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Outras normas
Outras normas
RN Nº 152, de 18 de
maio de 2007
Altera a RN nº 86 que estabelece normas para o envio de
informações do SIP.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 205 e IN-DIPRO Nº 21.
RN Nº 154, de 5 de
junho de 2007
Atualiza o Rol de Procedimentos Odontológicos instituído pela
Resolução CONSU nº 10.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 211.
RN Nº 155, de 5 de
junho de 2007
Altera o art. 22 da RN nº 48. (Processo administrativo para
apuração de infrações).
Inserida na norma citada.
RN Nº 156, de 8 de
junho de 2007
Critérios para aplicação de reajuste das contraprestações
pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à
saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica,
contratados por pessoas físicas ou jurídicas.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 171.
RN Nº 157, de 8 de
junho de 2007
Altera a RN nº 129, que dispõe sobre os critérios para aplicação de
reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de
assistência à saúde suplementar exclusivamente odontológicos.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 172.
RN Nº 158, de 29 de
junho de 2007
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 160, de 3 de
julho de 2007
Critérios de manutenção de Recursos Próprios Mínimos,
Dependência Operacional e constituição de Provisões Técnicas a
serem observados pelas Operadoras de Planos Privados de
Assistência à Saúde.
Revogada pela RN Nº 209.
RN Nº 163, de 19 de
outubro de 2007
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 164, de 19 de
outubro de 2007
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 165, de 12 de
dezembro de 2007
Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da ANS e revoga
a RN nº 111.
Alterada pela RN Nº 215.
RN Nº 166, de 19 de
dezembro de 2007
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 167, de 9 de
janeiro de 2008
Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a
referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de
assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999,
fixa as diretrizes de Atenção à Saúde e dá outras providências.
Revogada pela RN Nº 211.
RN Nº 168, de 11 de
janeiro de 2008
Altera dispositivos da RN nº 04, que dispõe sobre o parcelamento
de débitos tributários e não tributários para com a ANS, além do
ressarcimento ao SUS.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 185.
RN Nº 169, de 3 de
março de 2008
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 170, de 10 de
abril de 2008
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 172, de 8 de
julho de 2008
Critérios para aplicação de reajustes das contraprestações
pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde
exclusivamente odontológicos.
Não pertinente ao Sistema Unimed.
RN Nº 176, de 24 de
outubro de 2008
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 179, de 4 de
dezembro de 2008
Altera os dispositivos da RN nº 89. (Arrecadação de Receitas da
ANS).
Inserida na norma supracitada.
RN Nº 180, de 18 de
dezembro de 2008
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 181, de 18 de
dezembro de 2008
Altera o Regimento Interno da ANS.
Atualmente regulamentada pelas RNs
Nºs 197 e 198.
RN Nº 184, de 19 de
dezembro de 2008
Revisão do Plano de Contas Padrão da ANS para as Operadoras de
Plano de Assistência à Saúde.
Revogada pela RN Nº 207.
RN nº 187, de 9 de
março de 2009.
Estabelece normas para transmissão do SIB
Revogada pela RN nº 250.
RN Nº 189, de 2 de
abril de 2009
Altera a RN nº 85. (Autorização de Funcionamento).
Inserida na norma supracitada.
RN Nº 193, de 8 de
junho de 2009
Altera a RN nº 139 (Programa de Qualificação da Saúde
Suplementar) e a RN nº 124 (Aplicação de Penalidades).
Inserida nas normas citadas.
RN Nº 194, de 9 de
julho de 2009
Opção de contratação de plano privado de assistência à saúde de
escolha dos beneficiários da Aviccena Assistência Médica Ltda.
Vide assunto na coluna anterior.
RN Nº 197, de 16 de
julho de 2009
Regimento Interno da ANS.
Assunto interno da ANS.