4
Índice
Guia Rápido
- Regulação | Unimed Costa do Sol | Edição 01/2016
Carência ......................................05
DefiniçãoePrazos Legais ........................ 06
Compradecarência .............................. 07
Inclusãodedependentes ........................ 07
CumprimentodecarêncianoPlanoColetivo ..09
Atendimento dos beneficiários em carência nos
casosdeurgênciaeemergência ................ 11
Atendimentoportipodeplano ..................12
Dúvidas .............................................16
DLP (DoençaseLesõesPreexistentes) ..18
Definição ...........................................19
Declaraçãode Saúde ............................. 19
Atendimento ................................ 23
Situações de garantia de acesso a cobertura
assistencial ........................................ 25
Transporte ......................................... 26
Reembolso ......................................... 29
Dúvidas .............................................31
Reajustedemensalidade ..................39
Definiçãoe tiposde reajuste .................... 40
Épocasdacontratação ........................... 41
Reajusteporvariaçãodecustos.................42
Reajustepor faixaetária .........................43
Portabilidade ................................ 47
Portabilidadee requisitosdecarência .........48
Portabilidadeespecialdecarências ............53
Demitidos|Aposentados ..................56
Dúvidas ........................................ 58
Ouvidoria .................................... 61
ResoluçãoNormativaNº395 ..............64
Canaisdeatendimento ......................65
ProtocolodeAtendimento .................. 66
Prazos para resposta às solicitações de
atendimento ..................................66
NegativadeAtendimento ...................67
ReanálisedaOuvidoria ...................... 68
Acessosaosdados ............................68
GarantiasaosBeneficiárioseMulta ........69
Dúvidas ........................................ 69
Publicação ................................... 72