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Coletânea Legislativa da Assessoria Regulamentar
Beneficiário excluído por óbito do beneficiário
titular
- Contratação/Regulamentação do plano de assistência
à saúde do beneficiário identificado;
- Regras do plano de assistência à saúde do beneficiário
identificado;
- Vínculo do beneficiário identificado ao plano de
assistência à saúde;
- Vínculo do titular ao plano de assistência à saúde do
beneficiário identificado, conforme o caso;
- Óbito do titular; e
- Opção do beneficiário por não se manter em plano de
assistência à saúde após extinção do vínculo
empregatício, conforme o caso.
Óbito do beneficiário identificado
- Óbito do beneficiário identificado.
Beneficiário excluído por inadimplência
- Mensalidade não paga ou paga em atraso;
- Notificação de inadimplência;
- Rescisão unilateral ou suspensão da assistência pela
OPS.
Beneficiário excluído por fraude
- Decisão em processo administrativo da ANS para
apurar fraude em declaração de saúde, da qual não cabe
mais recurso administrativo;
- Ciência do beneficiário da decisão da ANS em
processo administrativo de fraude em declaração de
saúde; e
- Rescisão unilateral pela OPS.
Beneficiário excluído por transferência de
carteira
- Vínculo do beneficiário identificado ao plano de
assistência à saúde;
- Transferência de carteira.
Acidente de trabalho
- Contratação/Regulamentação do plano de assistência
à saúde do beneficiário identificado;
- Regras do plano de assistência à saúde do beneficiário
identificado;
- Vínculo do beneficiário identificado ao plano de
assistência à saúde;
- Vínculo do titular ao plano de assistência à saúde do
beneficiário identificado, conforme o caso;
- Acidente de trabalho ou suas conseqüências, ou
moléstia profissional; e
- Nexo causal entre o acidente de trabalho ou suas
conseqüências, ou moléstia profissional, e o
atendimento pelo SUS.
Doença ou lesão preexistente
- Contratação/Regulamentação do plano de assistência
à saúde do beneficiário identificado;
- Regras do plano de assistência à saúde do beneficiário
identificado;
- Vínculo do beneficiário identificado ao plano de
assistência à saúde;
- Vínculo do titular ao plano de assistência à saúde do
beneficiário identificado, conforme o caso;
- Quantidade de beneficiários vinculados ao contrato
coletivo de plano de assistência à saúde, conforme o
caso;
- Doença ou lesão preexistente;
- Nexo causal entre a doença ou lesão preexistente e o
atendimento pelo SUS.
identificado;
- Vínculo do beneficiário identificado ao plano de
assistência à saúde;
- Vínculo do titular ao plano de assistência à saúde do
beneficiário identificado, conforme o caso;
- Informações sobre a pessoa jurídica contratante;
- Vínculo empregatício;
- Extinção do vínculo empregatício; e
- Contribuição ou não do beneficiário a produto
anterior.