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Coletânea Legislativa da Assessoria Regulamentar
b) CNPJ, razão social e CNES da(s) entidade(s) indicada(s) para exclusão;
c) CNPJ, razão social e CNES da(s) entidade(s) indicada(s) para absorção ou substituição;
d) Número de registro dos planos a serem alterados, no RPS/ARPS, e cadastro dos planos antigos, no
SCPA.
e) Número total de internações realizadas, nos últimos doze meses , pela operadora em sua rede hospita-
lar, vinculada aos registros de planos de saúde a serem alterados e em cada uma das entidades hospitalares
envolvidas;
f) Disponibilidade contratada de serviço das entidades: se total ou parcial;
g) Em caso de encerramento das atividades do estabelecimento, documento que comprove este fato.
2 – Informações Específicas sobre os prestadores envolvidos no processo
3 – Glossário das tabelas
Estabelecimento de Saúde
– Razão Social da Entidade a ser excluída ou incluída.
CNPJ
– Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
CPF
– Cadastro de Pessoa Física
CNES
– Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Tipo de Unidade no CNES
– Corresponde ao cadastramento obtido junto ao CNES de acordo com os
tipos de recursos e serviços ofertados na Entidade de Saúde.
Disponibilidade contratada da serviços das entidades (total ou parcial) – Disponibilidade total corres-
pondente à contratação de todos os serviços disponibilizados pelo prestador; disponibilidade parcial cor-
responde à contratação de parte dos serviços disponibilizados pelo prestador, devendo ser discriminado
quais neste caso.
1ª parte – Estrutura, perfil e utilização
CNES
Estabelecimento de Saúde
CNPJ
Tipo de Unidade no CNES
Município
UF
Urgência e Emergência- 24h
Nº deLeitos Totais não-
SUS (exceto UTI)
Nº de Leitos UTI
não-SUS
Nº internações nos últimos 12
meses
Alteração
Clínico
Cirúrgico
Obstétrico
Pediátrico
Psiquiátrico
Adulto
Pediátrica
Neonatal
Exclusão
Inclusão / Absorção
2ª Parte – Serviços Especiais de Diagnose e Terapia
CNES
Estabelecimento de Saúde
CNPJ
Tipo de Unidade no CNES
Município
UF
Ecocardiograma
Endoscopia das vias aéreas
Endoscopia Digestiva
Hemodinâmica
Medicina Nuclear
Ressonância Nuclear Magnética
Teste ergométrico
Tomografia computadorizada
Ultrassom
Litotripsia extracorpórea
Quimioterapia
Radiologia intervencionista
Radioterapia
Terapia renal substitutiva
Videolaparoscopia
USG Doppler
Atendimento em Hospital-dia