57
Dezembro | 2014 . N
o
14 . Ano4 . REVISTAUNIMEDBR
Eleições2014
BancadaMédica
elegeomenor número
de representantes
desde1991
Finalizado o processo eleitoral para
oCongressoNacional, algumasava-
liações podem ser feitas, as quais
são importantesparaoplanejamen-
to estratégico de ações a ser de-
senvolvidas na próxima Legislatura
(2015-2019).
Um dado importante para o coo-
perativismo médico praticado pelo
Sistema Unimed é quanto à banca-
da médica na Câmara dos Deputa-
dos, que sofreu sensível diminuição
nestas eleições. Foram eleitos, para
a Legislatura 2015-2019, 29 de-
putados(as) que declararam como
profissão (exclusiva ou não) o exer-
cício da Medicina. Desses, 16 são
parlamentares que inauguram seus
mandatos na Câmara Federal, os 13
restantes foram reeleitos.
Esse número aponta uma significa-
tiva queda em comparação à Legis-
latura que se encerra (2011-2014),
que elegeu 39 deputados médicos,
e bastante inferior ao da legislatura
de 2007-2011, quando 61 médicos
forameleitos.
Assim, a força representativa mé-
dica permanece muito aquém das
bancadas de ruralistas, empresá-
rioseadvogados, por exemplo. Esse
quadro indica preliminarmente que
é precisomaior participação políti-
ca da classe médica, aumentando
a probabilidade de sucesso em sua
representação, commaior influência
organizada sobre o processo legis-
lativo federal.
Acordo comoCade foi celebradoemmarço/2013
-Após um intenso
trabalho desenvolvido pela Unimed do Brasil desde 2009, que
culminou em seminário sobre o Sistema Unimed apresentado por
EudesdeFreitasAquinoàPresidênciaeProcuradoriaFederal doCade
em 2012, foi construída uma solução conciliatória para as demandas
envolvendo cooperativas do Sistema que tramitavam naquela autar-
quia, comuma reduçãodemaisdeR$50milhõesnovalordasmultas.
Esta reunião simbolizou o estreitamento do canal de comunicação
entre as presidências das duas instituições, quando as tratativas
começaram a tomar outro formato, rumo à efetiva solução para as
demandas.
UnimeddoBrasilsereúne
comoCadeemBrasília
Em reuniãocomoprocurador-chefedoConselho
AdministrativodeDefesaEconômica (Cade),VictorRufino,
Confederaçãodiscutiualternativasparasolucionaras
últimaspendênciasnosTermosdeCompromissode
Cessação (TCCs)edeAcordo Judicial (TAJs)
O superintendente Jurídico da Uni-
med do Brasil, José Cláudio Ribeiro
Oliveira, se reuniu com o procura-
dor-chefe do Conselho Administra-
tivo de Defesa Econômica (Cade),
VictorRufino, emBrasília.
No encontro, realizado por iniciati-
va da Confederação, foram discuti-
das alternativas para solucionar as
últimas pendências nos Termos de
Compromisso de Cessação
(
TCCs)
e de Acordo Judicial (TAJs), cele-
brados com o Sistema Unimed, em
marçode2013.
TodasasUnimedsquecelebraramos
acordos foramcontatadascomante-
cedênciaparaquepudessemanalisar
a situação atual de seus processos
e se pronunciar sobre seu interesse
em participar. Somente oito coope-
rativas ainda estão com pendências
quenãose referemexclusivamentea
questões de trâmiteprocessual. Elas
participaramda reunião, com espaço
paraexposiçãoargumentativa.
Acompanhado de procuradores de
sua equipe, o procurador-chefe se
comprometeuadar todaaatenção
aos casos apresentados, viabili-
zando sua resolução.
Como encaminhamento da reu-
nião, as Unimeds compromete-
ram-se a enviar, por ofício, um
relato detalhado de sua situação,
com documentos comprobatórios
anexos. O Cade, por sua vez, fará
a análise da situação e se pronun-
ciará de forma célere. O Escritório
Regional deBrasília daUnimeddo
Brasil permanece como ponto de
referência e fará omonitoramento
das respostasdoCade.
