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Outras normas
Outras normas
RN Nº 26, de 1º de
abril de 2003
Critérios para registro e avaliação contábil de títulos
e valores mobiliários para as seguradoras e para as
operadoras.
Alterada pela RN Nº 69.
RN Nº 27, de 1º de
abril de 2003
Revisão do Plano de Contas Padrão.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 207.
RN Nº 28, de 1º de
abril de 2003
Plano de Contas aplicável às seguradoras.
Revogada pela RN Nº 36.
RN Nº 29, de 1º de
abril de 2003
Versão 2.0 do DIOPS.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 173.
RN Nº 30, de 4 de
abril de 2003
Atualização da TUNEP.
Cancelada pela RN Nº 34.
RN Nº 31, de 4 de
abril de 2003
Atualização do elenco de procedimentos e ajuste de
valores da TUNEP. Altera RN 23, que atualiza o
elenco de procedimentos e do reajuste de valores da
TUNEP.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 177.
RN Nº 32, de 3 de
abril de 2003
Prorrogação do prazo para solicitação de cadastro
das pessoas jurídicas que operam com sistema de
desconto.
Alterada pela RN Nº 40.
RN Nº 33, de 4 de
abril de 2003
Responsável pela Diretoria de Desenvolvimento
Setorial (DIDES).
Alterada pela RN Nº 41.
RN Nº 34, de 10 de
abril de 2003
Cancelamento da RN 30, referente a atualização da
TUNEP. Cancela RN 30.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 177.
RN Nº 35, de 11 de
abril de 2003
Prorrogação do prazo para a alienação de carteira
das operadoras. Altera a RDC 84.
Revogada pela RN Nº 112.
RN Nº 36, de 17 de
abril de 2003
Critérios para reajuste das contraprestações
pecuniárias dos planos privados.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 171.
RN Nº 37, de 5 de
maio de 2003
Altera a RN 17, que trata das novas normas para
fornecimento de informações do cadastro de
beneficiários das operadoras.
Revogada pela RN 88.
RN Nº 38, de 28 de
maio de 2003
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198
RN Nº 39, de 29 de
maio de 2003
Prorroga o prazo para envio das informações do
primeiro trimestre de 2003 previstas na RDC nº 85,
que instituiu o SIP.
Norma com prazo determinado.
Revogação tácita.
RN Nº 41, de 11 de
junho de 2003
Responsável pela Diretoria de Desenvolvimento
Setorial – DIDES. (José Leôncio de Andrade Feitosa).
Assunto interno da ANS.
RN Nº 43, de 17 de
julho de 2003
Atualização da TUNEP para fins de ressarcimento ao
SUS.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 177.
RN Nº 45, de 25 de
julho de 2003
Prorrogação do prazo previsto na alínea “d” das
Observações Adicionais ao item 2.1 e a faculdade de
utilização de algumas alíneas dos Registros
Auxiliares constantes do item 6, do Capítulo I –
Normas Básicas, do Anexo II da RN nº 27.
Norma com prazo determinado.
Revogação tácita.
RN Nº 49, de 31 de
outubro de 2003
Acrescenta parágrafo único no art. 3º da RN nº 42,
estabelecendo prazo para aditivo contratual que
complemente a obrigatória qualificação específica de
entidade hospitalar.
Revogada pela RN Nº 60.
RN Nº 50, de 31 de
outubro de 2003
Acrescenta inciso no art. 4º da RDC nº 24, para
estabelecer penalidade para infração às normas que
regulamentam a relação das operadoras de planos
de saúde com os prestadores de serviço.
Revogada pela RN Nº 124.
RN Nº 51, de 7 de
novembro de 2003
Altera o Regimento Interno da ANS, e altera o Anexo
I da Resolução RN Nº 38.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 53, de 14 de
novembro de 2003
Altera o art. 4º da RN nº 17 e o Anexo I da RN nº
37.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 187.
RN Nº 55, de 2 de
dezembro de 2003
Processo administrativo para comprovação de
conhecimento prévio de DLP pelo consumidor
contratante.
Revogada pela RN Nº 162.
RN Nº 57, de 17 de
dezembro de 2003
Margem de solvência das Operadoras de Planos
Privados de Assistência à Saúde e Seguradoras
Especializadas em Saúde.
Revogada pela RN Nº 209.
RN Nº 58, de 17 de
dezembro de 2003
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 59, de 19 de
dezembro de 2003
Plano exclusivamente odontológico em regime misto
de pagamento.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 211.
RN Nº 60, de 19 de
dezembro de 2003
Altera dispositivo da RN nº 42 e revoga a RN nº 49.
Inserida na norma citada.
RN Nº 61, de 19 de
dezembro de 2003
Altera dispositivos da RDC nº 85, que institui o SIP.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 205 e IN-DIPRO Nº 21.