AVISO DE PRIVACIDADE DA UNIMED AQUIDAUANA

Última Atualização: 01 de Setembro de 2026


Olá! Seja bem-vindo(a) ao portal eletrônico da Unimed Aquidauana!


Inicialmente, agradecemos muito a sua visita! Saiba que, quando você ingressa em nosso portal, nos confia seus dados e informações pessoais. Por isso, nos comprometemos a manter essa confiança e a tratar seus dados pessoais com transparência, segurança e em conformidade com a legislação aplicável.
Nosso Aviso de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e acessível, quais dados pessoais poderão ser coletados, para quais finalidades serão utilizados, como será realizado o tratamento, por quanto tempo serão mantidos, com quem poderão ser compartilhados e quais são os direitos dos titulares de dados pessoais.
Para fins da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – UNIMED AQUIDAUANA, com sede na Rua 7 de Setembro, nº 1.259, Bairro Guanandy, Aquidauana/MS, CEP 79200-000, atua como Controladora dos Dados Pessoais, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais abrangidos por este Aviso de Privacidade.
Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, dúvidas ou informações sobre a atuação da Unimed Aquidauana como Controladora, o titular poderá utilizar o Canal de Comunicação LGPD disponível no site institucional.
O DPOnet, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.128/0001-79, foi nomeado como nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, estando apto a exercer as funções e atribuições previstas na LGPD.
Caso você deseje exercer qualquer um de seus direitos previstos na LGPD, poderá acessar o Canal de Comunicação LGPD, disponível em nosso site institucional, e preencher o Formulário de Atendimento ao Titular de Dados.
Caso o titular entenda que sua solicitação relacionada ao tratamento de dados pessoais não foi adequadamente atendida pelo Controlador, poderá também apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, por meio dos canais oficiais disponibilizados pela Autoridade.
Ao acessar e navegar por nosso portal, você declara estar ciente das informações apresentadas neste Aviso de Privacidade acerca do tratamento de seus dados pessoais pela Unimed Aquidauana.
O presente documento deve ser lido em conjunto com nossos Termos de Uso, pois nele você encontra uma visão geral sobre a utilização de nossa plataforma.
Acesse nossos Termos de Uso no link:
https://www.privacidade.com.br/privacy-policy/content?token=7435bf25ed3653a68d7a5b6d5e2b0e63
Para facilitar sua compreensão, nosso Aviso de Privacidade está organizado da seguinte forma:

  1. Informações Coletadas
  2. Por que e Como Usamos seus Dados
  3. Por que e Como Tratamos Cookies em nosso Sítio Institucional
  4. Compartilhamento das Informações
  5. Direitos dos Titulares
  6. Segurança das Informações
  7. Transferência Internacional
  8. Atualizações do nosso Aviso de Privacidade
  9. Legislação Aplicável
  10. Contato do Encarregado
     
  1. INFORMAÇÕES COLETADAS:
Neste item são apresentadas as principais atividades que envolvem a coleta de suas informações pessoais, considerando as finalidades do tratamento, os titulares afetados, as hipóteses legais aplicáveis e as categorias de dados pessoais coletados para que você possa interagir conosco.
a) Informações fornecidas por você
Dados de cadastro: quando você se cadastra ou utiliza determinados canais disponibilizados em nosso site, poderá nos fornecer informações como nome, telefone e e-mail.
Informações de autenticação: com o objetivo de proporcionar um ambiente de navegação seguro, poderemos solicitar informações necessárias à identificação e autenticação do usuário, tais como e-mail e telefone.
b) Informações geradas automaticamente
Registros de acesso: a organização poderá coletar automaticamente registros de acesso à aplicação, incluindo o endereço IP utilizado para acessar nosso site, bem como data e hora do acesso. Esses registros são tratados de acordo com as disposições da Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis, podendo ser fornecidos a terceiros nas hipóteses legalmente autorizadas.
Comunicação com a organização: quando você se comunica com a Unimed Aquidauana por meio dos canais disponibilizados, poderemos coletar informações relacionadas à comunicação, incluindo dados como endereço IP, data, hora, conteúdo das mensagens e quaisquer outras informações que você escolha fornecer.
Gerenciamento do sítio eletrônico: para possibilitar determinadas funcionalidades e melhorar a experiência de navegação, poderão ser utilizados cookies e tecnologias semelhantes, conforme detalhado no item 3 deste Aviso.
               
  1. POR QUE E COMO USAMOS SEUS DADOS?
Nós prezamos pela sua privacidade. Por isso, os dados pessoais são tratados com confidencialidade e utilizados para finalidades legítimas, específicas, explícitas e informadas, de acordo com as hipóteses legais aplicáveis previstas na LGPD.
As principais atividades de tratamento realizadas no contexto deste Aviso estão descritas abaixo:
Poderemos, eventualmente, utilizar dados pessoais para finalidades distintas daquelas inicialmente informadas quando a nova finalidade for compatível com o contexto da coleta, com as legítimas expectativas do titular e com a legislação aplicável.
Nos casos em que o tratamento para nova finalidade exigir outra hipótese legal ou consentimento do titular, serão prestadas previamente as informações necessárias e, quando aplicável, será solicitada a manifestação específica do titular.
a) Forma e duração do tratamento
Os dados pessoais poderão ser coletados diretamente do titular ou de seus representantes, por meio de formulários, comunicações, sistemas e demais canais disponibilizados pela Unimed Aquidauana, bem como poderão ser gerados durante a utilização de nossos serviços e durante a navegação em nosso sítio eletrônico.
Os dados poderão ser submetidos às operações necessárias ao cumprimento das finalidades previstas neste Aviso, incluindo, quando aplicável, coleta, recepção, acesso, utilização, organização, armazenamento, consulta, atualização, compartilhamento e eliminação.
O tratamento será realizado somente na extensão necessária ao cumprimento das finalidades informadas, das obrigações legais ou regulatórias aplicáveis e ao exercício regular de direitos, sempre em conformidade com a LGPD e observados os segredos comercial e industrial.
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das respectivas finalidades, observados os prazos previstos em leis e regulamentos, bem como os períodos necessários ao exercício regular de direitos pela Unimed Aquidauana.
Encerrada a finalidade que justificou o tratamento e inexistindo hipótese legal que autorize sua conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.
b) Armazenamento dos dados pessoais
Nós armazenamos seus dados pessoais de forma segura, conforme os padrões de segurança aplicáveis à finalidade do tratamento e pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas, observadas as exigências legais e regulatórias.
O armazenamento é realizado de modo a preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade das informações e a possibilitar o pleno exercício dos direitos previstos na LGPD.
c) Exclusão dos dados pessoais
Os dados pessoais poderão ser eliminados mediante requisição do titular, por procedimento gratuito e facilitado, quando cabível, ou quando deixarem de ser necessários ou relevantes para as finalidades que justificaram sua coleta.
A eliminação poderá não ocorrer imediatamente quando houver hipótese legal que autorize ou exija a conservação dos dados, como cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou demais situações previstas nos artigos 15 e 16 da LGPD.
 
  1. POR QUE E COMO TRATAMOS COOKIES EM NOSSO SÍTIO INSTITUCIONAL?
Para melhorar sua experiência em nosso sítio eletrônico e possibilitar o funcionamento adequado de determinadas funcionalidades, poderão ser utilizados cookies.
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo utilizado para acessar determinado site e podem possuir diferentes finalidades.
Poderemos utilizar as seguintes categorias:
Cookies necessários: são utilizados para possibilitar funcionalidades essenciais do site, incluindo segurança, autenticação, verificação de identidade e gestão de rede. Por serem necessários ao funcionamento adequado do ambiente eletrônico, sua desativação poderá comprometer algumas funcionalidades.
Cookies analíticos ou de desempenho: possibilitam compreender como os usuários utilizam nosso site, quais páginas são acessadas com maior frequência, a ocorrência de erros e informações relacionadas ao desempenho do ambiente eletrônico.
Cookies de funcionalidade: permitem memorizar determinadas preferências e escolhas realizadas durante a navegação, como idioma ou outras configurações.
Cookies de publicidade: quando utilizados, poderão ser empregados para adequação de publicidade de acordo com interesses identificados e para limitar a quantidade de vezes que determinado anúncio é apresentado.
Com exceção dos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site, a utilização das demais categorias de cookies estará sujeita, quando aplicável, ao consentimento do usuário.
O titular poderá gerenciar suas preferências, aceitar, recusar, alterar ou revogar suas permissões relacionadas aos cookies não necessários, quando disponibilizada essa funcionalidade.
A recusa de cookies não necessários não impede a utilização das funcionalidades essenciais do site, embora determinados recursos dependentes dessas tecnologias possam ser afetados.
Para obter informações adicionais sobre os cookies utilizados, consulte nossa Política de Cookies:
https://www.privacidade.com.br/privacy-policy/content?token=19bbc18f0dccf9d1952f04a1c5a3ceda
 
  1. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES:
Os dados pessoais poderão ser compartilhados quando o compartilhamento for necessário ao cumprimento das finalidades informadas neste Aviso, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ao exercício regular de direitos ou nas demais hipóteses autorizadas pela legislação.
Quando aplicável, dados e informações poderão integrar operações de reorganização institucional, societária ou outras operações juridicamente admitidas, sempre observadas as disposições da LGPD e a proteção dos direitos dos titulares.
A Unimed Aquidauana também poderá fornecer dados e informações quando houver determinação judicial, administrativa ou obrigação prevista em lei ou regulamento.
Poderemos compartilhar seus dados pessoais com organizações públicas ou privadas, sempre respeitando as disposições da LGPD, especialmente os princípios da finalidade, adequação e necessidade, e de forma compatível com as finalidades para as quais os dados foram coletados.
Entre as principais categorias de destinatários estão:
Autoridades Públicas: a Unimed poderá compartilhar informações com órgãos e autoridades públicas, incluindo a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, quando necessário para atendimento de obrigações legais ou regulatórias, regulação, monitoramento e avaliação do setor de saúde suplementar.
Fornecedores, prestadores de serviços e parceiros: poderemos compartilhar informações com terceiros, prestadores, cooperados, rede prestadora e parceiros necessários à execução de nossas atividades e à prestação dos serviços.
Clientes: a Unimed poderá compartilhar informações com clientes quando esse compartilhamento for necessário ao cumprimento de obrigações legais ou contratuais e à adequada prestação dos serviços.
Sempre que operadores realizarem tratamento de dados pessoais em nome da Unimed Aquidauana, exigiremos que os dados sejam tratados de acordo com nossas instruções, com a legislação aplicável e com as obrigações assumidas contratualmente, incluindo adoção de medidas de segurança, respeito aos períodos de retenção definidos e vedação ao compartilhamento não autorizado.
Responsabilidades dos agentes de tratamento
A Unimed Aquidauana, na qualidade de Controladora, é responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais sob sua responsabilidade, incluindo a definição das finalidades e dos meios de tratamento, a identificação das hipóteses legais aplicáveis, a adoção de medidas adequadas de segurança e governança e a garantia dos direitos dos titulares previstos na LGPD.
Os Operadores, quando contratados para realizar tratamento de dados pessoais em nome da Unimed Aquidauana, deverão atuar de acordo com as instruções do Controlador, dentro dos limites das atividades contratadas e em conformidade com a LGPD, adotando medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção dos dados pessoais.
Os agentes de tratamento deverão observar os princípios, deveres e responsabilidades estabelecidos na LGPD, respondendo, dentro dos limites de suas atribuições, pelas atividades de tratamento que realizarem.
 
  1. DIREITOS DOS TITULARES:
A LGPD estabelece, em seu artigo 18, que o titular dos dados pessoais poderá exercer perante o Controlador, a qualquer momento e mediante requisição, os direitos previstos na legislação.
Entre eles estão:
  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados pessoais;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os requisitos legais e regulamentares;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas na LGPD;
  • Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento;
  • Oposição ao tratamento realizado com fundamento em hipótese de dispensa de consentimento, quando houver descumprimento da LGPD;
  • Peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD em relação aos seus dados pessoais, nos termos da legislação aplicável.
O exercício dos direitos será disponibilizado ao titular de forma gratuita e facilitada, observadas as hipóteses e os procedimentos previstos na legislação.
Caso o titular queira exercer qualquer um de seus direitos, bem como esclarecer dúvidas referentes ao tratamento de seus dados pessoais, poderá acessar o Canal de Comunicação LGPD disponível no site institucional da Unimed Aquidauana e preencher o Formulário de Atendimento ao Titular de Dados.
Por meio desse canal, o interessado poderá ser direcionado ao Portal Privacidade&Você, no qual são disponibilizadas informações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais e os meios adequados para contato.
Caso considere que sua solicitação não foi adequadamente atendida pelo Controlador, o titular poderá exercer seu direito de petição perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, utilizando os canais oficiais disponibilizados pela Autoridade.
 
  1. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES:
A Unimed Aquidauana adota medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
O acesso aos dados pessoais é limitado às pessoas devidamente autorizadas e que necessitem dessas informações para o desempenho de suas atividades.
São adotados esforços e controles de segurança compatíveis com a natureza das informações tratadas, buscando preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados.
Quando aplicável e tecnicamente adequado, informações poderão ser protegidas por mecanismos de segurança, incluindo criptografia e controles de acesso.
Os dados e informações serão mantidos somente pelo período necessário ou relevante ao cumprimento das finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, durante os períodos determinados por lei ou regulamento ou enquanto sua conservação for necessária ao exercício regular de direitos e demais hipóteses admitidas pela legislação.
Embora sejam adotadas medidas adequadas de segurança, nenhum ambiente tecnológico está integralmente livre de riscos.
Por isso, recomendamos que os usuários mantenham suas credenciais de acesso em local seguro, não compartilhem senhas com terceiros e comuniquem imediatamente à organização qualquer suspeita de uso não autorizado de sua conta ou de acesso indevido às suas informações.
 
  1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL:
A Unimed Aquidauana não realiza transferência internacional de dados pessoais.
Todas as atividades de tratamento de dados pessoais sob responsabilidade da Unimed Aquidauana são realizadas exclusivamente em território nacional, com armazenamento, processamento e operação de dados restritos a servidores e infraestruturas localizados no Brasil.
A Unimed Aquidauana não utiliza serviços, sistemas, plataformas, parceiros ou fornecedores que impliquem transferência, acesso ou processamento de dados pessoais fora do país, ainda que de forma eventual, remota ou indireta.
Da mesma forma, não há compartilhamento de dados pessoais com organizações, empresas ou entidades sediadas no exterior.
Assim, não se aplica à Unimed Aquidauana qualquer hipótese prevista no artigo 33 da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, tampouco as disposições relacionadas à transferência internacional de dados previstas na Resolução CD/ANPD nº 19/2024, uma vez que não ocorre transferência internacional de dados pessoais.
 
  1. ATUALIZAÇÕES DO NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE:
Este Aviso de Privacidade poderá ser atualizado sempre que necessário, inclusive em razão de alterações legais, regulatórias, tecnológicas, organizacionais ou relacionadas às atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela Unimed Aquidauana.
Quando ocorrer uma atualização, a nova versão será disponibilizada nos canais institucionais apropriados, com indicação da data da última atualização, possibilitando ao titular identificar a versão vigente do documento.
Recomendamos a consulta periódica deste Aviso para conhecimento de eventuais alterações.
 
  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
Este Aviso de Privacidade é regido e deve ser interpretado de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, sem prejuízo das demais normas relacionadas à proteção de dados pessoais, privacidade e segurança da informação.
Fica eleito o Foro da Comarca de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, como competente para dirimir eventuais questões oriundas deste documento, ressalvadas as competências legais e os direitos assegurados aos titulares pela legislação aplicável.
 
  1. CONTATO DO ENCARREGADO:
O DPOnet, inscrito sob o CNPJ nº 36.487.128/0001-79, foi nomeado como Encarregado de Dados da Unimed Aquidauana e, assim, está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo previstas na LGPD.
Responsável: Renata Kelly Mercadante
Substituto: Natalia Caroline Batista
Endereço: Avenida Perimetral, S/N - Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer - Quadra S/N, Lote 1A, Bloco 1, Térreo/Piso - Pompeia/SP - CEP 17.586-220
Telefone: (14) 3316-8981
Contato: https://www.privacidade.com.br/portal-de-privacidade?token=9cf5c83b4fbcc73faaa8efe349d4cafa