Basic HTML Version
9
Coletânea Legislativa da Assessoria Regulamentar
Dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências,
alterando as Resoluções Normativas nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e nº 124,
de 30 de março de 2006, e a Resolução de Diretoria Colegiada nº 28,
de 26 de junho de 2000.
Resolução Normativa – RN nº 253, de 05 de maio de 2011
...........................................................375
Dispõe sobre o procedimento físico de ressarcimento ao SUS, previsto no
art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre
o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS.
Resolução Normativa – RN nº 254, de 05 de maio de 2011
...........................................................379
Dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até
1º de janeiro de 1999 e altera as RNs nº 63 e nº 124.
Resolução Normativa – RN nº 255, de 18 de maio de 2011
...........................................................386
Dispõe sobre a designação do responsável pelo fluxo das informações
relativas à assistência prestada aos beneficiários de planos privados de
assistência à saúde e revoga a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 64,
de 10 de abril de 2001.
Resolução Normativa – RN nº 256, de 18 de maio de 2011
...........................................................387
Institui o Plano de Recuperação Assistencial e regula o regime especial de
Direção Técnica no âmbito do mercado de saúde suplementar, e dá outras providências.
Resolução Normativa – RN nº 259, de 17 de junho de 2011
..........................................................391
Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado
de assistência à saúde e altera a Instrução Normativa - IN nº 23, de 1º de
dezembro de 2009, da DIPRO.
Resolução Normativa – RN nº 261, de 28 de julho de 2011
...........................................................396
Altera o Anexo da RN nº 211, de 21 de janeiro de 2010, que atualiza o
Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Resolução Normativa – RN nº 262, de 1º de agosto de 2011
..........................................................397
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos na
RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010.
Resolução Normativa – RN nº 264, de 19 de agosto de 2011
.........................................................401
Dispõe sobre Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças
e seus Programas na saúde suplementar.
Resolução Normativa – RN nº 265, de 19 de agosto de 2011
.........................................................404
Dispõe sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos
privados de assistência à saúde pela participação em programas para
Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida e
de premiação pela participação em programas para População-Alvo
Específica e programas para Gerenciamento de Crônicos.
Resolução Normativa – RN nº 267, de 24 de agosto de 2011
.........................................................409
Institui o Programa de Divulgação da Qualificação de Prestadores de
Serviços na Saúde Suplementar.
Resolução Normativa – RN nº 270, de 10 de outubro de 2011
......................................................412
Dispõe sobre o procedimento e os requisitos mínimos para autorização
pela ANS dos atos que disponham sobre alteração ou transferência de
controle societário, incorporação, fusão ou cisão; dá nova redação ao
artigo 28 da RN nº124 e revoga a RDC nº 83.
Resolução Normativa – RN nº 272, de 20 de outubro de 2011
......................................................417
Altera a RN nº 137, que dispõe sobre as entidades de autogestão no
âmbito do sistema de saúde suplementar; altera RN nº 124, que dispõe
sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos
privados de assistência à saúde; e dá outras providências.
Resolução Normativa – RN nº 274, de 20 de outubro de 2011
......................................................419
Estabelece tratamento diferenciado paras pequenas e médias operadoras de
planos privados de assistência à saúde; dispõe sobre novas regras regulatórias
aplicáveis a todas as operadoras de planos privados de assistência à saúde;
altera as RNs nºs 48, RN nº 159, RN nº 171, RN nº 172, RN nº 173,
RN nº 205, RN nº 206, RN nº 209, RN nº 227; e altera a IN/DIPRO nº 13.
Resolução Normativa – RN nº 275, de 1º de novembro de 2011
...................................................426
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Monitoramento da Qualidade