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Coletânea Legislativa da Assessoria Regulamentar
Autoriza o auxílio dos NURAFs de Ribeirão Preto/SP, do DF, de PE, CE e PA,
ao NURAF de São Paulo-SP.
DIRETORIA DE GESTÃO – DIGES
Instrução Normativa IN/DIGES nº 1, de 10 de junho de 2002
......................................................571
Dispõe sobre o parcelamento de Débitos tributários e não tributários das Operadoras.
Instrução Normativa IN/DIGES nº 3, de 24 de abril de 2009
.......................................................574
Estabelece os procedimentos operacionais para cadastramento, desenvolvimento
e avaliação de projetos pelos Centros Colaboradores de Ensino e/ou Pesquisa.
Instrução Normativa IN/DIGES nº 4, de 9 de junho de 2009
........................................................578
Dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano
de 2008, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar.
Instrução Normativa IN/DIGES nº 5, de 30 de julho de 2009
.......................................................579
Altera a IN/DIGES nº 4.
Instrução Normativa IN/DIGES nº 10, de 8 de dezembro de 2010
...............................................580
Dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano
de 2010, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Qualificação
das Operadoras, da ANS e revoga as IN-DIGES nºs 6, 7, 8 e 9.
Instrução Normativa IN/DIGES nº 11, de 20 de dezembro de 2011
.............................................582
Dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao
ano de 2011, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar -
Componente Operadoras, da ANS, no que tange aos incisos I, II, III e IV
do artigo 22-A da RN nº 139.
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS – DIOPE
Instrução Normativa IN/DIOPE nº 4, de 1 de setembro de 2005
..................................................587
Dispõe sobre o fornecimento de certidão de comprovação de situação
cadastral de operadoras de planos privados de assistência à saúde, via on-line,
no âmbito da ANS.
Instrução Normativa IN/DIOPE nº 10, de 3 de março de 2007
....................................................588
Estabelece a forma de acompanhamento econômico-financeiro das autogestões
e a forma de garantia dos riscos por suas entidades mantenedoras.
Instrução Normativa IN/DIOPE nº 13, de 27 de dezembro de 2007
............................................592
Regulamenta os critérios, diretrizes, obrigações e responsabilidades
oriundos da formalização do convênio para aceitação de cotas de Fundo
Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar como Ativos Garantidores nos termos
da RN nº 159.
Instrução Normativa IN/DIOPE nº 14, de 27 de dezembro de 2007
............................................594
Regulamenta os critérios e diretrizes para substituição da formulação de cálculo
da Margem de Solvência constante no caput do art. 8º da RN nº 160, com a utilização
de modelo próprio baseado nos riscos das Operadoras de Planos de Saúde.
Instrução Normativa IN/DIOPE nº 15, de 11 de março de 2008
..................................................598
Regulamenta o disposto no art. 32, §1º da RN nº 85.
Instrução Normativa IN/DIOPE nº 20, de 20 de outubro de 2008
................................................601
Define a forma de as Operadoras de Planos de Saúde contabilizarem as Obrigações
Legais como definidas pela NPC 22 do IBRACON.
Instrução Normativa IN/DIOPE nº 28, de 2 de junho de 2009
.....................................................603
Define os aspectos e as informações que devem constar da Nota Técnica de Risco
- NTR para fins de aprovação por parte da DIOPE, conforme o estabelecido na
RN nº 191, que institui o Fundo Garantidor do Segmento de Saúde Suplementar - FGS.
Instrução Normativa IN/DIOPE nº 31, de 8 de setembro de 2009
................................................605
Regulamenta o procedimento de Visita Técnica às OPS.
Instrução Normativa IN/DIOPE nº 32, de 11 de setembro de 2009
..............................................606
Regulamenta o procedimento de reconhecimento contábil dos valores referentes
à Provisão de Sinistros a Liquidar e Eventos a Liquidar com Operações
de Assistência à Saúde.
Instrução Normativa IN/DIOPE nº 33, de 5 de outubro de 2009
..................................................607