Basic HTML Version
15
Coletânea Legislativa da Assessoria Regulamentar
Prevenção de Riscos e Doenças e o procedimento de envio dessas informações.
Instrução Normativa IN/DIPRO nº 16, de 12 de dezembro de 2008
............................................650
Dispõe sobre as orientações de preenchimento do SIP/ANS, a partir das
Guias do padrão de Trocas de Informações em Saúde Suplementar – TISS.
Instrução Normativa IN/DIPRO nº 19, de 3 de abril de 2009
.......................................................651
Dispõe sobre o detalhamento da RN nº 186, para fins de portabilidade de carências.
Instrução Normativa IN/DIPRO Nº 20, de 29 de setembro de 2009
.............................................657
Dispõe sobre os instrumentos de orientação aos beneficiários (MPS e GLC).
Instrução Normativa IN/DIPRO Nº 21, de 8 de outubro de 2009
.................................................659
Dispõe sobre as novas informações do SIP a partir do 1º trimestre de 2010.
Instrução Normativa IN/DIPRO Nº 22, de 8 de outubro de 2009
.................................................660
Dispõe sobre os procedimentos de atualização do registro de produtos
de contratação coletiva, previstos na RN nº 195 e suas alterações.
Instrução Normativa IN/DIPRO Nº 23, de 1º de dezembro de 2009
............................................663
Dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na RN nº 85.
Instrução Normativa IN/DIPRO Nº 24, de 8 de dezembro de 2009
..............................................691
Dispõe sobre o cadastramento de programas de promoção da saúde e
prevenção de riscos e doenças certificados por Instituições Acreditadoras.
Instrução Normativa IN/DIPRO Nº 25, de 12 de janeiro de 2010
................................................692
Regulamenta o art. 22 da RN nº 211 (rol de procedimentos).
Instrução Normativa IN/DIPRO Nº 30, de 28 de abril de 2011
....................................................693
Altera a Instrução Normativa nº 19 da DIPRO, que dispõe sobre o
detalhamento da Resolução Normativa - RN nº 186, de 2009.
Instrução Normativa IN/DIPRO Nº 31, de 13 de junho de 2011 .
.................................................695
Regulamenta o art. 13 da Resolução Normativa - RN nº 256, de 18 de maio
de 2011, para dispor sobre a Visita Técnica Assistencial nas operadoras
de planos privados de assistência à saúde.
Instrução Normativa IN/DIPRO Nº 33, de 06 de julho de 2011
..................................................697
Regulamenta a Resolução Normativa – RN Nº 256, de 18 de maio de 2011,
para dispor, em especial, sobre o Plano de Recuperação Assistencial e sobre
o Programa de Saneamento Assistencial no curso do regime especial de Direção Técnica.
Instrução Normativa IN/DIPRO Nº 34, de 28 de julho de 2011
..................................................700
Revoga itens do Anexo I da IN nº 25, de 12 de janeiro de 2010, da Diretoria
de Normas e Habilitação dos Produtos, que Regulamenta o artigo 22 da
Resolução Normativa - RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010.
Instrução Normativa IN/DIPRO Nº 35, de 19 de agosto de 2011
..................................................701
Regulamenta a RN nº 264, de 19 de agosto de 2011, dispondo sobre o
acompanhamento dos programas para Promoção da Saúde e Prevenção
de Riscos e Doenças desenvolvidos pelas operadoras de planos privados
de assistência à saúde.
Instrução Normativa IN/DIPRO Nº 36, de 19 de agosto de 2011
..................................................702
Dispõe sobre os procedimentos para cumprimento da RN nº 265, que
dispõe sobre a concessão de bonificação pela participação dos beneficiários
de planos privados de assistência a saúde em programas para Promoção do
Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida e de premiação pela
participação dos beneficiários de planos privados de assistência a saúde
em programas voltados para a População-Alvo Específica e programas
para Gerenciamento de Crônicos.
Instrução Normativa IN/DIPRO Nº 37, de 25 de novembro de 2011
...........................................703
Regulamenta o conceito de Região de Saúde previsto no inciso V do
§1º do artigo 1º da Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011,
que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado
de assistência à saúde.
CONSELHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR – CONSU
RESOLUÇÃO DE 1998 E 1999
Resolução CONSU nº 4, de 3 de novembro de 1998
.......................................................................707
Dispõe sobre as condições e prazos para adaptações dos contratos.