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Coletânea Legislativa da Assessoria Regulamentar
IN-DIGES Nº 09, de
4 de maio de 2010
Altera a IN-DIGES nº 6 e nº 8 (Avaliação de Desempenho das
Operadoras).
Revogada pela IN-DIGES nº 10.
RE-DIOPE Nº 01, de
13 de fevereiro de
2001
Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos
de Assistência à Saúde DIOPS/ANS.
Revogada pela RN Nº 173.
RE-DIOPE Nº 02, de
4 de julho de 2001
Solicitações de autorização de funcionamento para Sociedades
Seguradoras Especializadas em Saúde.
Norma não pertinente para o Sistema
Unimed.
RE-DIOPE Nº 03, de
9 de agosto de 2001
Solicitação de autorização de funcionamento para Sociedade
Seguradora Especializada em Saúde.
Norma não pertinente para o Sistema
Unimed.
RE-DIOPE Nº 04, de
9 de agosto de 2001
Solicitação de autorização de funcionamento para Sociedade
Seguradora Especializada em Saúde.
Norma não pertinente para o Sistema
Unimed.
RE-DIOPE Nº 05, de
30 de agosto de 2001
Solicitação de autorização de funcionamento para Sociedade
Seguradora Especializada em Saúde.
Norma não pertinente para o Sistema
Unimed.
RE-DIOPE Nº 06, de
22 de novembro de
2001
Solicitação de autorização de funcionamento para Sociedade
Seguradora Especializada em Saúde.
Norma não pertinente para o Sistema
Unimed.
IN-DIOPE Nº 01, de
30 de agosto de
2002.
Contabilização de títulos e valores mobiliários das sociedades
seguradoras especializadas em saúde.
Norma não pertinente para o Sistema
Unimed.
IN-DIOPE Nº 02, de
12 de novembro de
2003
Utilização do terceiro código na estrutura das contas do Plano de
Contas Padrão aplicável às sociedades seguradoras especializadas
em saúde.
Norma não pertinente para o Sistema
Unimed.
IN-DIOPE Nº 03, de
18 de maio de 2005
Versão 3.0 do DIOPS/ANS.
Revogada pela RN Nº 173.
IN-DIOPE Nº 05, de
25 de maio de 2006
Prorroga o prazo para o envio do DIOPS relativo ao primeiro
trimestre de 2006.
Norma com prazo determinado.
Revogação tácita.
IN-DIOPE Nº 06, de
23 de julho de 2006
Prorroga o prazo para o envio do DIOPS relativo ao primeiro
trimestre de 2006.
Norma com prazo determinado.
Revogação tácita.
IN-DIOPE Nº 07, de
18 de agosto de 2006
Formas de cumprimento das etapas preliminares, tal como descrito
no art. 32, §1º, da RN nº 100.
Revogada pela IN-DIOPE Nº 15.
IN-DIOPE Nº 08, de
28 de dezembro de
2006
Regulamenta o disposto no art. 3º, da RN nº 136. (Plano de Contas
Padrão).
Revogada pela IN-DIOPE Nº 24.
IN-DIOPE Nº 09, de
14 de fevereiro de
2007
Altera a IN-DIOPE nº 8.
Revogada pela IN-DIOPE Nº 24.
IN-DIOPE Nº 11, de
31 de maio de 2007
Prorroga o prazo para o envio do DIOPS relativo ao primeiro
trimestre de 2006.
Norma com prazo determinado.
Revogação tácita.
IN-DIOPE Nº 12, de
30 de agosto de 2007
Prorroga o prazo para a transmissão do DIOPS, no padrão XML,
relativo ao primeiro e segundo trimestres de 2007.
Norma com prazo determinado.
Revogação tácita.
IN-DIOPE Nº 16, de
24 de março de 2008
Ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser
considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e
Patrimônio Mínimo Ajustado – PMA.
Revogada pela IN-DIOPE Nº 22.
IN-DIOPE Nº 17, de
22 de agosto de 2008
Sistemática de atualização do capital base a ser considerado no
cálculo do Patrimônio Mínimo Ajustado – PMA.
Revogada pela RN Nº 209.
IN-DIOPE Nº 18, de
1 de setembro de
2008
Altera a IN nº 16, da Diretoria de Normas e Habilitação das
Operadoras.
Revogada pela IN-DIOPE Nº 22.
IN-DIOPE Nº 19, de
2 de setembro de
2008
Informações contábeis relativas às operações com planos privados
de assistência à saúde das operadoras de planos de assistência à
saúde vinculadas à SPC/MPS.
Norma não pertinente ao Sistema
Unimed.
IN-DIOPE Nº 21, de
19 de novembro de
2008
Altera a IN/DIOPE nº 19.
Norma não pertinente ao Sistema
Unimed.
IN-DIOPE Nº 22, de
8 de dezembro de
2008
Ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser
considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e
Patrimônio Mínimo Ajustado – PMA e revoga as IN/DIOPE nº 16
e nº 18.
Revogada pela IN-DIOPE Nº 27.