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Coletânea Legislativa da Assessoria Regulamentar
RN Nº 198, de 16 de
julho de 2009
Quadro demonstrativo de cargos comissionados e cargos
comissionados técnicos da ANS.
Assunto interno da ANS.
RN Nº 200, de 16 de
setembro de 2009
Altera as RNs nºs 195 (Planos Coletivos) e 162 (Declaração de
Saúde).
Inserida nas normas citadas.
RN Nº 201, de 14 de
agosto de 2009
Altera o artigo 1º da RN nº 194 (Aviccena).
Vide assunto na coluna anterior.
RN Nº 202, de 16 de
setembro de 2009
Corrige erro material existente no artigo 6º da RN nº 193, que
dispõe, sobre o Programa de Qualificação das Operadoras e sobre a
inclusão de dispositivo na RN nº 124.
Inserida na norma citada.
RN Nº 204, de 1 de
outubro de 2009
Altera a RN nº 195.
Inserida na norma citada.
RN Nº 207, de 22 de
dezembro de 2009
Dispõe sobre o Plano de Contas Padrão
Revogada pela RN nº 247
RN Nº 208, de 22 de
dezembro de 2009
Altera a RN nº 206, que dispõe, sobre a alteração na contabilização
das contraprestações e prêmios das operações de planos de
assistência à saúde na modalidade de preço pré-estabelecido.
Inserida na norma citada.
RN Nº 210, de 22 de
dezembro de 2009
Altera a RN nº 198, que define o quadro de cargos comissionados
e comissionados técnicos da ANS.
Assunto interno da ANS.
RN Nº 212, de 18 de
janeiro de 2010
Acrescenta e altera artigos na RN Nº 173, que dispõe sobre o
DIOPS.
Inserida na norma citada.
RN Nº 213, de 24 de
março de 2010
Altera a RN nº 197, que instituiu o Regimento Interno da ANS.
Assunto interno da ANS.
RN Nº 214, de 24 de
março de 2010
Altera a RN nº 198, que define o quadro de cargos comissionados
e comissionados técnicos da ANS.
Assunto interno da ANS.
RN Nº 215, de 13 de
abril de 2010
Altera a RN nº 165, que dispõe, em especial, sobre o Comitê
Permanente de Gestão do Conhecimento da ANS.
Assunto interno da ANS.
RN Nº 216, de 13 de
abril de 2010
Altera a RN nº 198, que define o quadro de cargos comissionados
e comissionados técnicos da ANS.
Assunto interno da ANS.
RN Nº 217, de 13 de
maio de 2010
Altera a RN nº 185 (Ressarcimento ao SUS) e a RN nº 177
(TUNEP).
Inserida nas normas citadas.
RN Nº 219, de 8 de
junho de 2010
Altera o Regimento Interno da ANS, instituído pela RN 197, e a
RN nº 198, que define o quadro de cargos comissionados e cargos
comissionados técnicos da ANS.
Assunto interno da ANS.
RN Nº 221, de 24 de
junho de 2010
Altera o Regimento Interno da ANS, instituído pela RN 197.
Assunto interno da ANS.
RN Nº 222, de 24 de
junho de 2010
Altera a RN nº 198, que define o quadro de cargos comissionados
e comissionados técnicos da ANS.
Assunto interno da ANS.
RN Nº 224, de 28 de
julho de 2010
Altera o art. 2º-A da RN nº 173, que dispõe, em especial, sobre a
versão XML (Extensible Markup Language) do DIOPS / ANS.
Inserida na norma citada.
RN Nº 225, de 5 de
agosto de 2010
Altera o Regimento Interno da ANS, instituído pela RN 197, e a
RN nº 198, que define o quadro de cargos comissionados e
comissionados técnicos da ANS.
Assunto interno da ANS.
RN Nº 228, de 3 de
setembro de 2010
Altera o Regimento Interno da ANS, instituído pela RN Nº 197.
Assunto interno da ANS.
RN Nº 229, de 3 de
setembro de 2010
Altera a RN Nº
205, que dispõe, em especial, sobre novas normas
para o prazo de envio das informações do SIP a partir do período
de competência do 1º trimestre de 2010.
Inserida na norma citada.
RN Nº 230, de 20 de
setembro de 2010
Altera o Regimento Interno da ANS, instituído pela RN nº 197 e a
RN nº 198, que define o quadro de cargos comissionados e
comissionados técnicos da ANS.
Assunto interno da ANS.
RN Nº 231, de 13 de
outubro de 2010
Altera o Regimento Interno da ANS, instituído pela RN Nº 197.
Assunto interno da ANS.
RN Nº 232, de 13 de
outubro de 2010
Altera a RN nº 198, que define o quadro de cargos comissionados
e comissionados técnicos da ANS.
Assunto interno da ANS.
RN Nº 233, de 13 de
outubro de 2010
Altera a RN Nº
187, que trata sobre o SIB/ANS.
Revogada pela RN nº 250.
RN Nº 234, de 14 de
outubro de 2010
Altera o art. 31 da RN nº 124.
Inserida na norma citada.
RN Nº 235, de 19 de
outubro de 2010
Altera a RN nº 198, que define o quadro de cargos comissionados
e comissionados técnicos da ANS.
Assunto interno da ANS.