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Outras normas
Outras normas
Resolução CONSU
Nº 03/98
Fiscalização da atuação das operadoras de planos e seguros
privados de assistência à saúde.
Revogada pela RN Nº 124.
Resolução CONSU
Nº 05/98, de 3 de
novembro de 1998
Caracterização de Autogestão mediante a Lei 9.656 e dentro do
segmento supletivo de assistência à saúde no Brasil. Alterada pela
Resolução CONSU 15.
Substituída pela RN Nº 137.
Resolução CONSU
Nº 07/98, de 3 de
novembro de 1998
Informações a serem disponibilizadas ao Ministério da Saúde por
todas as operadoras. Alterada pela Resolução CONSU 22.
Revogada pela RN Nº 185.
Resolução CONSU
Nº 09/98, de 3 de
novembro de 1998
Ressarcimento dos serviços prestados a usuários de seguro ou
plano de saúde por instituições integrantes do SUS. Alterada pela
Resolução CONSU 22.
Revogada pela RN Nº 185.
Resolução CONSU
Nº 10/98, de 3 de
novembro de 1998
Elaboração do Rol de Procedimentos que servirão de referência
básica para a cobertura assistencial. Alterada pela Resolução
CONSU 15. Alterada pela RDC 21. Alterada pela RDC 67.
Alterada pela RN 09.
Revogada pela RN Nº 167.
Resolução CONSU
Nº 11/98, de 3 de
novembro de 1998
Cobertura aos tratamentos de todos os transtornos psiquiátricos
codificados na Classificação Estatística Internacional de Doenças e
Problemas Relacionados à saúde.
Revogada pela RN Nº 211.
Resolução CONSU
Nº 12/98, de 3 de
novembro de 1998
Cobertura de transplantes e seus procedimentos por parte das
operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde.
Revogada pela RN Nº 211
Resolução CONSU
Nº 14/98, de 3 de
novembro de 1998
Modalidades de planos ou seguros e regulamenta a pertinência das
coberturas às doenças e lesões preexistentes e a exigibilidade dos
prazos de carência nessas modalidades. Alterada pela Resolução
CONSU 15.
Revogada pela RN Nº 195.
Resolução CONSU
Nº 15/99, de 23 de
março de 1999
Altera as Resoluções CONSU 2, 3, 5, 6, 8, 10, 11, 13 e 14.
Alterada pela RDC 41.
Inserida nas normas citadas.
Resolução CONSU
Nº 17/99, de 23 de
março de 1999
Agravos a que se refere a Resolução CONSU 02.
Revogada pela RN Nº 162.
Resolução CONSU
Nº 18/99, de 23 de
março de 1999
Ritos e prazos de processo administrativo para apuração de
infrações e aplicação de penalidades previstas na Lei 9656/98.
Revogada pela RN Nº 124.
Resolução CONSU
Nº 20/99, de 23 de
março de 1999
Regulamentação do art. 30 da Lei nº 9.656/98
Revogada pela RN nº 279.
Resolução CONSU
Nº 21/99, de 23 de
março de 1999
Regulamentação do art. 31 da Lei nº 9.656/98
Revogada pela RN nº 279.
Resolução CONSU
Nº 22/99, de 21 de
outubro de 1999
Altera as Resoluções CONSU 7 e 9, que tratam, respectivamente,
da disponibilização de informações ao Ministério da Saúde e do
ressarcimento ao SUS.
Revogada pela RN Nº 185
Resolução CONSU
Nº 23/99, de 21 de
outubro de 1999
Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos
(TUNEP) para ressarcimento dos atendimentos prestados aos
beneficiários de plano privado de assistência à saúde por
instituições integrantes do SUS.
Revogada pela RN Nº 185
Resolução CONSU
Nº 02/00, de 19 de
dezembro de 2000
Contrato de Gestão a ser celebrado entre o Ministério da Saúde e a
ANS.
Assunto interno da ANS.
Resolução CONSU
Nº 02/02, de 2 de
abril de 2002
Proposta do contrato de gestão apresentada pela ANS.
Assunto interno da ANS.