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Coletânea Legislativa da Assessoria Regulamentar
Instrução Normativa IN/DIDES nº 38, de 13 de novembro de 2009
............................................535
Dispõe sobre a versão 1.01 da TUSS.
Instrução Normativa IN/DIDES nº 40, de 27 de abril de 2010
......................................................536
Altera a IN nº 22, para suspender a exigência da aplicação do CID nas
guias TISS, em decorrência de decisão judicial.
Instrução Normativa IN/DIDES nº 43, de 20 de agosto de 2010
...................................................537
Define critérios para a assinatura dos beneficiários ou seus responsáveis,
nas guias do padrão obrigatório para troca de informações em saúde suplementar - TISS.
Instrução Normativa IN/DIDES nº 44, de 09 de setembro de 2010
..............................................538
Dispõe sobre a atualização da Terminologia Unificada da Saúde
suplementar-TUSS de procedimentos médicos, instituída pela IN nº 34.
Instrução Normativa IN/DIDES nº 45, de 15 de outubro de 2010
................................................539
Dispõe sobre a versão 2.02.03 do Padrão TISS.
Instrução Normativa IN/DIDES nº 46, de 25 de março de 2011
...................................................540
Institui o formato XML (Extensible Markup Language) para a transmissão
das informações para o SIB/ANS; estabelece procedimentos para a geração,
validação, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do
SIB/ANS; e revoga as Instruções Normativas n° 35 e nº 39, ambas da DIDES.
Instrução Normativa IN/DIDES nº 47, de 05 de maio de 2011
.....................................................549
Dispõe sobre o procedimento de ressarcimento ao SUS, previsto no
artigo 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e na Resolução
Normativa n° 253, de 5 de maio de 2011.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO – DIFIS
Resolução – RE
Resolução RE/DIFIS nº 1, de 11 de maio de 2000
..........................................................................553
Dispõe sobre a notificação das operadoras sobre os julgamentos e procedimentos
para o recolhimento das multas fixadas nas decisões proferidas em processo administrativo.
Resolução RE/DIFIS nº 3, de 26 de novembro 2001
......................................................................554
Altera o modelo de auto de infração. Republicada.
Instrução Normativa
Instrução Normativa IN/DIFIS nº 1, de 28 de novembro de 2006
................................................556
Dispõe sobre as atribuições dos NURAF’s relacionadas à instrução dos
processos administrativos sancionadores.
Instrução Normativa IN/DIFIS nº 2, de 11 de abril de 2007
.........................................................558
Institui o Repertório de Enunciados da Diretoria de Fiscalização.
Instrução Normativa IN/DIFIS nº 3, de 16 de maio de 2007
.........................................................559
Dispõe sobre o processamento de Termo de Compromisso de Ajuste
de Conduta e a organização da Diretoria Adjunta.
Instrução Normativa IN/DIFIS nº 5, de 9 de julho de 2007
..........................................................560
Institui enunciados para o Repertório de Enunciados da Diretoria de Fiscalização.
Instrução Normativa IN/DIFIS nº 6, de 21 de novembro de 2007
................................................561
Dispõe sobre as circunscrições territoriais dos Núcleos Regionais de
Atendimento e Fiscalização - NURAF’s.
Instrução Normativa IN/DIFIS nº 8, de 23 de setembro de 2008
..................................................562
Dispõe sobre a responsabilidade das chefias dos NURAF’s.
Instrução Normativa IN/DIFIS nº 9, de 13 de abril de 2009
.........................................................563
Altera a IN/DIFIS nº 6.
Instrução Normativa IN/DIFIS nº 10, de 10 de agosto de 2010
....................................................564
Dispõe sobre o processamento da negociação do TCAC das operadoras de
planos de saúde no âmbito da DIFIS, previsto no artigo 29, §§1º a 9º, da
Lei nº 9.656 e na RDC nº 57.
Portaria
Portaria DIFIS nº 76, de 14 de abril de 2009
..................................................................................566
Autoriza o auxílio do NURAF de Mato Grosso ao NURAF Paraná.
Portaria DIFIS nº 84, de 17 de junho de 2009
................................................................................567