 2003
Sanções às infrações que produzam efeitos de
natureza coletiva. Altera a RDC 24, que trata da
aplicação de penalidades às operadoras.
Revogada pela RN Nº 124.
RN Nº 25, de 28 de
janeiro de 2003
Cadastro e demais providências que regem as
pessoas jurídicas que operam com sistema de
desconto.
Alterada pela RN Nº 40.