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Coletânea Legislativa da Assessoria Regulamentar
RN Nº 122, de 15 de
dezembro de 2005
Acrescenta parágrafos ao artigo 2º da RN nº 99. (Reajuste).
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 171.
RN Nº 125, de 5 de
abril de 2006
Altera dispositivos do anexo I da RN nº 81. (Regimento Interno da
ANS).
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 126, de 11 de
maio de 2006
Critérios para amortização de valores aplicados em aquisição de
carteiras de planos privados de assistência à saúde.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 207.
RN Nº 127, de 11 de
maio de 2006
Altera o caput do art. 1º e os §§1º e 3º do art. 5º da RN nº 114.
(Troca de informações entre operadoras de plano privado de
assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde).
Revogada pela RN Nº 153.
RN Nº 128, de 18 de
maio de 2006
Critérios para aplicação de reajuste das contraprestações
pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde
médico-hospitalares com ou sem cobertura odontológica,
contratados por pessoas físicas ou jurídicas.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 171.
RN Nº 129, de 18 de
maio de 2006
Critérios para aplicação de reajustes das contraprestações
pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde
exclusivamente odontológicos, contratados por pessoas físicas ou
jurídicas.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 172.
RN Nº 130, de 24 de
maio de 2006
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 131, de 6 de
junho de 2006
TUNEP para fins de Ressarcimento ao SUS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 177.
RN Nº 132, de 14 de
junho de 2006
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 133, de 3 de
julho de 2006
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 134, de 13 de
julho de 2006
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 135, de 28 de
setembro de 2006
Altera o caput do artigo 1º, o §1º do artigo 2º, o artigo 3º e o artigo
5º da RN nº 114. (Troca de informações entre operadoras de plano
privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde).
Revogada pela RN Nº 153.
RN Nº 136, de 31 de
outubro de 2006
Revisão do Plano de Contas Padrão da ANS para as Operadoras de
Planos de Assistência à Saúde.
Revogada pela RN Nº 207.
RN Nº 138, de 21 de
novembro de 2006
Altera o artigo 5º da RN nº 114. (Troca de informações entre
operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores
de serviços de saúde).
Revogada pela RN Nº 153.
RN Nº 140, de 21 de
dezembro de 2006
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 141, de 21 de
dezembro de 2006
Altera os anexos I, II, II-A, III e IV da RN nº 86, que estabelece
novas normas para o envio de informações ao SIP.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 205 e IN-DIPRO Nº 21.
RN Nº 142, de 21 de
dezembro de 2006
Altera os artigos 8º, 11, 27 e 28 da RN nº 48. (Processo
administrativo para apuração de infrações).
Inserida na norma citada.
RN Nº 144, de 2 de
janeiro de 2007
Altera os artigos 13 e 16 e o item 11 do Anexo II e o Anexo V da
RN nº 100. (Autorização de Funcionamento) inserida na RN Nº 85.
Inserida na norma citada.
RN Nº 145, de 15 de
janeiro de 2007
Altera a RN nº 112, que dispõe sobre a alienação da carteira das
operadoras de planos de assistência à saúde e o art. 25 da RN nº
124.
Inserida na norma citada.
RN Nº 146, de 7 de
fevereiro de 2007
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 147, de 14 de
fevereiro de 2007
Altera a RN nº 136. (Revisão do Plano de Contas).
Revogada pela RN Nº 207.
RN Nº 148, de 30 de
março de 2007
Altera a RN nº 124 (Penalidades às infrações); a RN nº 128
(Reajuste); a RN nº 129 (Reajuste); a RN nº 137 (Entidades de
Autogestão); a RN nº 94 (Ativos Garantidores); a RN nº 112
(Alienação de Carteira); a RN nº 67 (Ativos Garantidores); a RN
n° 26 (Registro de títulos contábeis); a RN nº 19 (Revisão técnica
dos planos); e a RDC nº 77 (Garantias Financeiras).
Inserida nas normas citadas.
RN Nº 149, de 8 de
maio de 2007
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 150, de 8 de
maio de 2007
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 151, de 16 de
maio de 2007
Altera a RN nº 124. (Penalidades às infrações).
Inserida na norma citada.