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Outras normas
Outras normas
IN-DIOPE Nº 23, de
19 de dezembro de
2008
Altera a IN/DIOPE nº 22.
Revogada pela IN-DIOPE Nº 27.
IN-DIOPE Nº 24, de
22 de dezembro de
2008
Regulamenta o disposto no art. 3º da RN nº 184. (Revisão do Plano
de Contas).
Revogada pela IN-DIOPE Nº 36.
IN-DIOPE Nº 25, de
18 de fevereiro de
2009
Regras para contabilização dos orçamentos ou planos de
tratamento utilizados pelos planos de assistência à saúde
exclusivamente odontológicos, referentes a eventos não
contemplados no Rol de Procedimentos estabelecido pela
Resolução RN n° 154/07, oferecidos na modalidade de preço pós
estabelecido.
Revogada pela IN-DIOPE Nº 26.
IN-DIOPE Nº 26, de
30 de março de 2009
Regras para contabilização dos orçamentos ou planos de
tratamento utilizados pelos planos de assistência à saúde
exclusivamente odontológicos, referentes a procedimentos
contratados, contemplados nos instrumentos contratuais como
serviços adicionais, nos termos do item 14 do anexo II da RN nº
85/04.
Norma não pertinente ao Sistema
Unimed.
IN-DIOPE Nº 27, de
2 de junho de 2009
Ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser
considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e
Patrimônio Mínimo Ajustado – PMA e revoga as IN/DIOPE nº 22
e nº 23.
Revogada pela IN-DIOPE Nº 35.
IN-DIOPE Nº 29, de
19 de junho de 2009
Altera a IN nº 19, da Diretoria de Normas e Habilitação das
Operadoras - DIOPE.
Norma não pertinente ao Sistema
Unimed.
IN-DIOPE Nº 30, de
25 de agosto de 2009
Procedimentos a serem observados quando do encaminhamento de
Notas Técnicas Atuariais de Provisões para fins de análise e
aprovação de metodologias pela Diretoria de Normas e Habilitação
das Operadoras.
Revogada pela RN Nº 209.
IN-DIOPE Nº 35, de
6 de outubro de 2009
Ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser
considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e
Patrimônio Mínimo Ajustado – PMA e revoga a IN/DIOPE nº 27.
Revogada pela RN Nº 209.
IN-DIOPE Nº 36, de
22 de dezembro de
2009
Regulamenta o disposto no art. 3º da RN nº 207 – Plano de Contas Revogada pela IN-DIOPE nº 46.
IN-DIOPE Nº 39, de
23 de fevereiro de
2010
Acrescenta o art. 4º-A na IN/DIOPE nº 20.
Inserida na norma citada.
IN-DIOPE Nº 40, de
8 de março de 2010
Altera o Anexo da IN-DIOPE nº 36 – Plano de Contas.
Revogada pela IN-DIOPE nº 46.
IN-DIOPE Nº 41, de
30 de março de 2010
Contabilização dos gastos com Orçamento de tratamento utilizados
pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde,
classificadas na modalidade de cooperativas odontológicas.
Norma não pertinente ao Sistema
Unimed.
IN-DIOPE Nº 44, de
5 de agosto de 2010
Altera a IN/DIOPE nº 15.
Inserida na norma citada.
IN-DIOPE Nº 48, de
19 de outubro de
2011
Altera a IN-DIOPE Nº 20
Inserida na norma citada.
IN-DIOPE e DIPRO
Nº 01, de 30 de
dezembro de 2008
Cadastramento, monitoramento e os investimentos em programas
de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças por parte
das operadoras de planos privados de assistência à saúde.
Revogada pela IN-DIOPE e DIPRO
nº 02.
IN DIDES/DIOPE nº
3, de 19 de outubro
de 2010
Contabilização dos montantes devidos de Ressarcimento ao SUS
no Plano de Contas Padrão
Revogada pela IN DIDES/DIOPE nº
05.
IN-DIOPE e DIPRO
Nº 04, de 24 de
fevereiro de 2011
Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 2, da DIOPE e DIPRO
Inserida na norma citada.
RE-DIPRO Nº 01, de
20 de abril de 2000
Informações a serem enviadas à ANS referente ao registro de
Planos Referência.
Norma com prazo determinado.
Revogação tácita.
RE-DIPRO Nº 02, de
22 de setembro de
2000
Pedidos de prorrogação do prazo de que trata a RDC 28. (Nota
Técnica de Registro de Produto)
Revogada pela RE-DIPRO Nº 03.
RE-DIPRO Nº 03, de
2 de janeiro de 2001
Apresentação dos documentos de que trata a RDC 46,
que
institui a Nota Técnica de Registro de Produto e a 29,
Inserida na norma citada.