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REVISTA UNIMED BR • N
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25 • Ano 6 • Out/Nov | 2016
EVENTOS
A Judicialização da Saúde foi abordada na mesa
composta por Jorge Guilherme Robinson, Ney Wie-
demann, desembargador da 6ª Câmara Cível do Tri-
bunal de Justiça, e Martin Shulze, desembargador
do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e coor-
denador do Comitê Executivo Estadual.
“O magistrado precisa estar bem informado e co-
nectado com a realidade. É muito importante para
dar outra visão aos casos. Tenho lido muito sobre
o tema, o que tem estimulado um juízo crítico dos
magistrados para que eles ponderem mais suas
decisões e analisem a viabilidade econômica e o
equilíbrio atuarial para manutenção dos planos”,
comentou Ney Wiedemann, que é especialista
no julgamento de processos envolvendo a saúde
suplementar.
Ele analisou ainda que existe uma “banalização nas
solicitações de danos morais”. “As pessoas querem
ser indenizadas e essa avaliação precisa ser vista
com cuidado, pois o plus que elas desejam estimula
a judicialização. É preciso ser criterioso para conce-
der esse ‘brinde’”.
A mesa Resolução Normativa nº 395 – O Papel dos
Auditores Médicos e dos Advogados na Elaboração
das Respostas sobre Negativa de Cobertura foi com-
posta por José Cláudio Ribeiro Oliveira, superinten-
dente Jurídico da Unimed do Brasil, Francisco José
de Freitas Lima, Daniel Infante Januzzi de Carvalho,
da área de Regulamentação de Planos de Saúde, e
Luiz Otávio Fernandes de Andrade, coordenador médico
do Comitê Técnico Nacional de Produtos Médicos
(CTNPM), pontuou as ações que estão sendo executadas
para uma gestão de órteses, próteses e materiais
especiais (OPMEs) sustentáveis para o Sistema
Marco Antonio N. Bonadio, coordenador de Audi-
toria Médica da Unimed Federação Intrafederativa
Nordeste Paulista.
Carvalho esclareceu detalhes sobre a RN nº 395, que
dispõe sobre as regras de atendimento presencial e
telefônico a serem praticadas pelas operadoras. Já
Oliveira pontuou as principais causas para a judi-
cialização e como os auditores e advogados podem
contribuir para reduzi-la na saúde suplementar.
“A judicialização é hoje um dos maiores problemas
das operadoras de planos de saúde. Por isso, é ne-
cessário um entendimento entre os nossos médicos
cooperados e os advogados do Sistema. Estes jamais
farão uma boa defesa se não contar com o bom tra-
balho do médico.”, analisou José Cláudio Ribeiro
Oliveira.
O evento debateu ainda Negociações de OPME
– Cenário Atual e Ações Preventivas, Novas Incor-
porações em Oncologia, Rol 2018 – Diretrizes para
Incorporação de Novas Tecnologias, e lançou o soft-
ware de Intercâmbio para negociação de pacotes e
a
Tratativa Oncológica 2016
.
Além das palestras para estimular a atualização
profissional, o Congresso de Auditoria contou com
cursos pré-Congresso e a tradicional Feira de Negó-
cios, possibilitando um espaço para que parceiros
do Sistema apresentassem e negociassem seus pro-
dutos. Na oportunidade, o estande da Unimed do
Brasil divulgou os serviços e projetos desenvolvidos
pela Confederação, entre eles o Soma.
Ney Wiedemann, Martin Shulze e Jorge Guilherme
Robinson