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Resoluções Normativas da Diretoria Colegiada
RN
ANEXO III
ANEXO IV
TABELA II
TPS – DESCONTOS POR COBERTURA MÉDICO-HOSPITALAR-ODONTOLÓGICA
OFERECIDA
COBERTURA
DESCONTO (%)
Ambulatorial (A)
20
A + Hospitalar (H)
6
A + H + Odontológico (O)
4
A + H + Obstetrícia (OB)
4
A + H + OB + O
2
A + O
14
H
16
H + O
14
H + OB
14
H + OB + O
12
O
32
ATOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ATOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR
VALOR (R$)
Registro de Produto - TRP
1.000,00
Registro de Operadora - TRO
2.000,00
Alteração de Dados de Produto - TAP
500,00
Alteração de Dados de Operadora - TAO
1.000,00
Pedido de Reajuste de Contraprestação - TRC
1.000,00
TAO – TAXA DE ALTERAÇÃO DE DADOS DA OPERADORA EM PROCESSO DE ATOS
INDICADOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16
ATO
VALOR DA TAO (R$)
Alteração do nome fantasia
(com ou sem alteração do contrato ou estatuto)
500,00
Alteração do endereço da sede da operadora
(com ou sem alteração do contrato ou estatuto)
500,00
Alteração do representante legal ou representante
junto à ANS
(com ou sem alteração do contrato ou estatuto)
500,00