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Outras normas
Outras normas
RN Nº 92, de 16 de
março de 2005
TUNEP para fins de Ressarcimento ao SUS.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 177.
RN Nº 93, de 18 de
março de 2005
Altera o art. 1º da RDC Nº 62 – normas para o Ressarcimento ao
SUS
Revogada pela RN Nº 185.
RN Nº 95, de 23 de
março de 2005
Altera o artigo 6º e Anexos da RN nº 56, estabelecendo novos
prazos e conteúdos.
Inserida na norma citada.
RN Nº 96, de 29 de
março de 2005
Altera dispositivos da RN nº 86, que estabelece novas normas para
o envio de informações do SIP a partir do período de competência
do 1º trimestre de 2005.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 205 e IN-DIPRO Nº 21.
RN Nº 97, de 7 de
abril de 2005
Altera os artigos 12, 16 e 18 e Anexos IV e V da RN nº 89.
(Arrecadação de receitas da ANS).
Revogada pela RN 98.
RN Nº 98, de 14 de
abril de 2005
Revoga a RN nº 97 e altera a RN nº 89 (Arrecadação de receitas da
ANS).
Inserida na RN 89.
RN Nº 99, de 27 de
maio de 2005
Critérios para reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos
privados de assistência suplementar à saúde e insere dispositivos
na RDC nº 24.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 171.
RN Nº 100, de 3 de
junho de 2005
Altera a RN nº 85 e dá outras providências. (Autorização de
Funcionamento).
Inserida na norma citada.
RN Nº 101, de 3 de
junho de 2005
Altera os dispositivos da RN nº 89. (Arrecadação de Receitas da
ANS).
Inserida na norma citada.
RN Nº 102, de 15 de
junho de 2005
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 104, de 20 de
junho de 2005
Altera os prazos para encaminhamento de documentação e
constituição da provisão para remissão, que trata a RN nº 75.
Inserida na norma citada
RN Nº 105, de 30 de
junho de 2005
Dá nova redação ao artigo 4º da RN nº 94.
Inserida na norma citada.
RN Nº 106, de 1 de
julho de 2005
Altera a RN nº 99. (Reajuste).
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 171.
RN Nº 107, de 22 de
julho de 2005
Altera o artigo 6º da RN nº 56, estabelecendo novo prazo para
atendimento do aplicativo Sistema de Cadastro de Plano Antigo –
SCPA.
Norma com prazo determinado.
Revogação tácita.
RN Nº 108, de 9 de
agosto de 2005
Altera o caput do artigo 3º da RN nº 71, estabelecendo novo prazo.
(Instrumentos Jurídicos entre Operadoras e
Profissionais de Saúde).
Inserida na norma citada.
RN Nº 109, de 24 de
agosto de 2005
Remuneração de profissionais designados para exercer o encargo
de diretor-fiscal, de diretor-técnico e de liquidante, a acumulação
simultânea dessas funções, o adiantamento de recursos financeiros
para atender despesas com a execução dos regimes especiais,
inclusive liquidação extrajudicial e judicial, e o ressarcimento da
ANS pelas referidas despesas.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 110, de 8 de
agosto de 2005
TUNEP para fins de Ressarcimento ao SUS.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 177.
RN Nº 111, de 19 de
setembro de 2005
Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da ANS.
Revogada pela RN Nº 165.
RN Nº 114, de 26 de
outubro de 2005
Padrão obrigatório para a troca de informações entre operadoras de
plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de
saúde sobre os eventos de saúde, realizados em beneficiários de
plano privado de assistência à saúde e dá outras providências.
Revogada pela RN Nº 153.
RN Nº 115, de 3 de
novembro de 2005
Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar – CSS.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 237.
RN Nº 116, de 10 de
novembro de 2005
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 118, de 7 de
dezembro de 2005
Critérios para aplicação de reajustes das contraprestações
pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde
exclusivamente odontológicos.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 172.
RN Nº 119, de 7 de
dezembro de 2005
Monitoramento dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos
planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente
odontológicos, e insere dispositivo na Resolução – RDC nº 24.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 172.
RN Nº 120, de 8 de
dezembro de 2005
TUNEP para fins de Ressarcimento ao SUS.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 177.
RN Nº 121, de 14 de
dezembro de 2005
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.