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Fevereiro/Março | 2015 • N
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15 • Ano 5 • REVISTA UNIMED BR
Força-tarefa contra a
Máfia das Próteses
Em 21 de janeiro de 2015, o presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, assinou um artigo,
publicado pelo jornal
O Estado de S.Paulo
, intitulado
Força-tarefa contra a máfia das próteses.
Nele, o diri-
gente ressalta os perigos da fraude para o setor de saúde e para o paciente e conclama a união de toda a
sociedade para combater as práticas que atentam contra a ética. Veja o texto na íntegra:
“A batalha do setor de saúde
contra as fraudes no uso e na
compra de próteses, próteses e
materiais especiais ganhou, fi-
nalmente, amplitude nacional.
Depois de muitas denúncias, de
reivindicações por medidas de
padronização de preços e des-
crições técnicas, e até mesmo de
serem publicadas matérias na
imprensa alertando para o pro-
blema, a reportagem veiculada
pelo
Fantástico
, da TV Globo, em
4/1 trouxe à tona os primeiros
esforços de peso para conter es-
sa máfia. Como anunciado pelo
governo federal dias após a vei-
culação do programa, os próxi-
mos meses deverão contar com
a articulação dos Ministérios da
Justiça, da Saúde e da Fazenda
para desmembrar a máfia das
próteses e órteses, que só em
2013 movimentou R$ 12 bilhões.
Nos últimos anos, várias tentati-
vasdeconter taisaçõesantiéticas
foram iniciadas. Requerimento
foi enviado à Mesa Diretora da
Câmara dos Deputados pedindo
a criação de comissão parlamen-
tar de inquérito (CPI) para inves-
tigar os processos da fixação de
preços e distribuição de órteses
e próteses. Paralelamente ao
pedido de abertura da CPI, a rea-
lização de uma audiência públi-
ca resultou na Proposta de Fis-
calização e Controle 174/2014,
de hospitais e de profissionais
do segmento - torna-se tão ou
mais importante que as ações
do governo. É necessário que
toda a cadeia do setor deixe de
trabalhar com empresas cujo
comportamento contamina a
ética médica, as normas legais
de negócios e, principalmente,
a saúde de pacientes em todo o
Brasil. A certeza da impunidade
precisa ser abandonada defini-
tivamente e a criminalização
dessa iniciativa, posta em prá-
tica. Responsáveis têm de ser
punidos. E do ponto de vista co-
mercial, é urgente que os preços
desses materiais sejam postos
à disposição, tal como já é feito
com medicamentos pelo Minis-
tério da Saúde.
Infelizmente, a conduta antiéti-
ca identificada na falsificação de
documentos, orçamentos e licita-
ções e o pagamento de comissões
a médicos por empresas forne-
cedoras se enraizaram nas ope-
rações do setor por mais de uma
década. Empresas fabricantes de
órteses e próteses dificultam a
aquisição dos equipamentos por
departamentos de compras de
instituições de saúde para que
possam oferecê-las diretamente
aos médicos. Estes, se declinam
de comissões, passam a sofrer
outros assédios, como convites
para participar de treinamentos
para apurar as reclamações da
saúde pública e dos planos de
saúde. O documento tramita na
Comissão de Defesa do Direito
do Consumidor.
O comprometimento do gover-
no nessa frente é importantís-
simo, não há dúvida. Mas por
não ser uma tarefa fácil, o en-
gajamento do setor - por meio
de ações dos órgãos regulató-
rios, de entidades do setor, de
operadoras de planos de saúde,
Eudes de Freitas Aquino,
Presidente da Unimed do Brasil