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Coletânea Legislativa da Assessoria Regulamentar
A.1. Programa em saúde materna;
A.2. Programa em saúde infantil (relacionados às crianças de 0 a 5 anos de idade).
A – LINHA DE CUIDADO EM SAÚDE BUCAL
B – LINHA DE CUIDADO DE INDIVÍDUOS SOB RISCO DE DESENVOLVER OU PORTADORES
DE TRANSTORNOS CARDIOVASCULARES:
C.1. Programa para hipertensão arterial;
C.2. Programa para diabetes mellitus.
D. LINHA DE CUIDADO DE PACIENTES PORTADORES DE NEOPLASIAS:
A 1. Programa para neoplasia de colo de útero;
D. 2. Programa para neoplasia de mama feminina;
D. 3. Programa para neoplasia de próstata;
D. 4. Programa para neoplasia de cólon e reto.
E. OUTRAS: aquelas não incluídas nas linhas de cuidado acima.
ii. RESPONSÁVEL TÉCNICO: nome do responsável pelo acompanhamento do programa.
iii. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA CONTATO (e-mail).
IV – CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA: As informações solicitadas devem ser fornecidas para
cada programa estabelecido. Podem ser utilizados tantos formulários quantos forem necessários.
A –IDENTIFICAÇÃO
I – Nome do programa de saúde;
II – Data de início das atividades do Programa.
B –JUSTIFICATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA: motivações que levaram à adoção da
estratégia.
C – OBJETIVOS: o que se pretende obter com a adoção da estratégia.
D – POPULAÇÃO-ALVO: número de pessoas que se pretende alcançar com a atividade programada.
Solicita-se sua distribuição por tipo de plano, sexo e faixa etária, devendo ser preenchido conforme o
programa realizado.
E – FORMA DE CAPTAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA: especificar como é feito o
contato com a população alvo para alocação nos programas de promoção à saúde e prevenção de doen-
ças. Ex: Diagnóstico epidemiológico; frequência de utilização; exames periódicos de saúde; demanda
espontânea, outros.
OBS: Diagnóstico Epidemiológico – compreende o conhecimento adequado do que ocorreu no passado
e somado ao que se observa no presente, o que possibilita uma perspectiva do futuro. Para tal, é formada
uma “base de dados”, utilizada para gerar indicadores com objetivo de conhecer a situação de saúde de
indivíduos, guiar programas, reorientar as atividades dos serviços ou formular prognósticos. São com-
ponentes básicos de um diagnóstico (coletivo) de saúde num determinado território: suas características
demográficas; as características do processo saúde-doença (padrão de morbidade, mortalidade e distri-
buição de fatores de risco); as características dos recursos disponíveis (serviços de saúde) e seus aspectos
ecológicos e sócio-políticos. Frequência de utilização – nº de eventos no item de despesa pelo Nº de
expostos no mesmo item de despesa.
F – LOCAL DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA: especificar município e/ou bairros e se o
programa será desenvolvido em unidade da rede própria ou conveniada.
G – COBERTURA DO PROGRAMA: número de pessoas que participam de cada programa em relação
ao total de pessoas que se pretende alcançar.
H – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS/PREVISTAS: informar se realizarão consultas; palestras; gru-
pos: operativos, de auto-ajuda, terapêuticos, outros; atividades multidisciplinares (atividades físicas e