Basic HTML Version
523
Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES
IN/DIDES
empresarial" ou "coletivo por adesão"
CNPJ da pessoa jurídica contratante
Obrigatório se "tipo de contratação do produto" =
"coletivo empresarial" ou "coletivo por adesão"
Pessoa jurídica contratante - nome
Obrigatório se "tipo de contratação do produto" =
"coletivo empresarial" ou "coletivo por adesão"
Pessoa jurídica contratante - logradouro
Obrigatório se "tipo de contratação do produto" =
"coletivo empresarial" ou "coletivo por adesão"
Pessoa jurídica contratante - número do
logradouro
Obrigatório se "tipo de contratação do produto" =
"coletivo empresarial" ou "coletivo por adesão"
Pessoa jurídica contratante - complemento do
logradouro Obrigatório se "tipo de contratação do
produto" = "coletivo empresarial" ou "coletivo por
adesão"
Pessoa jurídica contratante - bairro
Obrigatório se "tipo de contratação do produto" =
"coletivo empresarial" ou "coletivo por adesão"
Pessoa jurídica contratante - Município
Obrigatório se "tipo de contratação do produto" =
"coletivo empresarial" ou "coletivo por adesão"
Pessoa jurídica contratante - Estado
Obrigatório se "tipo de contratação do produto" =
"coletivo empresarial" ou "coletivo por adesão"
Pessoa jurídica contratante - CEP
Obrigatório se "tipo de contratação do produto" =
"coletivo empresarial" ou "coletivo por adesão"
Pessoa jurídica contratante - telefone
Obrigatório se "tipo de contratação do produto" =
"coletivo empresarial" ou "coletivo por adesão"
Motivo da extinção do vínculo empregatício
Obrigatório se "tipo de contratação do produto" =
"coletivo empresarial" ou "coletivo por adesão"
Participação financeira da pessoa jurídica
contratante
Obrigatório se "motivo da extinção do vínculo
empregatício" = "demissão sem justa causa" ou
"aposentadoria"
Participação financeira da pessoa jurídica
contratante - patrocínio total ou parcial
Obrigatório se "participação financeira da pessoa
jurídica contratante" = "com patrocínio"
Beneficiário optou por permanecer no plano
após extinção do vínculo empregatício?
Obrigatório se "participação financeira da pessoa
jurídica contratante" = "sem patrocínio"; ou "patrocínio
total ou parcial" = "parcial"
Tipo de vínculo do beneficiário
Obrigatório se "motivo da extinção do vínculo
empregatício" = "morte"
Beneficiário titular
Obrigatório se "motivo da extinção do vínculo
empregatício" = morte; e "tipo de vínculo do
beneficiário" = qualquer um, exceto "titular"
Data de adesão do beneficiário titular
Obrigatório se "motivo da extinção do vínculo
empregatício" = morte; e "tipo de vínculo do
beneficiário" = qualquer um, exceto "titular"
Informações adicionais
Opcional
Tabela 4.12 - Informações adicionais para motivo de impugnação/recurso "beneficiário excluído por
término do período de manutenção da condição de beneficiário"
Campo
Obrigatoriedade de preenchimento e observações
Data de exclusão do beneficiário do plano de
assistência à saúde
Obrigatório
Produto
Obrigatório
Tipo de contratação do produto
Obrigatório
Data de contratação
Obrigatório
Data de adesão do beneficiário identificado
Obrigatório
Condição de vínculo do beneficiário no plano
coletivo
Obrigatório se "tipo de contratação" = "coletivo
empresarial" ou "coletivo por adesão"
Tipo de vínculo do beneficiário
Obrigatório
Beneficiário titular
Obrigatório se "tipo de vínculo do beneficiário"
"cônjuge", "filho", "filha" ou "outros"
Data de adesão do beneficiário titular
Obrigatório se "tipo de vínculo do beneficiário"
"cônjuge", "filho", "filha" ou "outros"
Motivo da extinção do vínculo empregatício
Obrigatório
Período de existência do vínculo empregatício
do beneficiário titular com a pessoa jurídica
contratante
Obrigatório