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Outras normas
Outras normas
RN Nº 236, de 19 de
outubro de 2010
Altera a RN nº 198, que define o quadro de cargos comissionados
e comissionados técnicos da ANS.
Assunto interno da ANS.
RN Nº 237, de 21 de
outubro de 2010
Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar.
Assunto interno da ANS.
RN Nº 238, de 3 de
novembro de 2010
Altera o art. 2º-A da RN nº
173, que dispõe sobre a versão XML
do DIOPS/ANS.
Inserida na norma citada.
RN nº 243, de 16 de
dezembro de 2010
Altera as RN’s nº 173, nº 209 e nº 227.
Inserida nas normas citadas.
RN nº 244, de 11 de
janeiro de 2011
Altera a RN nº 117, que dispõe, sobre a identificação de clientes,
manutenção de registros e relação de operações e situações que
podem configurar indícios de ocorrência dos crimes.
Inserida na norma citada.
RN nº 245, de 28 de
janeiro de 2011
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS.
Assunto interno da ANS.
RN nº 248, de 2 de
março de 2010
Altera a RN N
°
4, que dispõe sobre o parcelamento de débitos
tributários e não tributários para com a ANS, além do
ressarcimento ao SUS.
Inserida na norma citada.
RN nº 249, de 2 de
março de 2011
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS.
Assunto interno da ANS.
RN nº 251, de 19 de
abril de 2011
Altera a RN nº 185 – Ressarcimento ao SUS
Inserida na norma citada
RN nº 257, de 31 de
maio de 2011
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS.
Assunto interno da ANS.
RN nº 258, de 17 de
junho de 2011
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS.
Assunto interno da ANS.
RN nº 260, de 27 de
julho de 2011
Revoga o inciso VII do art. 9º da Resolução Normativa - RN nº
195.
Inserida na norma citada.
RN nº 263, de 1º de
agosto de 2011.
Altera a Resolução Normativa - RN nº 254
Inserida na norma citada.
RN nº 266, de 19 de
agosto de 2011.
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS.
Assunto interno da ANS.
RN nº 268, de 1º de
setembro de 2011
Altera a Resolução Normativa - RN nº 259
Inserida na norma citada.
RN nº 269, de 28 de
setembro de 2011
Altera a Resolução Normativa - RN nº 85
Inserida na norma citada.
RN nº 271, de 11 de
outubro de 2011
Altera a Resolução Normativa - RN nº 253
Inserida na norma citada.
RN nº 273, de 20 de
outubro de 2011.
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS.
Assunto interno da ANS.
RN nº 280, de 06 de
dezembro de 2011.
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS.
Assunto interno da ANS.
RN nº 283, de 21 de
dezembro de 2011.
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS.
Assunto interno da ANS.
RN nº 284, de 22 de
dezembro de 2011
Altera a RN nº 274 e 48.
Inserida nas normas citadas.
Súmula Normativa
Nº 01, de 6 de março
de 2002
Caixas de Assistência dos Advogados, pessoas jurídicas de direito
privado, quando operarem planos privados de assistência à saúde,
devem se submeter à Lei nº 9.656/98.
Não pertinente ao Sistema Unimed.
Súmula Normativa
Nº 02, de 12 de
dezembro de 2002
Conceito de leito de alta tecnologia vinculado à internação em
qualquer dos tipos de unidade de tratamento intensivo.
Revogada tacitamente pela RN nº
162.
Súmula Normativa
Nº 03, de 16 de maio
de 2003
A cobertura de cirurgia refrativa é obrigatória na presença
unilateral de grau igual ou superior a sete, mesmo com grau
inferior no olho contralateral.
Revogada tacitamente pelas revisões
no rol de procedimentos.
RE-DIDES Nº 01, de
30 de março de 2000
Procedimentos de Ressarcimento ao SUS.
Revogada pela RE-DIDES Nº 05.
RE-DIDES Nº 02, de
30 de março de 2000
Procedimentos de ressarcimento ao SUS, baseados no processo das
AIH.
Atualmente regulamentada pela RN
Nº 185.