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Resoluções Normativas da Diretoria Colegiada
RN
ANEXO
“ANEXO V”
PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL DO PRODUTO
Instruções:
Plano com cobertura assistencial ambulatorial: informação obrigatória dos itens 1 a 7; 9 a 11; e 14;
Plano com cobertura assistencial hospitalar: informação obrigatória dos itens 12 a 14;
Plano com cobertura assistencial odontológica: informação obrigatória dos itens 8 a 10; e 14;
Plano-Referência: informação obrigatória dos itens 1 a 7; e 9 a 14.
Procedimentos de Alta Complexidade (PAC): aqueles elencados no Rol de Procedimentos e Eventos em
Saúde vigente.
Parâmetro
Procedimentos e Serviços
Prazo para
atendimento
Ajuste de rede
1.
Consulta básica (pediatria, clínica
médica, cirurgia geral, ginecologia e
obstetrícia)
Em até 7 dias úteis
___ profissional(is) / 1000
benef.
2.
Consulta nas demais especialidades
médicas
Em até 14 dias úteis
___ profissional(is) / 1000
benef.
3.
Consulta/Sessão com Fonoaudiólogo
Em até 10 dias úteis
___ profissional(is) / 1000
benef.
4.
Consulta/Sessão com Nutricionista
Em até 10 dias úteis
___ profissional(is) / 1000
benef.
5.
Consulta/Sessão com Psicólogo
Em até 10 dias úteis
___ profissional(is) / 1000
benef.
6.
Consulta/Sessão com Terapeuta
ocupacional
Em até 10 dias úteis
___ profissional(is) / 1000
benef.
7.
Consulta/Sessão com Fisioterapeuta
Em até 10 dias úteis
___ profissional(is) / 1000
benef.
8.
Consulta e Procedimentos realizados
com consultório/clínica com
cirurgião-dentista
Em até 7 dias úteis
___ profissional(is) / 1000
benef.
9.
Serviços de diagnóstico por
laboratório de análises clínicas em
regime ambulatorial
Em até 3 dias úteis
___ serviço(s) / 1000 benef.
10. Demais serviços de diagnóstico e
terapia em regime ambulatorial
Em até 10 dias úteis
___ serviço(s) / 1000 benef.
11. Procedimentos de alta complexidade
(PAC)
Em até 21 dias úteis
___ serviço(s) / 1000 benef.
12. Atendimento em regime de hospital-
dia
Em até 10 dias úteis
___ leito(s) / 1000 benef.
13. Atendimento em regime de internação
eletiva
Em até 21 dias úteis
___ leito(s) / 1000 benef.
14. Urgência e Emergência
Imediato
___ serviço(s) / 1000 benef.