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662
Coletânea Legislativa da Assessoria Regulamentar
ANEXO I
1
1
O Anexo II desta normativa não está inserido, pois contempla ao teor idêntico contido no Anexo 1 da IN-DIPRO nº 23.
INFORMAÇÃO DO REGISTRO DE
PRODUTO ATÉ A RN 195/2009
RECLASSIFICAÇÃO PELA RN 195/2009
Tipo de
Contratação
Vínculo do
Beneficiário
Tipo de
Contratação
Vínculo do
Beneficiário
1
Coletivo
Empresarial ou
Coletivo por Adesão
Com vínculo
empregatício ativo
Coletivo
Empresarial
Com vínculo
empregatício ativo
2
Coletivo
Empresarial ou
Coletivo por Adesão
Com vínculo
empregatício inativo
Coletivo
Empresarial
Com vínculo
empregatício inativo
3
Coletivo
Empresarial ou
Coletivo por adesão
Sem vínculo
empregatício
Coletivo por Adesão
Sem vínculo
empregatício
4
Coletivo
Empresarial ou
Coletivo por Adesão
Com vínculo
empregatício ativo +
Com vínculo
empregatício inativo
Coletivo
Empresarial
Com vínculo
empregatício ativo +
Com vínculo
empregatício inativo
5
Coletivo
Empresarial
Com vínculo
empregatício ativo +
Com vínculo
empregatício inativo
+ Sem vínculo
empregatício
Coletivo
Empresarial
Com vínculo
empregatício ativo +
Com vínculo
empregatício inativo
6
Coletivo por Adesão
Com vínculo
empregatício ativo +
Com vínculo
empregatício inativo
+ Sem vínculo
empregatício
Coletivo por Adesão
Sem vínculo
empregatício
7
Coletivo
Empresarial
Com vínculo
empregatício ativo +
Sem vínculo
empregatício
Coletivo
Empresarial
Com vínculo
empregatício ativo
8
Coletivo por Adesão
Com vínculo
empregatício ativo +
Sem vínculo
empregatício
Coletivo por Adesão
Sem vínculo
empregatício
9
Coletivo
Empresarial
Com vínculo
empregatício inativo
+ Sem vínculo
empregatício
Coletivo
Empresarial
Com vínculo
empregatício inativo
10
Coletivo por Adesão
Com vínculo
empregatício ativo +
Sem vínculo
empregatício
Coletivo por Adesão
Sem vínculo
empregatício
11
Coletivo
Empresarial
Sem marcação de
vínculo
Coletivo
Empresarial
Com vínculo
empregatício ativo +
Com vínculo
empregatício inativo
12
Coletivo por Adesão
Sem marcação de
vínculo
Coletivo por Adesão
Sem vínculo
empregatício